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MPF instaura procedimento para acompanhar construção de moradias em aldeias Shanenawa no Acre

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Medida atende reivindicação de liderança indígena e prevê monitoramento por um ano das ações voltadas à habitação na Terra Indígena Katukina/Kaxinawá

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação de políticas públicas destinadas à construção de moradias nas aldeias do povo Shanenawa, localizadas na Terra Indígena Katukina/Kaxinawá, no município de Feijó.

A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 5/MPF/PR-AC/GAB6ºOF-LMPS, assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, com prazo inicial de um ano para acompanhamento das ações.

Segundo o documento, o procedimento foi instaurado após representação apresentada pelo cacique do povo Shanenawa, Carlos Francisco Brandão, que encaminhou ao MPF uma série de reivindicações relacionadas às aldeias da terra indígena. Entre as principais demandas está a construção de casas populares por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em todas as comunidades Shanenawa.

Na portaria, o MPF destaca sua atribuição constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, além da atuação específica na proteção dos direitos das populações indígenas. O órgão também ressalta que o procedimento administrativo é o instrumento adequado para acompanhar, de forma contínua, políticas públicas que não estejam submetidas a inquérito civil.

Como primeira providência, o procurador determinou a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Habitação (Sehurb), com cópia da representação apresentada pelo cacique, para que o órgão entre em contato com a liderança indígena e obtenha informações detalhadas sobre a demanda.

O objetivo do acompanhamento é verificar quais medidas serão adotadas pelos órgãos públicos responsáveis para viabilizar a construção das moradias nas aldeias Shanenawa, assegurando condições dignas de habitação às comunidades indígenas da região.

O procedimento terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado conforme a necessidade de monitoramento das ações e dos encaminhamentos adotados pelo poder público.

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Idoso é esfaqueado após discussão com homem armado em rua de Rio Branco

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Vítima de 65 anos caminhava alcoolizada e portava duas armas brancas quando se envolveu em confusão; agressor fugiu após o ataque

O idoso José Medeiros Brandão, de 65 anos, conhecido pelo apelido “Deca”, foi vítima de uma tentativa de homicídio a golpes de faca na noite desta quinta-feira (12), na Rua Boa Ventura, no bairro Vitória, na parte alta de Rio Branco.

Segundo relatos de testemunhas, o idoso caminhava pela via pública em visível estado de embriaguez e portava um terçado e uma faca. Em determinado momento, ele teria iniciado uma discussão com um homem ainda não identificado, que também estava armado com uma faca.

Durante a confusão, e com os ânimos exaltados, o suspeito desferiu um golpe contra a vítima, atingindo a região da virilha. Mesmo portando duas armas brancas, o idoso não conseguiu reagir ao ataque. Após o crime, o agressor fugiu do local.

Populares que passavam pela rua encontraram José Medeiros caído e ensanguentado. Diante da situação, prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado para realizar os primeiros atendimentos.

Após ser avaliado pela equipe médica, o idoso foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo informações iniciais, ele apresentava estado de saúde estável.

A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.

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Hemoacre participa de encontro nacional que celebra 25 anos da Política Nacional de Sangue

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Representantes do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) participaram, na quinta-feira, 12 e sexta-feira, 13, em Brasília (DF), de um encontro nacional que marcou os 25 anos da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados e do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan). A reunião reuniu gestores da hemorrede pública brasileira para discutir avanços, desafios e estratégias voltadas à autossuficiência e à sustentabilidade dos serviços de hemoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Luciana Melo, além de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de entidades de pacientes, como a Federação Brasileira de Hemofilia e organizações ligadas à doença falciforme.

Encontro da Hemorrede Pública Nacional reuniu gestores de todo o país para debater os avanços da política nacional de sangue. Foto: Sesacre

Ao longo de dois dias de programação, diretores de hemocentros de todos os estados brasileiros participaram de debates sobre a organização da hemorrede, a qualificação das equipes e o fortalecimento das estratégias de captação de doadores voluntários. O encontro também promoveu a troca de experiências entre as unidades, reforçando o papel da integração nacional para ampliar o acesso seguro ao sangue e seus componentes em todo o país.

Para o gerente de Assistência do Hemoacre, Júnior Martins, as discussões contribuíram para aprimorar estratégias de gestão e mobilização de doadores, além de fortalecer o alinhamento entre os estados.

“O encontro reuniu gestores e profissionais de todo o Brasil para discutir diferentes eixos que estruturam o funcionamento dos hemocentros, desde a organização das equipes até as estratégias de captação de doadores. Um ponto central é reforçar a cultura da doação voluntária e altruísta, que é essencial para garantir segurança e sustentabilidade à hemorrede pública”, destacou.

Presidente do Hemoacre, Thereza Monteiro, e o gerente de assistência Júnior Martins representaram o Acre na reunião da Hemorrede Pública Nacional em Brasília. Foto: Sesacre

A gerente-geral do Hemoacre, médica hematologista Thereza Picado, ressaltou que a celebração dos 25 anos da política nacional representa um marco importante para a consolidação da hemoterapia no país.

“O momento permite refletir sobre a trajetória da política nacional do sangue e os avanços conquistados ao longo desses anos. Hoje temos uma rede pública estruturada, baseada na doação voluntária e no acesso universal aos componentes sanguíneos. Esse trabalho é fundamental para garantir assistência a diversos pacientes, como pessoas com hemofilia, doença falciforme, pacientes oncológicos e todos aqueles que dependem de transfusões para continuidade do tratamento”, afirmou.

Antes da implementação da política nacional, o acesso ao sangue no Brasil era marcado por desigualdades e, em alguns casos, pela comercialização do insumo. A estruturação da hemorrede pública brasileira consolidou a doação voluntária como princípio fundamental para garantir segurança transfusional e ampliar o acesso aos serviços de hemoterapia no SUS.






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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Investigado por execução na Cidade do Povo é preso pela Polícia Civil em Mato Grosso do Sul

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Um investigado por participação no homicídio de Antônio Marcelino Silva da Conceição, de 31 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira, 13, em Campo Grande, durante ação da Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Ação integrada entre polícias do Acre e MS resulta em prisão de investigado em Campo Grande. Foto: cedida

A vítima, conhecido como “Negão”, que era monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele foi morto a tiros dentro da própria residência após criminosos armados invadirem o imóvel localizado na região da Cidade do Povo, em Rio Branco.

As investigações apontam que a vítima retornava para casa acompanhada da esposa quando foi surpreendida pelos suspeitos, que já mantinham outras pessoas sob ameaça dentro da residência. Antônio Marcelino foi rendido e alvejado no tórax, não resistindo aos ferimentos e morrendo ainda no local. Após a execução, os autores fugiram.

Desde a ocorrência do crime, a equipe da DHPP intensificou as diligências para esclarecer a dinâmica do homicídio, identificar todos os envolvidos e localizar o paradeiro de um dos investigados, que havia deixado o estado do Acre. Com o avanço das investigações, informações estratégicas foram compartilhadas entre as forças policiais, o que possibilitou localizar e prender o suspeito na capital sul-mato-grossense.

“A atuação integrada entre unidades especializadas foi determinante para o sucesso da operação, evidenciando a importância da cooperação entre as polícias no enfrentamento aos crimes violentos letais intencionais, especialmente aqueles que podem ter ligação com organizações criminosas”, enfatizou o delegado responsável pelo caso e titular da DHPP/AC, Dr. Alcino Ferreira Júnior.

 

O preso foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL

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