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MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto
Taxa não poderá ser mais descontada em folha
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.
Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.
Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar diretamente da folha dos empregados.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, na rede social Twitter, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha.
“Editada hoje MPV 873, que deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e ‘individual’ autorização do trabalhador, necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”, escreveu Marinho, que foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados em 2017.
Pelo texto da medida provisória, o boleto bancário ou o equivalente eletrônico será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto – impresso ou eletrônico – fica proibido.
Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical, equivalente a um dia de salário e paga em março. Por 6 votos a 3, a corte manteve a extinção da obrigatoriedade da contribuição.
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Veículo da Prefeitura de Brasiléia caiu em igarapé após estrutura não suportar carga; equipe de obras foi enviada para retirar o caminhão
Um caminhão identificado como da Prefeitura Municipal de Brasiléia caiu em um igarapé na manhã desta sexta-feira (14), após uma ponte de madeira não suportar o peso do veículo. O acidente ocorreu no km 52 da BR-317, conhecida como Estrada do Pacífico, quando o caminhão já estava quase saindo do ramal para acessar a via principal.
De acordo com informações preliminares, o motorista e os ocupantes do veículo escaparam ilesos. A parte traseira do caminhão ficou quase submersa no igarapé após a ponte ceder.
Uma equipe da Secretaria de Obras da Prefeitura de Brasiléia foi deslocada ao local para realizar a retirada do veículo e avaliar os danos na estrutura.
Mais informações a qualquer momento.
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Prefeito Carlinhos do Pelado recebe prefeitos de Xapuri e Assis Brasil e fecham parceria com a Associação de Nerds do Acre e a Startup CHAMAÍ App
Em uma iniciativa inovadora para o estabelecimento de um calendário anual de eventos no Alto Acre no segmento nerd, geek, inovação, esportes eletrônicos e empreendedorismo.
Os Prefeitos Carlinhos do Pelado ( Brasileia), Maxsuel Maia ( Xapuri) e Jerry Corrêa ( Assis Brasil) e Sérgio Lopes (Epitaciolândia) que nesta ocasião não pôde estar presente, concordaram em receber o maior potencial em economia criativa do Acre, o Zona Nerd Chamaí App.
O encontro dos gestores municipais aconteceu na Prefeitura de Brasileia no início da noite desta quinta-feira, 13, Taís Oliveira idealizadora do torneio intermunicipal que se fundiu à Anac e deu origem ao Zona NERD Chamaí App, um evento com programação mista que gera positivo impacto socioeconômico.
A pauta foi relacionada a futuros eventos Nerds, inovação, tecnologia e empreendedorismo nos municípios do Alto Acre com programações que proporcionam dezenas de atrações para o público, um evento para toda comunidade.
Dentre elas o beco do artista, oficinas de maquiagem artística e para cosplay, oficina de gamificação, de RPG, literatura, além da área de vídeo games retrô, campeonatos e uma área específica para o nicho dos jogos, oficinas profissionalizantes, palestras, apresentações musicais, área de alimentação, exposição de Startups com inovação e tecnologia, turismo comunitário e muito mais.
O primeiro evento anual da Zona Nerd Chamaí na regional do Alto Acre já acontece em Brasileia em Junho durante a programação em comemoração ao aniversário da cidade de 115 anos.
O Prefeito Carlinhos do Pelado anfitrião da reunião falou sobre a realização do evento em parceria:
” Estamos trabalhando há pouco tempo mas temos muito interesse em melhorar a parte turística em nossa cidade. Esse evento que é do regional do Alto Acre e que vai acontecer a cada ano em parceria com a Startup Chamaí App e a Anac.nerd, o Zona Nerd Chamaí já previsto pra dentro da programação de 115 anos do aniversário de nossa cidade será muito importante para o município e para toda região e principalmente para as pessoas gostam de conhecimento e tecnologia. Agradeço ANAC, ao Chamaí e os Prefeitos aqui da nossa região Maxsuel Maia e o Jerry Corrêa e o Sérgio Lopes por trabalharmos sempre juntos em prol do desenvolvimento de todo o Alto Acre.” afirmou o prefeito.
O evento também já tem data para acontecer em Xapuri durante os tradicionais festejos de São Sebastião no município em 2026.
” Em Xapuri a gente conseguiu colocar dentro programação da nossa principal festa cultural religiosa que é a festa de nosso padroeiro São Sebastião no dia 17 de janeiro 2026 com mais essa novidade na programação em parceria com a Associação de Nerds do Estado e o Chamaí App serão muito bem recebidos . Nossa região tem um potencial econômico, cultural e turístico muito grande que pode ser explorado ainda mais e nós prefeito aqui do Alto Acre está muito confiante nisso,” destacou o Prefeito Maxsuel Maia.
O Prefeito da tríplice fronteira de Assis Brasil Jerry Corrêa também falou sobre o encontro e a realização dos eventos em parceria.
“Esse evento, na verdade, inaugura um novo momento aqui também na Regional do Alto Acre com a disposição dos colegas prefeitos da região em parceria com Associação de Nerds do Estado através da Zona Nerd Chamaí” enfatizou o gestor.
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Motociclista fica gravemente ferido após colisão com carro no bairro Isaura Parente, em Rio Branco
Gabriel Souza Costa, de 26 anos, sofreu fratura exposta na perna e escoriações; condutor do veículo, um policial militar, prestou socorro e aguardou perícia no local
Um acidente grave entre um carro e uma moto deixou o motociclista Gabriel Souza Costa, de 26 anos, gravemente ferido na noite desta sexta-feira (13), na Rua Isaura Parente, no bairro de mesmo nome, em Rio Branco. Segundo testemunhas, Gabriel trafegava no sentido Centro-bairro em uma motocicleta Honda Biz branca quando foi surpreendido por um **veículo Gol vermelho**, que saía de uma rua lateral e tentava acessar a via principal.
O condutor do carro, identificado como um policial militar, permaneceu no local após a colisão e prestou assistência à vítima. Com o impacto, Gabriel foi arremessado contra o asfalto, sofrendo uma fratura exposta na perna esquerda e diversas escoriações pelo corpo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local. Após os primeiros atendimentos, o motociclista foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado estável.
O local do acidente foi isolado por policiais militares do Batalhão de Trânsito para a realização da perícia. O caso será investigado para apurar as circunstâncias da colisão.
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