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Ministério Público investiga hospital particular por se recusar a receber pacientes com a Covid-19
Unimed afirma que Hospital Santa Juliana se nega a receber pacientes acometidos pela doença; hospital diz que não tem estrutura para atender pacientes.
Caso ocorreu no sábado (5), no hospital particular Santa Juliana, em Rio Branco — Foto: internet
Por Iryá Rodrgues, G1 AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), instaurou um inquérito civil para investigar o hospital particular Santa Juliana que teria se recusado a receber pacientes com a Covid-19.
A denúncia que chegou ao órgão é de que pacientes diagnosticados com o coronavírus, inclusive em estado grave e com necessidade de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estariam a espera de vaga no hospital particular.
Os pacientes têm contrato de plano de Saúde com a Unimed Rio Branco e o Hospital Santa Juliana é credenciado à rede para atendimento. Porém, foram informados que a unidade hospitalar não teria condições estruturais e força de trabalho para atendê-los.
Um dos pacientes que aguardavam o impasse era a advogada Isabella da Silva, de 37 anos, um dos primeiros casos confirmados de Covid-19 no estado do Acre. Nessa sexta-feira (27), ela foi transferida da Unimed para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do pronto-socorro de Rio Branco.
O órgão chegou a dar um prazo de 12 horas para que o hospital informe a atual situação da unidade quanto a estrutura e capacidade de atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
O que dizem as unidades
Em nota, a Unimed afirmou que entrou com uma ação judicial contra o hospital e que foi concedida liminar para que a unidade recebesse os pacientes, sob pena de multa de R$ 4 mil por hora para cada paciente recusado. Porém, segundo a Unimed, mesmo assim o Santa Juliana descumpriu a determinação judicial.
Ainda segundo a Unimed, em seguida, o Santa Juliana recorreu da decisão judicial e conseguiu liberação para manter a recusa do atendimento dos pacientes.
“O Hospital Santa Juliana dispõe de novos leitos de UTI montados em critérios de qualidade, sendo 20 novos leitos de UTI que, segundo os mesmos afirmam na ação, ainda não foram inaugurados, porém existentes. Sabe-se que no momento de uma pandemia as instituições de saúde devem se organizar, sendo esta igualmente uma obrigação do Hospital Santa Juliana”, disse a Unimed.
Também por meio de nota, o Hospital Santa Juliana informou que não está adequado para receber pacientes com diagnóstico ou sintomas da COVID-19.
“A Unidade não dispõe de equipamentos de proteção necessários e isolamento para atendimento desses pacientes, que precisam ser acolhidos em unidades preparadas, equipadas e especializadas no combate ao vírus, seguindo orientações do Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária Estadual e da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, afirmou a unidade.
Veja as notas na íntegra
Nota da Unimed
A Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico, vem a público prestar esclarecimentos que se fazem necessários com relação à internação em leito de UTI – Unidade de Terapia Intensiva de seus beneficiários acometidos pela COVID-19 no único hospital de referência credenciado por esta operadora.
O Hospital Santa Juliana, em que pese as obrigações contratuais, vem se recusando a receber pacientes acometidos por esta enfermidade, que necessitam urgentemente do suporte de terapia intensiva e vem sendo discriminados por este hospital.
Em razão da recusa do atendimento a Unimed Rio Branco ingressou com a ação 0702906-17.2020.8.01.0001 que tramita perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco tendo sido concedida liminar para que o Hospital Santa Juliana recebesse em sua unidade os pacientes que necessitem do atendimento intensivista acometidos pelo COVID-19, sob pena de multa de R$4.000,00 (quatro mil reais) por hora, por cada paciente recusado. Mesmo assim o Hospital descumpriu a determinação judicial.
O Hospital Santa Juliana agravou da referida decisão e recebeu guarida do Poder Judiciário para manter a recusa do atendimento, uma vez que a desembargadora da Segunda Câmara Cível, relatora do Agravo de Instrumento nº 1000441-62.2020.8.01.0000, suspendeu os efeitos da decisão concedida pelo Magistrado da 4ª Vara Cível.
O Hospital Santa Juliana dispõe de novos leitos de UTI montados em critérios de qualidade, sendo 20 (vinte) novos leitos de UTI que, segundo os mesmos afirmam na ação, ainda não inaugurados, PORÉM EXISTENTES.
Sabe-se que no momento de uma pandemia as instituições de saúde devem se organizar, sendo esta igualmente uma obrigação do Hospital Santa Juliana, que afirma não ser possível o atendimento dos pacientes pela dificuldade com os Equipamentos de Proteção e Isolamento.
Necessário deixar claro que a Unimed Rio Branco ofereceu ao Hospital Santa Juliana os referidos equipamentos até que este os providenciasse considerando o estado de saúde das pacientes e a imperiosidade de atendimento de terapia intensiva capazes de salvar as vidas das mesmas.
Diante deste quadro preocupante, a Unimed Rio Branco vem adotando diuturnamente posturas solidárias com o Governo do Estado, com outros entes privados como o momento requer, e assim tomou todas as medidas aqui expostas para o tratamento de seus pacientes e inclusive medidas judiciais para garantir o atendimento necessário aos mesmos.
Por este motivo, vem esclarecer a situação e deixar o questionamento à sociedade: o que iremos fazer com nossos pacientes quando estes se agravarem e não puderem receber a complexidade da assistência médica necessária, quando o único hospital, que tem obrigações estabelecidas em contrato, recusa-se a prestar o atendimento?
Cumprindo com o nosso dever de informação perante os beneficiários contratantes de nosso plano de saúde subscrevemo-nos respeitosamente.
Nota do Hospital Santa Juliana
A propósito da NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA UNIMED RIO BRANCO, divulgada no dia de hoje, o Hospital Santa Juliana (HSJ) informa que não se encontra adequado para receber pacientes com diagnóstico ou sintomas da COVID-19.
A Unidade não dispõe de equipamentos de proteção necessários e isolamento para atendimento desses pacientes, que precisam ser acolhidos em unidades preparadas, equipadas e especializadas no combate ao vírus, seguindo orientações do Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária Estadual e da Organização Mundial de Saúde (OMS). É importante lembrar, que o Estado do Acre, assim como os demais estados, possui protocolo estadual indicando o fluxo de atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19, tanto em casos primários, quanto em casos graves da doença.
Esclarecemos que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HSJ não dispõe de 30 (trinta) leitos, como mencionado na nota, mas, apenas 10 (dez) leitos ativos. Destes, apenas 02 (dois) são destinados ao isolamento, sendo que os mesmos já estão ocupados com pacientes de longa permanência.
Diariamente, o Hospital Santa Juliana recebe gestantes, pacientes idosos e imunocomprometidos. É a única unidade de saúde do Estado do Acre a realizar cirurgias cardíacas, bem como procedimentos e tratamentos de angioplastia cardíaca. Tais procedimentos, necessitam obrigatoriamente a permanência do paciente em UTI após o ato cirúrgico. E, no momento, parte dos leitos da UTI está preenchida com os pacientes pós cirurgia cardíaca. O HSJ é, também, a única Unidade de referência em hemodinâmica do Estado.
A COVID – 19, classificada como pandemia mundial, é transmitida pelo contato próximo, gotículas respiratórias, espirros, acessos de tosse. A população mais vulnerável a esse novo vírus é formada por idosos e pessoas com morbidades patogênicas (hipertensão, asmáticos, diabéticos, doentes cardíacos, dentre outros). Por isso, é imprescindível avaliar os impactos negativos que a internação de pacientes com a COVID -19 trará à coletividade de pessoas que estão nesse grupo de risco e que estejam internadas no Hospital Santa Juliana.
Assim, diante do grande risco de contaminação, o HSJ, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e visando a proteção e o não comprometimento da integridade e saúde dos demais pacientes, lamenta não ser possível, no momento, atender pacientes com a COVID-19.
Contudo, informamos que as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, não está medindo esforços para viabilizar, no menor espaço de tempo possível, 20 leitos exclusivos de UTI, para atender os pacientes acometidos pela COVID19, procedentes do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela unidade de referência do Estado.
Lamentamos e, ao mesmo tempo, repudiamos o teor da NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA UNIMED RIO BRANCO e reiteramos o nosso compromisso com a defesa da vida e a segurança dos nossos pacientes, sobretudo, neste tempo quaresmal, em que a Campanha da Fraternidade nos interpela a viver a vida como dom e compromisso. Igualmente, defendemos a necessidade do isolamento social, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.
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O Acre recebe, nesta sexta-feira, 5, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, André Batista, para ministrar a palestra Liderança – Ações sob Pressão, Construindo Tropas de Elite. Integrante do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) e coautor dos livro Elite da Tropa I e II, que deram origem ao filme Tropa de Elite, o oficial veio ao estado a convite do governo do Acre para participar da edição do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Brasileia.
Ao desembarcar no aeroporto de Rio Branco, coronel André Batista é recepcionado pelo secretário de governo, Luiz Calixto e o assessor da Sejusp, tenente Nil. Foto: Ascom/Segov
Ao desembarcar no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, André Batista foi recepcionado pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, o tenente Nil, assessor do gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, e por um pelotão do Bope do Acre, que prestou continência e deu as boas-vindas ao oficial, símbolo nacional das operações especiais.
Na ocasião, Batista mencionou suas expectativas em participar do programa. “Será uma palestra sobre liderança, estratégia e tomada de decisão em momentos de alta pressão, temas que marcaram minha trajetória no Bope e que hoje aplico em desenvolvimento de equipes de alto rendimento em todo o país. Vamos falar sobre coragem propósito, disciplina e os pilares que constroem times fortes, preparados e alinhados. Será um encontro intenso, transformador e com espaço para interação”, afirmou.
Pelotão do Bope do Acre prestigia chegada do caveira do Rio de Janeiro em Rio Branco. Foto: Ascom/Segov
Para o secretário Luiz Calixto, a presença do coronel no estado ressalta a importância que o governo dá ao programa que tem como objetivo fortalecer lideranças nos mais diversos segmentos, além de estimular o surgimento de novos líderes. “Receber o coronel André Batista é uma oportunidade única. Ele traz uma bagagem extraordinária sobre liderança, tomada de decisão e preparo emocional. Esse conhecimento agrega muito às nossas equipes e ao público acreano”, destacou.
A palestra com André Batista integra a agenda de capacitações realizadas pelos Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com recursos de emendas parlamentares, que nesta edição será realizada nesta sexta-feira em Brasileia, no Centro Cultural Sebastião Dantas, a partir das 18 horas, com entrada gratuita e aberta à população em geral.
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Prefeitura de Rio Branco anuncia parceria com o Governo do Estado para recuperação de Ruas de Rio Branco
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o senador Márcio Bittar participaram na manhã desta quinta-feira (4), de uma reunião no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), onde anunciaram uma importante parceria entre a gestão municipal e o governo estadual. O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar.
O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A parceria foi detalhada pelo senador Márcio Bittar, que destacou a importância da colaboração entre as esferas estadual e municipal. Segundo ele, cerca de 40 quilômetros de asfalto serão recuperados dentro de Rio Branco, o que melhorará significativamente a mobilidade urbana da cidade.
“O prefeito vai poder, junto com a Sula, recapear uns 40 quilômetros de asfalto dentro de Rio Branco. A vantagem é que eu sei que a emenda vem pra cá e, nessa parceria, ela será executada. E é isso que me satisfaz”, afirmou Bittar, destacando a eficiência do projeto.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom aproveitou a ocasião para agradecer ao senador Márcio Bittar pelo apoio contínuo à cidade e evidenciou a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura urbana. Segundo Bocalom, grande parte do asfalto da capital está em condições precárias, seja por ser antigo ou por ter sido mal executado no passado, o que exige uma intervenção especializada.
“A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras e precisamos recapear essas ruas”, declarou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Eu sempre tenho dito que os nossos asfaltos são velhos e os que não são velhos, foram muito mal feitos. Então, precisa de um tratamento especial, ou seja, tem que recapear, como já fizemos com a Rio de Janeiro e a Minas Gerais. A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras, e precisamos recapear essas ruas para que possamos liberar a Emurb para ir para os bairros, tapar buracos e realizar melhorias nas ruas do bairro”, declarou o prefeito.
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras assim que os processos forem concluídos. Ela destacou a confiança no trabalho realizado pelo governo estadual e pela equipe do Deracre.
“Sim, é uma parceria consolidada. O governo do estado agradece ao senador Márcio Bittar pela confiança que tem no governo, no Deracre, e nós estamos aqui prontos para executar”, frisou Ximenes.
Cid Ferreira reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, também esteve presente e afirmou que a prefeitura já realizou o levantamento das ruas que receberão o recapeamento.
Ele reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. “Com toda certeza, é mais uma emenda que vem para potencializar a mobilidade urbana na nossa cidade”, assegurou Cid Ferreira.
As obras de recapeamento devem começar no início do próximo ano e são esperadas para trazer um grande impacto na melhoria das condições de tráfego nas principais vias de Rio Branco, proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas e pedestres.
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Evento integra o Projeto Comprador e conta com apoio de parceiros
Nos dias 3 e 4 de novembro, o Sebrae realiza o encontro de negócios do Projeto Comprador, com foco em conectar talentos do Acre a novas oportunidades de mercado. O evento acontece no formato B2B (Business to Business) e conecta 14 lojistas do Sudeste e Nordeste diretamente aos artesãos acreanos.
O Projeto Comprador contou com uma fase anterior, de capacitação com duração de quatro meses, beneficiando mais de 100 artesãos de dez municípios acreanos, incluindo representantes das etnias indígenas Puyanawa, Shanenawa, Apuriã, Huni Kuin e Marubo.
De acordo com o analista do Sebrae no Acre, Aldemar Maciel, o projeto contou com uma metodologia específica desenvolvida para os artesãos. “As capacitações consistem na modelagem de negócios, gestão da produção, precificação e comercialização, preparando o artesão para fazer negócios com esses compradores”, explicou.
A líder indígena Eni Shanenawa destacou sua satisfação em participar da iniciativa para que as pessoas conheçam a ancestralidade do Povo Shanenawa. “Agradeço ao Sebrae por esse momento tão importante em que nós estamos aqui, como indígenas, para mostrar os nossos artesanatos. É de grande importância para nós que as pessoas levem nossos produtos para fora do estado, porque a sociedade vai ter esse conhecimento da importância do artesanato indígena e do artesanato acreano”, disse.
Pela primeira vez no Acre, a representante da Loja do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Adélia Borges, destacou as belezas da produção acreana. “Essa bioeconomia que a gente vê aqui é uma produção muito linda, cheia de significados culturais. Cada peça que vemos aqui é um trabalho enorme que o artesão faz. Nós somos uma loja em um museu importante e os produtos acreanos fazem um sucesso enorme, principalmente com os estrangeiros”, destacou.
O encontro conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GolLog.
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