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Ministério Público investiga hospital particular por se recusar a receber pacientes com a Covid-19
Unimed afirma que Hospital Santa Juliana se nega a receber pacientes acometidos pela doença; hospital diz que não tem estrutura para atender pacientes.
Caso ocorreu no sábado (5), no hospital particular Santa Juliana, em Rio Branco — Foto: internet
Por Iryá Rodrgues, G1 AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), instaurou um inquérito civil para investigar o hospital particular Santa Juliana que teria se recusado a receber pacientes com a Covid-19.
A denúncia que chegou ao órgão é de que pacientes diagnosticados com o coronavírus, inclusive em estado grave e com necessidade de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estariam a espera de vaga no hospital particular.
Os pacientes têm contrato de plano de Saúde com a Unimed Rio Branco e o Hospital Santa Juliana é credenciado à rede para atendimento. Porém, foram informados que a unidade hospitalar não teria condições estruturais e força de trabalho para atendê-los.
Um dos pacientes que aguardavam o impasse era a advogada Isabella da Silva, de 37 anos, um dos primeiros casos confirmados de Covid-19 no estado do Acre. Nessa sexta-feira (27), ela foi transferida da Unimed para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do pronto-socorro de Rio Branco.
O órgão chegou a dar um prazo de 12 horas para que o hospital informe a atual situação da unidade quanto a estrutura e capacidade de atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
O que dizem as unidades
Em nota, a Unimed afirmou que entrou com uma ação judicial contra o hospital e que foi concedida liminar para que a unidade recebesse os pacientes, sob pena de multa de R$ 4 mil por hora para cada paciente recusado. Porém, segundo a Unimed, mesmo assim o Santa Juliana descumpriu a determinação judicial.
Ainda segundo a Unimed, em seguida, o Santa Juliana recorreu da decisão judicial e conseguiu liberação para manter a recusa do atendimento dos pacientes.
“O Hospital Santa Juliana dispõe de novos leitos de UTI montados em critérios de qualidade, sendo 20 novos leitos de UTI que, segundo os mesmos afirmam na ação, ainda não foram inaugurados, porém existentes. Sabe-se que no momento de uma pandemia as instituições de saúde devem se organizar, sendo esta igualmente uma obrigação do Hospital Santa Juliana”, disse a Unimed.
Também por meio de nota, o Hospital Santa Juliana informou que não está adequado para receber pacientes com diagnóstico ou sintomas da COVID-19.
“A Unidade não dispõe de equipamentos de proteção necessários e isolamento para atendimento desses pacientes, que precisam ser acolhidos em unidades preparadas, equipadas e especializadas no combate ao vírus, seguindo orientações do Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária Estadual e da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, afirmou a unidade.
Veja as notas na íntegra
Nota da Unimed
A Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico, vem a público prestar esclarecimentos que se fazem necessários com relação à internação em leito de UTI – Unidade de Terapia Intensiva de seus beneficiários acometidos pela COVID-19 no único hospital de referência credenciado por esta operadora.
O Hospital Santa Juliana, em que pese as obrigações contratuais, vem se recusando a receber pacientes acometidos por esta enfermidade, que necessitam urgentemente do suporte de terapia intensiva e vem sendo discriminados por este hospital.
Em razão da recusa do atendimento a Unimed Rio Branco ingressou com a ação 0702906-17.2020.8.01.0001 que tramita perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco tendo sido concedida liminar para que o Hospital Santa Juliana recebesse em sua unidade os pacientes que necessitem do atendimento intensivista acometidos pelo COVID-19, sob pena de multa de R$4.000,00 (quatro mil reais) por hora, por cada paciente recusado. Mesmo assim o Hospital descumpriu a determinação judicial.
O Hospital Santa Juliana agravou da referida decisão e recebeu guarida do Poder Judiciário para manter a recusa do atendimento, uma vez que a desembargadora da Segunda Câmara Cível, relatora do Agravo de Instrumento nº 1000441-62.2020.8.01.0000, suspendeu os efeitos da decisão concedida pelo Magistrado da 4ª Vara Cível.
O Hospital Santa Juliana dispõe de novos leitos de UTI montados em critérios de qualidade, sendo 20 (vinte) novos leitos de UTI que, segundo os mesmos afirmam na ação, ainda não inaugurados, PORÉM EXISTENTES.
Sabe-se que no momento de uma pandemia as instituições de saúde devem se organizar, sendo esta igualmente uma obrigação do Hospital Santa Juliana, que afirma não ser possível o atendimento dos pacientes pela dificuldade com os Equipamentos de Proteção e Isolamento.
Necessário deixar claro que a Unimed Rio Branco ofereceu ao Hospital Santa Juliana os referidos equipamentos até que este os providenciasse considerando o estado de saúde das pacientes e a imperiosidade de atendimento de terapia intensiva capazes de salvar as vidas das mesmas.
Diante deste quadro preocupante, a Unimed Rio Branco vem adotando diuturnamente posturas solidárias com o Governo do Estado, com outros entes privados como o momento requer, e assim tomou todas as medidas aqui expostas para o tratamento de seus pacientes e inclusive medidas judiciais para garantir o atendimento necessário aos mesmos.
Por este motivo, vem esclarecer a situação e deixar o questionamento à sociedade: o que iremos fazer com nossos pacientes quando estes se agravarem e não puderem receber a complexidade da assistência médica necessária, quando o único hospital, que tem obrigações estabelecidas em contrato, recusa-se a prestar o atendimento?
Cumprindo com o nosso dever de informação perante os beneficiários contratantes de nosso plano de saúde subscrevemo-nos respeitosamente.
Nota do Hospital Santa Juliana
A propósito da NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA UNIMED RIO BRANCO, divulgada no dia de hoje, o Hospital Santa Juliana (HSJ) informa que não se encontra adequado para receber pacientes com diagnóstico ou sintomas da COVID-19.
A Unidade não dispõe de equipamentos de proteção necessários e isolamento para atendimento desses pacientes, que precisam ser acolhidos em unidades preparadas, equipadas e especializadas no combate ao vírus, seguindo orientações do Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária Estadual e da Organização Mundial de Saúde (OMS). É importante lembrar, que o Estado do Acre, assim como os demais estados, possui protocolo estadual indicando o fluxo de atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19, tanto em casos primários, quanto em casos graves da doença.
Esclarecemos que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HSJ não dispõe de 30 (trinta) leitos, como mencionado na nota, mas, apenas 10 (dez) leitos ativos. Destes, apenas 02 (dois) são destinados ao isolamento, sendo que os mesmos já estão ocupados com pacientes de longa permanência.
Diariamente, o Hospital Santa Juliana recebe gestantes, pacientes idosos e imunocomprometidos. É a única unidade de saúde do Estado do Acre a realizar cirurgias cardíacas, bem como procedimentos e tratamentos de angioplastia cardíaca. Tais procedimentos, necessitam obrigatoriamente a permanência do paciente em UTI após o ato cirúrgico. E, no momento, parte dos leitos da UTI está preenchida com os pacientes pós cirurgia cardíaca. O HSJ é, também, a única Unidade de referência em hemodinâmica do Estado.
A COVID – 19, classificada como pandemia mundial, é transmitida pelo contato próximo, gotículas respiratórias, espirros, acessos de tosse. A população mais vulnerável a esse novo vírus é formada por idosos e pessoas com morbidades patogênicas (hipertensão, asmáticos, diabéticos, doentes cardíacos, dentre outros). Por isso, é imprescindível avaliar os impactos negativos que a internação de pacientes com a COVID -19 trará à coletividade de pessoas que estão nesse grupo de risco e que estejam internadas no Hospital Santa Juliana.
Assim, diante do grande risco de contaminação, o HSJ, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e visando a proteção e o não comprometimento da integridade e saúde dos demais pacientes, lamenta não ser possível, no momento, atender pacientes com a COVID-19.
Contudo, informamos que as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, não está medindo esforços para viabilizar, no menor espaço de tempo possível, 20 leitos exclusivos de UTI, para atender os pacientes acometidos pela COVID19, procedentes do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela unidade de referência do Estado.
Lamentamos e, ao mesmo tempo, repudiamos o teor da NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA UNIMED RIO BRANCO e reiteramos o nosso compromisso com a defesa da vida e a segurança dos nossos pacientes, sobretudo, neste tempo quaresmal, em que a Campanha da Fraternidade nos interpela a viver a vida como dom e compromisso. Igualmente, defendemos a necessidade do isolamento social, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), divulgou na manhã desta segunda-feira, 12, o calendário do ano letivo de 2026, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/AC). A previsão é de que o início das aulas ocorra em 9 de fevereiro para as escolas de ensino médio e em 23 de fevereiro para as escolas estaduais de ensino fundamental.
O anúncio foi feito pelo secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, durante a abertura da 1ª Jornada Pedagógica para Representações da SEE nos Municípios, realizada em Rio Branco, reunindo coordenadores gerais que representam a secretaria em todo o estado.
Segundo o gestor, as datas anunciadas são previsões e estão diretamente condicionadas a fatores climáticos, especialmente ao período de cheias nos municípios acreanos.
“Essa é uma previsão, porque depende se haverá ou não enchentes nos municípios. Em 2024, por exemplo, 19 municípios foram alagados, o que impediu o início do ano letivo. Por isso, colocamos como previsão, pois depende da questão climática nesse período”, explicou.
O secretário destacou, ainda, que a definição de um início diferenciado para o ensino médio foi pensada estrategicamente. “A escolha de termos um início antecipado para os estudantes do ensino médio é justamente pensando no Enem. Essa semana a mais faz diferença para quem vai prestar o exame. O objetivo é concluir o ano letivo dentro do ano vigente”, ressaltou Aberson Carvalho.
Durante a solenidade, o titular da SEE também anunciou importantes ações estruturantes para 2026, como a entrega de mais de 900 computadores às escolas estaduais, a continuidade da distribuição de tablets com internet para estudantes do ensino médio e o lançamento de um programa inédito no estado: o Acre no Mundo, que vai levar 100 estudantes acreanos para intercâmbios internacionais.
“Esse programa de intercâmbio tem a finalidade de permitir que esses estudantes tenham acesso a outras línguas e culturas, abrindo um leque de possibilidades. Teremos representantes dos 22 municípios do Acre”, afirmou.
Jornada Pedagógica fortalece planejamento e alinhamento da rede
Com a finalidade de avaliar os resultados do ano letivo de 2025 e planejar estratégias pedagógicas que fortaleçam o processo de ensino e aprendizagem para 2026, a 1ª Jornada Pedagógica reúne representantes de todas as etapas, níveis e modalidades da educação estadual.
De acordo com a diretora de Ensino da SEE, Gleice Souza, o encontro é estratégico para alinhar ações e ampliar o debate pedagógico em todo o território acreano. E destacou que o processo é amplo e envolve educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino fundamental e médio.
“O que acontece aqui será multiplicado em cascata no interior, formando os representantes de cada escola. Ao mesmo tempo, nossa equipe vai formar, na última semana de janeiro, os diretores e coordenadores das escolas de Rio Branco, enquanto o mesmo processo ocorre no interior”, completou.
Durante sua fala, o secretário Aberson Carvalho enfatizou os impactos positivos das jornadas pedagógicas no pós-pandemia e os avanços alcançados pela educação acreana.
“Foi um período de desafios, de luta, de transformações e de adaptações. Tivemos que sair da caixinha, inovar e reaprender para poder ensinar. Hoje, nossas avaliações internas e externas mostram que conseguimos a recomposição da aprendizagem. Nossos alunos já estão no mesmo nível ou até melhores do que em 2019”, destacou.
Ele também ressaltou os avanços nos indicadores educacionais e a mobilização histórica das escolas para as avaliações externas.
“Nunca antes houve um movimento tão grande para a realização do Saeb. A mobilização de estudantes e professores foi histórica e isso, sem dúvida, refletirá em resultados ainda melhores no Ideb de 2025”, afirmou.
Desafios da logística educacional
O representante do Núcleo de Santa Rosa, Jekson de Almeida, destacou a importância da integração com a capital e da organização do calendário unificado. “Santa Rosa sempre começava o ano letivo em março ou abril. Hoje, conseguimos iniciar junto com Rio Branco. Isso é uma conquista enorme para nós”, ressaltou.
Ele também enfatizou os desafios logísticos enfrentados no município, especialmente para garantir a chegada de material escolar e alimentação às escolas indígenas e do campo.
“A logística é grande. Em alguns casos, levamos até 20 dias para chegar às escolas quando o rio está seco. Mas hoje temos avanços importantes, como o envio de alimentos perecíveis por avião, algo que antes não acontecia”, afirmou.
A representante do Núcleo de Feijó, Marineis Dantas, reforçou que o apoio da SEE tem sido essencial para garantir a presença do Estado nas comunidades mais distantes.
“Temos 38 escolas indígenas e mais de 54 anexos do campo. Gastamos até 18 dias para garantir que a merenda chegue à última escola. É um desafio enorme, mas com o apoio da secretaria conseguimos garantir material, alimentação, transporte e professores”, destacou.
Para ela, a Jornada Pedagógica é um espaço fundamental de escuta e construção coletiva. “Tudo o que planejamos aqui se reflete diretamente na sala de aula. Esse diálogo nos permite ressignificar o trabalho nos municípios e fortalecer o processo de aprendizagem dos nossos alunos”, concluiu.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Carlinhos do Pelado visita comunidades rurais, realiza entregas e dialoga com moradores e produtores
O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, cumpriu uma extensa agenda na zona rural do município durante o último final de semana, com visitas a comunidades, entrega de equipamentos e diálogo direto com moradores e produtores rurais.
A iniciativa teve como propósito fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de trabalho no campo.
A agenda começou no ramal Santa Luzia, KM 84, na Comunidade Palmeiras. Acompanhado pelo novo secretário municipal de Agricultura, Gesiel Moreira, e pelo secretário de Obras, Josué Oliveira, o prefeito realizou a entrega de um triturador de grãos e de um motor, equipamentos que irão auxiliar diretamente os produtores locais no processamento da produção agrícola.
Segundo o prefeito, as ações reforçam o compromisso da gestão com o desenvolvimento rural. “Colocamos o pé na estrada porque acreditamos que é no contato direto com as comunidades que conseguimos entender as reais necessidades do nosso povo. Esses equipamentos vão melhorar o dia a dia dos produtores e fortalecer a agricultura familiar”, afirmou Carlinhos do Pelado.
Durante a visita, o gestor conversou com moradores e ouviu as reivindicações relacionadas à produção, infraestrutura e apoio técnico. Para ele, a presença do poder público nas comunidades é essencial. “Nossa gestão é feita com presença, diálogo e trabalho. O produtor rural precisa sentir que não está sozinho e pode com com a com agente”, destacou.
A equipe também visitou o Cafezal Raízes da Floresta, onde o prefeito conheceu de perto o trabalho desenvolvido pelos produtores de café da região. O cultivo tem ganhado destaque e contribuído para o aquecimento da economia rural do município. “É gratificante ver produtores investindo, trabalhando com seriedade e gerando renda. O café produzido aqui está entre os melhores do nosso estado e já foi exposto até na Itália isso e motivo de honra e alegria para Brasiléia”, ressaltou o prefeito.
Carlinhos do Pelado reafirmou que a gestão municipal seguirá investindo na zona rural. “Seguimos firmes, valorizando o homem e a mulher da zona rural, levando ações concretas para quem vive e produz na área rural. Fortalecer a produção rural é fortalecer todo o município”, concluiu.
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Com a constante chuva iniciada no último domingo, 11, o governo do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC), permanece em estado de alerta devido ao alto volume de água registrado em diversas regiões do estado entre ontem e hoje.
Para o dia 12 de janeiro, a previsão do tempo é de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom
Em Rio Branco, a Plataforma de Coleta de Dados (PCD) da Agência Nacional de Águas (ANA), utilizada oficialmente nos boletins, apontou 84 milímetros na área central da capital.
De acordo com o Boletim da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, divulgado nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, o nível do Rio Acre atingiu 11,95 metros às 9h, apresentando tendência de elevação. A cota de alerta do rio é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros.
A previsão meteorológica aponta chuvas para todo o estado do Acre ao longo do dia, com volumes que podem ultrapassar 50 milímetros em algumas localidades. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom
No interior do estado, os volumes também chamam atenção. Segundo a CEPDC, Assis Brasil registrou 125 milímetros de chuva nas últimas 12 horas, reflexo das precipitações intensas nas cabeceiras do Rio Acre. Em Rio Branco, a média foi de aproximadamente 85 milímetros no mesmo intervalo, o que contribui diretamente para a elevação gradual do nível do rio.
Segundo dados levantados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto Nacional de Meteorologia, as chuvas intensas apresentam grau de severidade classificado como perigo potencial, principalmente para igarapés com risco de transbordamento diante da persistência das precipitações. Os dados indicam ainda que, somente no último fim de semana, choveu o volume previsto para sete dias, o que agrava a saturação do solo e eleva o risco de alagamentos urbanos e enxurradas.
A previsão meteorológica aponta chuvas para todo o estado do Acre ao longo do dia, com volumes que podem ultrapassar 50 milímetros em algumas localidades. Diante desse cenário, a Defesa Civil alerta para a possibilidade de nova elevação do Rio Acre nas próximas horas, embora ainda não haja confirmação de inundação na capital. O impacto dependerá do comportamento do rio ao longo das próximas 24 horas.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, afirmou que o monitoramento segue intensificado em todos os municípios acreanos. “Estamos realizando o acompanhamento de três em três horas, além de iniciar as tratativas de preparação para uma possível inundação junto aos municípios. Seguimos sempre em alerta para dar uma resposta rápida à população”, destacou.
As autoridades reforçam a orientação para que a população acompanhe os boletins oficiais e redobre a atenção, especialmente moradores de áreas ribeirinhas e regiões com histórico de alagamentos e transbordamento de igarapés.
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