Acre
Mais três cidades do Acre recebem R$ 2,2 milhões de recursos para execução de ações de resposta a situações emergenciais
A Defesa Civil tem desempenhado papel essencial na articulação e solicitação de recursos complementares para ações humanitárias
Xapuri foi uma das cidades beneficiadas com o recurso federal. Foto: Pedro Devani/Secom
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de mais de R$ 2,22 milhões para os municípios de Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul e Xapuri, no interior do Acre, destinados à execução de ações de resposta a situações emergenciais. A medida foi oficializada por portarias publicadas no Diário Oficial da União na quinta-feira, 11, e representa o apoio direto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Do total liberado, Marechal Thaumaturgo receberá a maior parcela, no valor de R$ 1,01 milhão. Já Cruzeiro do Sul e Xapuri foram contemplados com R$ 712,6 mil e R$ 502,9 mil, respectivamente.
Os recursos serão transferidos como Transferência Obrigatória, conforme previsto na legislação, e deverão ser aplicados exclusivamente nas ações especificadas no processo administrativo correspondente. O prazo para execução das atividades é de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria.
Além disso, os municípios beneficiados deverão apresentar a prestação de contas final no prazo de 30 dias após o encerramento das ações ou do último pagamento efetuado, caso ocorra antes do fim do prazo, conforme determina o Decreto nº 11.655/2023. A prestação deve detalhar a aplicação dos recursos, assegurando transparência e responsabilidade na gestão pública.
Esta é a segunda vez, neste mês, que o governo federal destina recursos para ações emergenciais em cidades do Acre. No último dia 3, os municípios contemplados foram Manoel Urbano (R$ 294,6 mil), Mâncio Lima (R$ 981,2 mil) e Sena Madureira (R$ 870,9 mil).
Marechal Thaumaturgo foi a cidade que recebeu maior parte do recurso. Foto: Pedro Devani/Secom
Integração
A gestão do governador Gladson Camelí tem adotado uma abordagem integrada, para ampliar o alcance das ações emergenciais e mitigar os efeitos provocados por eventos climáticos extremos no Acre.
“O Acre tem adotado medidas acertadas, atuando em parceria com o Gabinete de Crise, para minimizar os impactos dos eventos extremos. O governo estadual se antecipou e decretou, já em 6 de agosto, situação de emergência em todo o território, reconhecimento que foi posteriormente confirmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esse alinhamento fortalece ainda mais as ações de assistência humanitária voltadas às comunidades mais afetadas por esses fenômenos”, explica o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Carlos Batista.
Nesse contexto, a Defesa Civil tem desempenhado papel essencial na articulação e solicitação de recursos complementares para ações humanitárias. “O cenário está se tornando cada vez mais crítico, com a queda acentuada dos níveis dos rios em todas as bacias hidrográficas do Acre. Precisamos manter o alerta constante e buscar, em parceria com os municípios, os apoios necessários para atender às comunidades mais afetadas”, reforça Batista.
O coordenador destaca ainda que o decreto de publicado em 6 de agosto, em razão da estiagem prolongada e do aumento das temperaturas, permitiu a antecipação de diversas medidas, com foco na redução dos impactos.
“Nossos pedidos de apoio federal, tanto por parte do Estado quanto dos Municípios, têm como foco o fortalecimento contínuo das ações. A tendência é que os efeitos da seca se prolonguem também durante o mês de outubro, e é fundamental estarmos preparados para oferecer respostas eficazes que reduzam os impactos sobre a população”, detalha.
Coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Carlos Batista aborda papel essencial do Estado na articulação e solicitação de recursos. Foto: Jean Lopes/Defesa Civil
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Vítima teria dormido sob o veículo estacionado; motorista só percebeu após sentir a carreta passar sobre algo
Francisco Ferreira de Oliveira, de 57 anos, morreu atropelado por uma carreta na manhã deste sábado (21), no pátio do Posto Progresso, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho.
De acordo com informações apuradas no local, o motorista da carreta havia pernoitado no pátio do posto e iniciou viagem nas primeiras horas do dia. Ao sair com o veículo, ele percebeu que os pneus haviam passado por cima de algo. Ao descer para verificar, encontrou as pernas de um homem sob a carreta, com o corpo entre os pneus.
Funcionários do posto foram acionados e constataram o atropelamento. A principal suspeita é de que Francisco estivesse dormindo debaixo do veículo estacionado, sem que o condutor percebesse sua presença antes de dar partida.
A Polícia Militar foi chamada e, após confirmar o óbito, acionou a perícia criminal e o rabecão do Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos necessários.
No momento inicial, a vítima não foi reconhecida por pessoas que estavam no local. Durante os trabalhos periciais, no entanto, o homem foi identificado como Francisco Ferreira de Oliveira.
Uma motocicleta Honda Titan foi encontrada estacionada ao lado da carreta e, segundo informações preliminares, estaria em posse da vítima.
O caso será investigado pelas autoridades para esclarecer as circunstâncias do acidente.
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A situação se aproxima de uma bitributação, já que não há comercialização nem mudança de titularidade dos animais, apenas deslocamento físico
A Faeac informou que continuará acompanhando o tema e dialogando com o poder público para analisar possíveis impactos na competitividade da pecuária acreana. Foto: captada
Por: AC24agro
A manutenção do entendimento que permite a cobrança de ICMS na saída de gado do Acre para outro estado, mesmo quando a transferência ocorre entre propriedades do mesmo dono, acendeu o alerta no setor produtivo. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac), Assuero Veronez, a medida pode gerar impactos financeiros e influenciar a logística de parte dos pecuaristas acreanos.
Segundo ele, haverá prejuízo para os produtores que trabalham com integração entre fazendas localizadas em diferentes estados. “Para os proprietários que transferem animais aqui do Acre para outra propriedade do mesmo dono, haverá prejuízo, sim. Porque, em tese, esses animais serão tributados ao sair do estado e depois novamente no abate, em outro estado”, afirmou.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac), Assuero Veronez, a medida pode gerar impactos financeiros e influenciar a logística de parte dos pecuaristas acreanos. Foto: captada
Na avaliação do dirigente, a situação se aproxima de uma bitributação, já que não há comercialização nem mudança de titularidade dos animais, apenas deslocamento físico. Ainda assim, ele reconhece que o Estado também tem sua justificativa.
“Esses animais foram criados aqui e, quando saem para serem abatidos em outro local, o ICMS que estava diferido deixaria de ser recolhido no Acre. O Estado entende que isso poderia representar uma perda de arrecadação”, explicou.
Assuero destaca que o impacto atinge uma parcela pequena de produtores, mas pode alterar decisões estratégicas. “Embora seja minoria, há fazendeiros que mantêm propriedades em mais de um estado e transferem o rebanho conforme a estratégia produtiva. Esse grupo tende a ser o mais afetado”, pontuou.
Para ele, como o entendimento segue jurisprudência consolidada nas cortes superiores, o espaço para contestação judicial é reduzido. “Trata-se de uma decisão alinhada ao posicionamento já firmado nas instâncias superiores. Agora é preciso aprofundar o debate e avaliar os reflexos práticos para o setor”, concluiu.
A Faeac informou que continuará acompanhando o tema e dialogando com o poder público para analisar possíveis impactos na competitividade da pecuária acreana.
Assuero Veronez, presidente da Faeac, afirma que a pecuária acreana vive um novo patamar, com valorização do bezerro, avanços em genética e manejo e desafios ligados à fiscalização e ao mercado. Foto: Iago Nascimento.
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Temperaturas podem chegar aos 34ºC e não há previsão de temporais no estado
O sábado (21) será de tempo quente em todas as regiões do Acre, com predomínio de sol entre nuvens e possibilidade de chuvas passageiras ao longo do dia. As precipitações devem ser pontuais e de curta duração, com baixa probabilidade de ocorrências mais intensas.
No leste e sul do estado, que abrangem as microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o dia será quente e ventilado. A umidade relativa do ar deve variar entre 45% e 55% durante a tarde, enquanto nas primeiras horas da manhã pode alcançar índices entre 85% e 95%. Os ventos sopram fracos a calmos, predominando do norte, com variações de noroeste e nordeste, e baixa chance de rajadas fortes.
Já no centro e oeste, nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o sábado será marcado por tempo quente e abafado, com aumento de nuvens e possibilidade de chuvas rápidas e isoladas. A umidade mínima prevista varia entre 55% e 65% no período da tarde, podendo atingir entre 90% e 100% ao amanhecer. Os ventos também seguem fracos a calmos, vindos do norte, com variações de noroeste e nordeste, sem previsão de ventos intensos.
As temperaturas permanecem elevadas em todo o estado, com mínimas entre 22ºC e 25ºC e máximas que podem chegar aos 34ºC, dependendo da região.
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