Conecte-se conosco

Flash

Mais de 296 mil acreanos passam a ter direito à conta de luz gratuita

Publicado

em

Divulgação/Ministério de Minas e Energia – arquivo

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica, prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025, entra em vigor neste sábado, 05, beneficiando mais de 296,7 mil pessoas no Acre com a gratuidade total da conta de energia. O número representa cerca de 33,7% da população do estado e é voltado para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.

De acordo com dados oficiais, 84,7 mil unidades consumidoras no Acre já se enquadram automaticamente nos critérios da medida, sem necessidade de solicitação junto à distribuidora. A isenção será concedida às famílias cujo consumo mensal não ultrapasse 80 quilowatts-hora (kWh). Caso o limite seja excedido, o pagamento será feito apenas sobre o valor adicional.

A iniciativa integra o novo modelo de reestruturação do setor elétrico nacional e tem como principal objetivo promover justiça tarifária, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social. Além das famílias de baixa renda, o benefício também abrange pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aquelas que convivem com doenças ou deficiências que exigem o uso contínuo de equipamentos elétricos. Famílias indígenas e quilombolas também estão contempladas, desde que o consumo não ultrapasse os 80 kWh mensais.

A concessão do subsídio é feita de forma automática para quem está com o cadastro social atualizado. A medida deve beneficiar mais de 17,3 milhões de famílias em todo o país, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de brasileiros, segundo estimativas do governo federal.

Ainda que a gratuidade cubra o consumo de energia elétrica, custos não relacionados diretamente à energia, como taxas de iluminação pública e tributos estaduais, podem continuar sendo cobrados, conforme a legislação local.

A Medida Provisória que autoriza a nova Tarifa Social de Energia Elétrica foi assinada em maio e está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Flash

Boletim Informativo: Prefeitura de Rio Branco monitora nível das águas do Rio Acre e reforça estado de atenção

Publicado

em

A medição do Rio Acre coloca o manancial 10 centímetros acima da cota de alerta e a apenas quarenta centímetros da cota de transbordamento

A Prefeitura de Rio Branco informou que, conforme o boletim divulgado, às 15h, desta quinta-feira (15), o nível do Rio Acre atingiu 13,60 metros. A medição coloca o manancial 10 centímetros acima da cota de alerta e a apenas quarenta centímetros da cota de transbordamento.

A medição coloca o manancial 10 centímetros acima da cota de alerta e a apenas quarenta centímetros da cota de transbordamento. (Foto: Vitória Souza/Secom)

Diante do cenário, a gestão municipal mantém o Plano de Contingência devidamente estruturado e em prontidão para ser acionado, caso a elevação das águas exija a adoção de medidas emergenciais voltadas à proteção da população.

A Prefeitura orienta que as famílias residentes em áreas de risco geológico ou sujeitas a alagamentos entrem em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193. (Foto: Vitória Souza/Secom)

A Prefeitura orienta que as famílias residentes em áreas de risco geológico ou sujeitas a alagamentos entrem em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193, ao perceberem a aproximação da água, garantindo o atendimento e o suporte necessários.

A administração municipal segue realizando o monitoramento contínuo do Rio Acre e de seus afluentes, com o objetivo de assegurar que as famílias fiquem em segurança, evitando assim que a população seja surpreendida por novas elevações no nível do rio.

Comentários

Continue lendo

Flash

Adailton classifica terceirização do Hospital do Alto Acre como atestado de incompetência e um retrocesso sem precedentes

Publicado

em

O deputado estadual Adailton Cruz voltou a chamar a atenção para a situação da saúde pública no Acre e fez duras críticas ao chamamento público lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para a gestão do Hospital Regional do Alto Acre por uma empresa privada. Segundo o parlamentar, a iniciativa representa um grave retrocesso, ameaça os trabalhadores de carreira e coloca em risco a qualidade do atendimento à população.

De acordo com Adailton Cruz, o Edital do Chamamento Público nº 005/2025 – CPC/SELIC – SESACRE prevê a transferência da gestão do hospital para uma empresa privada, incluindo toda a estrutura física da unidade, os servidores públicos efetivos e um aporte estimado em cerca de R$ 80 milhões. Para o deputado, a medida surge em um contexto já delicado, marcado por problemas estruturais na saúde estadual e por denúncias de repercussão nacional envolvendo possíveis irregularidades e desvios de recursos.

“O que está sendo proposto vai além de um erro administrativo. É um ataque direto à saúde pública, aos trabalhadores de carreira e à população que depende do SUS”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que experiências anteriores de terceirização na saúde não trouxeram resultados positivos, resultando, segundo ele, em precarização do trabalho, má gestão de recursos públicos e prejuízos à assistência prestada à população.

Diante do cenário, Adailton Cruz anunciou uma série de medidas institucionais. O deputado informou que irá acionar o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, além de convocar o secretário de Saúde e sua equipe para prestarem esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Acre. Também será solicitado, de forma formal, a suspensão do chamamento público.

O deputado também manifestou preocupação com o futuro dos servidores do Hospital Regional do Alto Acre e com a qualidade do atendimento à população. Para ele, a proposta pode aprofundar desigualdades, fragilizar vínculos de trabalho e comprometer o acesso da população a serviços de saúde essenciais.

Por fim, Adailton Cruz afirmou que seguirá mobilizado e que pretende levar o debate às regiões afetadas. “Vamos à luta para impedir esse retrocesso. Em breve estaremos no Alto Acre, dialogando com os trabalhadores e com a população, porque defender a saúde pública é uma prioridade do nosso mandato”, concluiu.

Comentários

Continue lendo

Flash

Deracre mantém frentes de trabalho ativas nas rodovias estaduais

Publicado

em

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta quinta-feira, 15, serviços de tapa-buraco, correção de erosões e terraplanagem em rodovias estaduais, sanando danos decorrentes do período chuvoso. Com frentes de trabalho em Xapuri, Porto Acre, Plácido de Castro e Rio Branco, as ações têm foco na preservação da trafegabilidade das vias.

Sob condições climáticas adversas, as equipes seguem em atividade diária nas rodovias estaduais. “Mesmo com chuva, as equipes seguem em campo, executando serviços de manutenção, para corrigir pontos críticos e manter as rodovias em condições de tráfego”, diz a presidente do Deracre, Sula Ximenes.

Mesmo no período chuvoso, Deracre segue com manutenção nas rodovias do Acre. Foto: Ascom/Deracre

Em Xapuri, o Deracre executa a operação tapa-buraco em vias urbanas, em parceria com a prefeitura. Já em Porto Acre, as equipes realizam a manutenção de um ponto de erosão na lateral da rodovia AC-010, no km 21, com intervenção voltada à proteção da pista e à preservação da estrutura da via.

Deracre mantém serviços de manutenção rodoviária mesmo com chuvas intensas. Foto: Ascom/Deracre

Outras frentes atuam em rodovias estaduais. Na AC-040, no km 62, em Plácido de Castro, os serviços concentram-se na recomposição do pavimento. Já na AC-090, os trabalhos se dão em dois trechos, nos km 84 e 35, no município de Rio Branco. Atualmente, o Deracre mantém quatro equipes de asfalto e uma equipe de terraplanagem, mobilizadas para atender às demandas do período chuvoso.








The post Deracre mantém frentes de trabalho ativas nas rodovias estaduais appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo