Brasil
Lula: Brasil não poupará esforços para evitar escalada da violência
Líderes de vários países condenam ataque a Israel
Diversos líderes mundiais se pronunciaram condenando o ataque do movimento palestino Hamas e manifestando solidariedade a Israel. Na manhã deste sábado (7), o Hamas efetuou um ataque com mísseis contra Israel, deixando pelo menos 100 mortos e centenas de pessoa feridas. Em retaliação, ataque de Israel à Faixa de Gaza matou 198 pessoas,
Em rede social, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, repudiou o terrorismo em todas as formas e disse que o Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito. Na condição de presidente do Conselho de Segurança da ONU, Lula conclamou a comunidade internacional a conduzir uma solução que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável.
“Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, disse o presidente.
Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas.
O Brasil não poupará esforços para…
— Lula (@LulaOficial) October 7, 2023
Mais cedo, o governo brasileiro anunciou que convocará reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se manifestou em rede social afirmando que a União Europeia condenou o ataque, e manifestou “solidariedade a Israel”.
“Condeno inequivocamente o ataque efetuado pelos terroristas do Hamas contra Israel. Isto é terrorismo na sua forma mais desprezível. Israel tem o direito de se defender contra tais ataques hediondos”, declarou.
I unequivocally condemn the attack carried out by Hamas terrorists against Israel.
It is terrorism in its most despicable form.
Israel has the right to defend itself against such heinous attacks.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) October 7, 2023
O presidente da França, Emmanuel Macron, endossou a defesa do direito de Israel se defender. “Falei com o presidente [Isaac] Herzog e com o primeiro-ministro [Benjamin] Netanyahu. Condeno os ataques perpetrados a partir de Gaza contra Israel, os seus soldados e o seu povo. A França está solidária a Israel e aos israelitas, e comprometida com a sua segurança e com o seu direito de se defenderem”, disse Macron.
O secretário de estado dos Estados Unidos, Antony Bliken, também disse que seu país está solidário a Israel.
“Condenamos inequivocamente os terríveis ataques dos terroristas do Hamas contra Israel. Estamos solidários com o governo e o povo de Israel e apresentamos as nossas condolências pelas vidas israelitas perdidas nestes ataques”, escreveu
O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, e o da Alemana, Olaf Scholz, se disseram chocados com o ataque e manifestaram apoio a Israel..
“Estou chocado com os ataques desta manhã perpetrados por terroristas do Hamas contra cidadãos israelitas. Israel tem o direito absoluto de se defender”, afirmou Rishi Sunak.
“Notícias terríveis chegam até nós hoje de #Israel . Estamos profundamente chocados com o lançamento de foguetes de Gaza e com a escalada da violência. A Alemanha condena estes ataques do Hamas e apoia Israel”, afirmou Scholz.
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que o país condena sem reservas o ataque contra Israel. “Esta violência é completamente inaceitável. Apoiamos totalmente Israel e o seu direito de se defender. Nossos pensamentos estão com todos os afetados. Os civis devem ser protegidos”, disse.
O presidente da Argentina, Alberto Fernandez, anunciou que o país enviou ajuda humanitária a Israel. “Expresso a minha forte condenação e repúdio ao brutal ataque terrorista perpetrado pelo Hamas a partir da Faixa de Gaza contra o Estado de Israel. Que o povo de Israel receba toda a solidariedade deste presidente e do povo argentino”, disse Fernández. “Mais uma vez ratificamos o compromisso da Argentina com a paz e a resolução pacífica dos conflitos. Providenciei o envio imediato de ajuda humanitária a Israel para acompanhá-los neste momento difícil”, completou.
Una vez más, ratificamos el compromiso de Argentina con la paz y la solución pacífica de los conflictos. He dispuesto el inmediato envío de ayuda humanitaria a Israel para acompañarlos en este difícil momento.
— Alberto Fernández (@alferdez) October 7, 2023
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, manifestou condolências às famílias das vítimas
“As minhas condolências vão para todos os que perderam familiares ou pessoas próximas no ataque terrorista. Temos fé que a ordem vai ser restaurada e os terroristas derrotados. O terror não deveria ter lugar no mundo, porque é sempre um crime, não só contra um país específico ou as vítimas deste terror, mas contra a humanidade em geral e todo o nosso mundo”, acentuou o presidente da Ucrânia.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e o da Índia, Narendra Modi, também manifestaram solidariedade a Israel.
“Acompanhamos com consternação o ataque terrorista contra Israel e manifestamos solidariedade para com as vítimas e as suas famílias. Condenamos veementemente o terrorismo e exigimos a cessação imediata da violência indiscriminada contra a população civil. A Espanha mantém o seu compromisso com a estabilidade regional”, escreveu Sanches.
“Profundamente chocado com as notícias de ataques terroristas em Israel. Nossos pensamentos e orações estão com as vítimas inocentes e suas famílias. Somos solidários com Israel neste momento difícil”, afirmou Modi
Otan
O porta-voz da aliança militar Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) Dylan White também condenou os ataques. “Os nossos pensamentos estão com as vítimas e todos os afetados. O terrorismo é uma ameaça fundamental para as sociedades livres e Israel tem o direito de se defender”, escreve o porta-voz da Otan.
We strongly condemn today’s terrorist attacks by Hamas against NATO partner #Israel. Our thoughts are with the victims and all those affected. Terrorism is a fundamental threat to free societies, and Israel has the right to defend itself.
— Dylan White (@NATOpress) October 7, 2023
ONU
O coordenador das Nações Unidas para o processo de paz no Médio Oriente, Tor Wennesland, também condenou o ataque do Hamas contra Israel, é pediu para todos “afastarem-se do abismo” para o qual o conflito caminha.
“Condeno veementemente o ataque em múltiplas frentes desta manhã contra vilas e cidades israelenses perto da Faixa de Gaza, e o lançamento de foguetes que atingiu o centro de Israel por militantes do Hamas”, afirmou Wennesland, em comunicado.
“Estes acontecimentos resultaram em cenas horríveis de violência e em muitas mortes e feridos israelitas, acreditando-se que muitos tenham sido raptados dentro da Faixa. Estes são ataques hediondos contra civis e devem parar imediatamente. Estou profundamente preocupado com o bem-estar de todos os civis. Estou em contato estreito com todos os envolvidos para apelar à máxima contenção e apelar a todas as partes para que protejam os civis”, diz o texto.
Segundo a agência de notícias RTP, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Mikhail Bogdanov pediu “contenção”. Bogdanov, que também é enviado do Kremlin para o Oriente Médio e África, disse estar em contato com autoridades israelenses e palestinas.
“Estamos em contato com todos agora. Com os israelitas, os palestinos e os árabes”, disse Mikhail Bogdanov, que também é o enviado do Kremlin para o Médio Oriente e África.
Irã
A Agência de notícias Reuters disse que o Ministério das Relações Exteriores do Irã afirmou que os ataques são uma prova do aumento de confiança dos palestinos em relação a Israel,.
“Nessa operação, o elemento surpresa e outros métodos combinados foram usados, o que mostra a confiança do povo palestino em relação aos ocupantes”, disse o porta-voz do ministério, Nasser Kanaani, à agência iraniana ISNA em entrevista.
Face do Hamas
O presidente de Israel, Isaac Herzog disse em rede social que o Hamas mostrou hoje a sua verdadeira face.
“Hoje vimos a verdadeira face do Hamas. Um exército terrorista cujo único objetivo é o assassinato a sangue frio de homens, mulheres e crianças inocentes.”, escreveu. “O Estado de Israel tomará todas as medidas necessárias para eliminar este perigo claro e imediato para os nossos cidadãos. Israel vencerá diante de todos os desafios”, disse Herzog em outra publicação.
Supported and directed by their proxy commanders in Iran, they carried out an unprovoked, heinous attack against the Jewish state on a Jewish holy day. Innocent civilians were massacred and wounded, and many are still under attack.
— יצחק הרצוג Isaac Herzog (@Isaac_Herzog) October 7, 2023
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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