Cotidiano
Lei que determina multa para quem for pego sem máscara no Acre é regulamentada 40 dias após sanção
Lei foi publicada no DOE no último dia 11 de setembro e decreto com regulamento que estabelece responsáveis pela fiscalização foi divulgado nesta quarta-feira (21).
Governo regulamenta lei que determina multa para quem for pego sem máscara no AC 40 dias após sanção — Foto: Marcos Serra Lima/G1
Por Iryá Rodrigues
Quarenta dias após publicar a Lei N° 3.647, que determina multa de R$ 74,47 para quem for flagrado sem máscara, o governo do Acre regulamentou a norma e estabeleceu os responsáveis pela fiscalização da medida. O decreto com a regulamentação foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Acre (DOE).
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O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no dia 10 de setembro e sancionada pelo governador Gladson Cameli no dia seguinte.
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A lei estabelece que a máscara deve ser usada pelos moradores em locais públicos e privados enquanto durar o estado de calamidade pública no Acre devido à pandemia do novo coronavírus.
Conforme o decreto, a fiscalização é de responsabilidade do estado e municípios. No caso do estado, deve ser feita pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, com o auxílio das autoridades policiais. O dinheiro arrecadado com as multas deve ser destinado ao Fundo Estadual de Saúde.
Lei
O uso de máscara é obrigatório tanto para permanência como circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos. Além disso, em aeronaves, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados.
A multa deve ser aplicada em dobro para o caso de pessoas jurídicas que não fiscalizarem o uso de máscara em seus estabelecimentos. A autoridade pode ainda fixar multa de até 10 vezes o valor previsto em caso de reincidente ou da infração ter ocorrido em ambiente fechado.
Não devem ser multadas pela falta do uso de máscara pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado ou crianças menores de três anos.
A cobrança da multa pelo descumprimento do uso de máscaras é dispensada no caso de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal ou aquelas que possuem renda familiar mensal de até três salários-mínimos.
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Real Sociedade e Assermurb estão classificados para as semifinais do Campeonato Rainhas da Bola de Futsal Feminino. Nas partidas da última rodada da fase de classificação neste domingo, 1º de março, na quadra do Colégio Lourenço Filho, o Real Sociedade venceu o Porto Acre por 4 a 2 e a Assermurb bateu as Boleiras por 5 a 3. Cumprir tabela Nos confrontos para cumprir tabela, …
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Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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Sorocaba, da dupla com Fernando, contou os detalhes do ocorrido em vídeo publicado nas redes sociais. Veja
O cantor sertanejo Sorocaba, que faz dupla com Fernando, revelou que escapou “por pouco” do bombardeio que atingiu o aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes. A região foi atingida nesse sábado (28/2), em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Nas redes sociais, o artista publicou um vídeo dando detalhes do ocorrido: “Olha que loucura! A gente estava dois dias atrás no aeroporto de Dubai, exatamente no terminal que caiu a bomba no aeroporto. Graças a Deus, não machucou ninguém, mas um baita susto a galera levou lá. Foi um livramento”.
“A gente chegou aqui no Japão e ficamos sabendo que, depois de dois dias, que tinha estourado essa guerra. A gente estava na Índia, conectou em Dubai, nesse terminal que ‘deu rolo’, e partimos para o Japão. Escapamos por dois dias! Deus cuidando da gente sempre”, completou Sorocaba.
Atualmente, Sorocaba segue em viagem pelo Japão. Nesse sábado (28/2), o cantor publicou um registro de um passeio gastronômico no país.
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O anúncio foi feito pelo Menezes Esporte Clube, nesse sábado (28/2). Bruno assinou o contrato neste domingo (1º/3)
Reprodução/Instagram/Menezes EC
O goleiro Bruno está de clube novo. Nesse sábado (28/2), o Menezes Esporte Clube, time amador de Minas Gerais, oficializou a contratação do arqueiro. Anteriormente, o atleta estava no Vasco do Acre, onde disputou partida da 1ª fase da Copa do Brasil.
O jogador foi anunciado oficialmente pelo clube em divulgação nas redes sociais. Na postagem, a equipe agradece ao goleiro por todo esforço feito para que a contratação do mesmo fosse concretizada.
A última partida oficial do goleiro Bruno foi em 19 de fevereiro, pela 1ª fase da Copa do Brasil. Na ocasião, o arqueiro jogou pelo Vasco do Acre diante do Velo Clube. Durante os 90 minutos o confronto terminou empatado em 1 x 1. Nos pênaltis, Bruno defendeu dois pênaltis e converteu uma cobrança. Mesmo assim, o Vasco do Acre foi superado por 3 x 2.
Após esta partida, Bruno deixou o clube, tendo uma passagem relâmpago pela equipe. Agora, ele irá participar do Campeonato Municipal da 1ª divisão de Ribeirão das Naves, munícipio localizado em Minas Gerais.
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