Cotidiano
Justiça determina que agentes comunitários do interior do AC ganhem piso nacional
Prefeitura de Manoel Urbano vai pagar multa de R$ 12 mil por dia se não atender a determinação.
Prefeitura deve começar a pagar piso de R$ 1,4 mil a agentes comunitários a partir de março — Foto: Divulgação/Prefeitura de Manoel Urbano
Por Aline Nascimento, G1 AC
Os agentes comunitários da cidade de Manoel Urbano, interior do Acre, ganharam na Justiça o direito de receber o piso nacional, que é de R$ 1,4 mil. A decisão é resultado de uma ação civil pública do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac) contra a prefeitura, que pagava à categoria um salário mínimo, mais as gratificações.
O sindicato foi informado na terça-feira (11) sobre o aumento no salário dos servidores. O valor já deve ser pago no próximo mês, em março. A sentença é da Vara do Trabalho de Sena Madureira, cidade vizinha.
O advogado do Sintesac, Marcelo Neri, explicou que a prefeitura alegava que pagava o piso dos trabalhadores somando o salário-base, adicional de insalubridade e outras gratificados. Porém, Neri complementou que o piso é pago em cima do valor apenas do salário-base.
“Com isso, algumas pessoas atingiam o valor do piso e outras não. Só que o piso não é sobre o total da remuneração, e sim sobre o salário-base. Por isso entramos na Justiça porque algumas pessoas estavam recebendo abaixo do piso”, relatou.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Manoel Urbano, mas não obteve sucesso até a última atualização.
Lei federal
A lei federal de 2018 sobre o piso dos trabalhadores, segundo Neri, determinou que o salário passaria de R$ 1.040 mil para R$ 1.250 mil entre 2018 e 2019. Este ano, o valor foi passou a ser R$ 1,4 mil e em 2021 deverá ser R$ 1,5 mil.
“O juiz mandou pagar a diferença do retroativo de janeiro de 2019, que não atingiu esse vencimento básico por reflexo das demais verbas, e deu uma liminar garantindo que a prefeitura pague até março R$ 1,4 mil.
Em caso de descumprimento, a prefeitura vai pagar multa diária de R$ 12 mil por cada trabalhador durante 30 dias. O advogado disse que o valor da multa representa 10% do valor total da ação, que é de R$ 120 mil.
“A verba retroativa não precisa pagar agora, só ao final do processo, mas o juiz concedeu uma liminar para que o piso já comece a pagar agora”, garantiu.
A secretária do Sintesac, Alesta da Costa, disse que nem todas as prefeituras do estado respeitam a lei e não pagam o valor do piso aos trabalhadores.
“É uma luta dos agentes e nem todas as prefeituras respeitam esse piso. O Ministério da Saúde determina o valor a partir de determinada data, em 2021 vai está acima de R$ 1,5 mil, mas nem todo prefeito respeita”, reafirmou.
Comentários
Cotidiano
Masculino goleia e garante classificação; Feminino sofre revés, mas busca reforços para última rodada
Com vitória por 7 a 2, Epitaciolândia assume vice-liderança do grupo A e avança no Masculino. No Feminino Sub-17, equipe é superada por 9 a 1. 
Equipe masculina vence por 7 a 2 e avança com antecedência. Já o time feminino é goleado por 9 a 1, mas ainda tem chances e aposta em reforços para garantir a vaga.
A penúltima rodada da primeira fase trouxe resultados opostos para as equipes masculina e feminina. No masculino, a vitória expressiva por 7 a 2 garantiu a classificação antecipada. A partida, no entanto, foi encerrada aos 5 minutos do segundo tempo após o goleiro do time do João Eduardo se lesionar e, sem goleiro reserva ou jogadores com uniforme para substituição, a equipe adversária concordou em encerrar o confronto.
Já no feminino, a equipe enfrentou um domingo difícil. O combinado de Porto Acre e Epitaciolândia impôs uma dura goleada de 9 a 1, dificultando a situação na tabela. Apesar do revés, a equipe ainda tem chances de classificação e promete reforços para o próximo jogo decisivo.
A última rodada promete fortes emoções, especialmente no feminino, onde a luta pela vaga continua aberta.
Comentários
Foto Glauber Lima: Humaitá deve ter um esquema ofensivo na Arena da Floresta
O Humaitá enfrenta o Manaus neste domingo, 20, a partir das 18 horas, na Arena da Floresta, pela 13ª rodada da fase de classificação do grupo A1 do Campeonato Brasileiro da Série D. O Tourão vai tentar a segunda vitória
Desfalques importantes
O zagueiro Gabriel e o meia João Hassen, principal destaque do Humaitá no torneio, estão lesionados e não jogam
A comissão técnica do Tourão deixou para divulgar os titulares somente 30 minutos antes do início da partida.
Pelo G4
O duelo na Arena é importantíssimo para o Manaus. Se a equipe amazonense vencer assume a 3ª colocação no A1 com 20 pontos e dará um passo decisivo para seguir com boas chances de classificação.
Trio do Distrito Federal
Um trio do Distrito Federal comanda Humaitá e Manaus. Matheus de Moraes será o árbitro e terá como auxiliares Marconi de Souza e Renato Gomes Tolentino.
Comentários
Foto Fafs: Montenegro avança e segue na disputa do título 2026
O Montenegro goleou Brasileia por 9 a 1 nesse sábado, 19, no ginásio Álvaro Dantas, e garantiu a classificação para a próxima fase do Campeonato Estadual Sub-17.
Epitaciolândia venceu o João Eduardo por 7 a 2 e assumiu a segunda colocação do grupo A com 9 pontos e também avançou.
No fechamento da rodada, no masculino, o Café com Leite/Porto Acre bateu a Base do Zé por 3 a 1.
Duelo no feminino
Na partida isolada pelo Estadual Feminino Sub-17, o Café com Leite/Porto Acre goleou o Epitaciolândia por 9 a 1.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.