Geral
Influenciador que teve vídeo íntimo vazado será indenizado em R$ 16 mil
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre julgou procedente o pedido de majoração da indenização feita por um influenciador digital que teve um vídeo íntimo vazado nas redes sociais. O recurso, protocolado no início deste mês e divulgado no Diário da Justiça nesta terça-feira, 16, foi acolhido por unanimidade pelos membros do colegiado.
Nos Recursos Inominados, a vítima — parte reclamante — recorreu exclusivamente para solicitar o aumento do valor da indenização. O pedido foi aceito e, em vez de receber R$ 8.000,00, conforme estipulado pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco em abril de 2025, o influenciador garantiu o valor de R$ 16.000,00. O relator do caso, juiz de Direito Marcelo Carvalho, entendeu que a majoração era mais adequada diante da gravidade da situação vivida, cumprindo assim as finalidades da indenização por dano moral: punir, compensar e prevenir novas condutas semelhantes.
Por outro lado, a parte reclamada — também recorrente — alegou que a decisão foi baseada em provas frágeis e subjetivas, insuficientes para justificar a condenação. Contudo, a unidade judiciária rejeitou esse argumento, afirmando que ficou comprovado que o autor da ação é, de fato, a pessoa que aparece no vídeo íntimo. Apesar de não haver uma “identificação inequívoca”, havia provas acessórias suficientes, como o uso de acessório pessoal e mensagens de terceiros reconhecendo o autor. A defesa também alegou que a divulgação foi acidental, mas o magistrado entendeu que, ainda assim, houve grave violação à intimidade e à dignidade da pessoa.
A parte reclamada havia obtido o benefício da justiça gratuita, ou seja, estava isenta de pagar as custas processuais. No entanto, esse benefício foi revogado após constatação de que a ré é proprietária de uma empresa. Além disso, fotos anexadas ao processo mostraram que ela realizou diversas viagens em curto espaço de tempo, o que levou os julgadores a concluírem que seu padrão de vida é incompatível com a alegação de hipossuficiência financeira.
Entenda o caso
No dia 13 de janeiro de 2025, o autor tomou conhecimento de que um vídeo íntimo, com cenas de sexo explícito em que aparece com o réu, havia sido divulgado nos stories de uma rede social. O vídeo permaneceu disponível por cerca de uma hora, tempo suficiente para ser amplamente disseminado em grupos de WhatsApp, junto com imagens do autor, permitindo sua identificação inequívoca.
Desde então, o requerente afirma estar sofrendo intensos abalos emocionais. Relata crises de ansiedade, episódios de choro compulsivo e isolamento, permanecendo muitas vezes trancado em seu quarto por vergonha. Segundo ele, a divulgação do vídeo e de uma foto sua tomou proporções gigantescas, causando-lhe constrangimento contínuo. Alega, ainda, ser alvo constante de piadas, inclusive em seu ambiente de trabalho.
Fonte: Ascom/TJAC
Comentários
Serviço programado segue até sexta-feira e fornecimento será retomado de forma gradual, informa o Saneacre
O abastecimento de água em Brasiléia foi interrompido de forma programada a partir das 7h30 desta quinta-feira (18) para a realização da troca do flutuante do sistema de captação no Rio Acre. A informação foi confirmada pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre).
De acordo com o órgão, a intervenção tem como objetivo reforçar a segurança do equipamento em razão da cheia do rio. O serviço é considerado de alta complexidade e, devido às condições climáticas atuais, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos apenas na sexta-feira (19), por volta das 10h.
Após a finalização da manutenção, o fornecimento de água será restabelecido de forma gradual em todos os bairros do município.
Ainda segundo o Saneacre, um novo flutuante foi instalado na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Brasiléia, com a finalidade de melhorar o abastecimento e a qualidade da água distribuída à população, além de garantir maior regularidade no fornecimento para os moradores da cidade.
Comentários
Vítima encostou barra de ferro em fio de alta tensão de 13 mil volts; Samu tentou reanimação, mas óbito foi constatado no local
Um trabalhador identificado como Enilson morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava serviços em um depósito. O acidente ocorreu no momento em que ele trabalhava na instalação de telhas de alumínio e realizava soldagem na estrutura.
De acordo com informações apuradas no local, Enilson utilizou uma barra de ferro para afastar uma das folhas de zinco, quando acabou encostando o objeto em um fio de alta tensão. A descarga elétrica foi imediata e fatal. O trabalhador estava acompanhado de outra pessoa, porém apenas ele foi atingido pelo choque.
Após o incidente, o soldador ficou pendurado na estrutura metálica e precisou ser retirado por colaboradores do próprio depósito, que prestaram os primeiros auxílios até a chegada do socorro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou inicialmente a ambulância de suporte básico. Diante da gravidade da situação, uma equipe de suporte avançado também foi deslocada ao local. Apesar de várias tentativas de reanimação, Enilson não resistiu e teve a morte constatada ainda no local.
Uma equipe da Energisa compareceu à área e realizou o desligamento da rede elétrica para a continuidade dos trabalhos periciais. Segundo os técnicos, o fio com o qual o trabalhador teve contato integra uma rede de aproximadamente 13 mil volts.
A equipe plantonista do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada para a realização da perícia e remoção do corpo. A morte causou grande comoção entre os colegas de trabalho da empresa onde Enilson prestava serviço.
O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil para apurar as circunstâncias do acidente.
Comentários
Geral
PRF prende homem com 6 mil maços de cigarro contrabandeados após perseguição na BR-317, em Rio Branco
Suspeito tentou fugir a pé, invadiu casas e comércios, mas foi detido após cerco; carga veio da fronteira com a Bolívia
Na vistoria do veículo, foram encontradas caixas contendo cigarros contrabandeados, totalizando seis mil maços. O automóvel e o material apreendido foram recolhidos. Foto: captada
Um homem foi preso na última terça-feira (16) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado transportando 6 mil maços de cigarros de origem estrangeira na BR-317, em Rio Branco. A carga, vinda da fronteira com a Bolívia, foi descoberta durante ação de fiscalização que resultou em perseguição e fuga do condutor.
Ao avistar a viatura, o motorista desobedeceu à ordem de parada e fugiu em alta velocidade, parando cerca de 1 km depois para tentar escapar a pé. Ele invadiu estabelecimentos comerciais e residências, mas foi localizado e contido após cerco das equipes. O veículo e os cigarros foram apreendidos.
O detido e os produtos foram encaminhados à Polícia Federal em Rio Branco, onde foram adotados os procedimentos legais. Além do crime de contrabando, também foi registrada a violação de domicílio, em razão da invasão de imóveis durante a fuga. A PRF divulgou o caso nesta quinta-feira (18).
Você precisa fazer login para comentar.