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Governo vai investigar denúncias de assédio contra ministro

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Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a Secom.

Entenda

Uma reportagem do site Metrópoles publicada na tarde desta quinta-feira afirmou que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro.

Em nota, a Me Too Brasil confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”.

“Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, destacou o comunicado. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.

Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se manifestado sobre as denúncias em questão. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa também na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”.

Na nota, Almeida confirma a informação divulgada pela Secom e diz que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”. “As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’”.

“Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, disse.

“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”, concluiu o ministro.

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Ifac oferece pós-graduação em Educação Profissional com inscrições abertas até 21 de abril

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Curso 100% EAD visa qualificar profissionais para atuação na área de Educação Profissional e Tecnológica; vagas são limitadas

Com 66 vagas, o Ifac está ofertando vagas para os polos de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri e Rio Branco. Foto: cedida 

O Instituto Federal do Acre (Ifac) mantém até 21 de abril as inscrições para a pós-graduação lato sensuem Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), na modalidade totalmente a distância. A formação será oferecida totalmente a distância, sem a necessidade de encontros presenciais. Os interessados têm até o dia 21 de abril para se inscrever.

A especialização tem como objetivo promover a qualificação e o aprofundamento dos conhecimentos de profissionais que atuam ou desejam atuar na área da Educação Profissional, aprimorando práticas pedagógicas e processos educativos.

Detalhes do Curso:
  • Modalidade: 100% online, sem encontros presenciais
  • Público-alvo: Professores, pedagogos e profissionais da educação
  • Objetivo: Capacitar para atuação em instituições de ensino profissionalizante
  • Duração: 360 horas (12 meses em média)
Investimento:

O curso é gratuito para servidores públicos e oferece bolsas parciais mediante análise socioeconômica.

Diferenciais:
  • Certificado reconhecido pelo MEC
  • Corpo docente com mestres e doutores
  • Metodologia adaptada para EAD

Segundo a coordenação, a especialização combina teoria e prática para formar educadores capazes de atuar em:

  • Escolas técnicas
  • Institutos federais
  • Centros de formação profissional

Para concorrer às vagas, é necessário possuir diploma de curso superior em qualquer área, reconhecido ou revalidado por órgão competente do Ministério da Educação. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico.

Com 66 vagas, o Ifac está ofertando vagas para os polos de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri e Rio Branco (neste último, para cadastro de reserva).

Confira neste link o edital completo da seleção.

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Conta de água em Rio Branco terá reajuste de 4,76% a partir de maio, mesmo com falhas no abastecimento

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Aumento será aplicado em duas parcelas (maio e junho) e atinge população que sofre com racionamento; Saerb justifica alta por custos de tratamento e inflação

De acordo com a autarquia, o reajuste acontecerá de forma escalonada, sendo 2,38% em maio e 2,38% em junho. Foto: cedida 

A partir de maio, os moradores de Rio Branco sentirão no bolso o reajuste de 4,76% nas tarifas de água e esgoto, mesmo diante dos problemas crônicos de abastecimento que afetam diversos bairros da capital.

O Saerb explica que esse aumento tem a aprovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), em parceria com o Conselho Superior de Regulação (Consup). Ambos estabeleceram que as tarifas serão atualizadas anualmente. O primeiro reajuste nas contas de água foi em janeiro de 2024.

A autarquia alega, ainda, o aumento no preço dos insumos para o tratamento da água. Segundo a Prefeitura, estes foram impactados diretamente pela inflação.

O aumento, aprovado pela Ageac (Agência Reguladora do Acre), será dividido em duas etapas:

  • Maio: 2,38% de ajuste
  • Junho: mais 2,38% – A partir de julho, o reajuste total estará vigente.
Justificativa do Saerb:

A autarquia responsável pelo serviço atribui o aumento a:

  1. Alta nos custos de produtos químicos para tratamento da água
  2. Pressão inflacionária sobre insumos
  3. Reajuste anual previsto em contrato
Contradição:

Enquanto a tarifa sobe, moradores de bairros como:

  • João Eduardo
  • Tropical
  • Bahia Nova
    reclamam de falta d’água constante ou rodízio no abastecimento. “Como pagar mais por um serviço que nem existe direito?”, questiona a dona de casa Maria Santos, do bairro Palheiral.
Próximos Passos:
  • Protestos de associações de bairros estão sendo organizados
  • MPAC analisa denúncias sobre descumprimento de metas de qualidade
  • Ageac promete fiscalizar aplicação dos recursos arrecadados

Enquanto isso, o Saerb reforça que investimentos em novas adutoras estão em andamento, mas sem prazo conclusivo para resolver o deficit de abastecimento na capital.

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Feriado prolongado de 4 dias se aproxima: bancos terão horários alterados

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Sexta-feira Santa (18) e Tiradentes (21) criam ponte com o fim de semana; confira como ficam os serviços financeiros

Até a próxima quinta-feira (17) e a partir de terça-feira (22) as atividades retornarão à normalidade. Foto: internet 

Os brasileiros terão um feriado prolongado de quatro dias na próxima semana, graça à combinação da Sexta-feira Santa (18 de abril) com o feriado de Tiradentes (21 de abril), que se somam ao sábado e domingo. O período exigirá ajustes no funcionamento de serviços essenciais, especialmente no sistema bancário.

Horário de funcionamento dos bancos será afetado por feriado de quatro dias; veja como se organizar

Durante o feriado prolongado, as portas das agências estarão fechadas e os clientes terão que adotar estratégias caso precisem fazer transações. Sem o atendimento presencial, uma saída será antecipar as transações ou usar serviços digitais.

Plataformas online e aplicativos móveis dos bancos continuarão em operação. Por lá, é possível fazer transferências, pagamentos e consultas de saldo. Outra alternativa será usar caixas eletrônicos, que continuam disponíveis para saques e depósitos.

Cronograma Bancário:
  • 18/04 (Sexta-feira Santa): Bancos fechados em todo o país
  • 20/04 (Domingo): Funcionamento normal das operações digitais
  • 21/04 (Tiradentes): Instituições financeiras permanecem fechadas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já alertou sobre possíveis congestionamentos no internet banking e aplicativos móveis nos dias úteis próximos ao feriado. Os terminais de autoatendimento funcionarão normalmente, exceto nas datas de feriado nacional.

Dicas para Usuários:
  • Programar transferências e pagamentos para esta semana
  • Utilizar canais digitais para operações urgentes
  • Verificar horários especiais em agências específicas

O feriado prolongado deve movimentar o turismo nacional, com estimativa de 12 milhões de viagens pelo país, segundo a Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav). Órgãos públicos e comércio também seguirão calendário especial durante o período.

Caixas eletrônicos

Mesmo nos feriados, caixas 24h seguem funcionando para:

  • Saques;
  • Depósitos (em modelos com envelope ou recicladores);
  • Pagamentos com código de barras;
  • Transferências entre contas.
Internet Banking e apps dos bancos

Praticamente tudo pode ser feito de forma online:

  • PIX (funciona 24h, mesmo em feriados);
  • Pagamento de boletos;
  • Consulta de saldo/extrato;
  • Agendamentos de transferências;
  • Investimentos, empréstimos e mais.
Antecipar ou agendar transações

Pagamentos com vencimento no feriado podem ser feitos no dia útil seguinte sem juros — mas agendar ou antecipar é o ideal para evitar imprevistos.

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