Cotidiano
Governo institui Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família
O comitê será responsável por auxiliar na articulação intersetorial das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito estadual, sob a coordenação da SEASDH
As ações do programa envolvem a assistência social, a educação e saúde. Foto: Arquivo.
O governo do Estado publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial, o Decreto nº 11.580, de 11 de novembro de 2024, que institui o Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e revoga o Decreto nº 11.191, de 13 de fevereiro de 2023.
O comitê será composto pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Educação e Cultura (SEE) e de Saúde (Sesacre).
A SEASDH será representada pelo coordenador estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, e os demais membros do comitê serão indicados por meio de expediente assinado pelos dirigentes máximos dos órgãos que representam e designados pelo coordenador.
O coordenador estadual da SEASDH, Ismael Maia, destaca que o comitê busca articular a obrigatoriedade de direitos e deveres das famílias, assim como das instituições.
“A instituição diz respeito a uma adequação às normativas do Programa Bolsa Família na sua execução. O Programa Bolsa Família tem uma característica essencialmente intersetorial, permitindo que as famílias não sejam apenas inseridas em um programa de transferência de renda em termos de valores e recursos, mas também em relação ao acesso aos serviços que asseguram a intervenção e os direitos dessas famílias. Por isso, fazem parte desse comitê a Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Educação. Juntas, elas realizam ações articuladas para permitir que o público do Programa Bolsa Família acesse os serviços básicos de saúde e educação”, explica.
O comitê será responsável por auxiliar na articulação intersetorial das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito estadual, sob a coordenação da SEASDH.
As ações referem-se ao Cadastro Único, especialmente no planejamento financeiro conforme as demandas e necessidades de sua gestão. As ações do Programa devem considerar as necessidades para sua gestão, abrangendo assistência social, educação e saúde.
São competências do comitê: I – elaborar o planejamento anual intersetorial das ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, a serem desenvolvidas com recursos do Índice de Gestão Descentralizada Estadual – IGD-E, visando ao aprimoramento da qualidade.
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Cotidiano
Homem com mandado de prisão em aberto é preso durante patrulhamento no Centro de Rio Branco
Foragido era procurado por tráfico de drogas e furto; ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho
Uma ação da Polícia Militar do 1º Batalhão resultou na prisão de Edivaldo Duarte Braga, de 47 anos, na tarde deste domingo (8), nas proximidades do bairro Papouco, na região central de Rio Branco.
De acordo com a PM, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando avistou um homem em atitude suspeita e decidiu abordá-lo. Durante a revista pessoal, nenhum material ilícito foi encontrado. No entanto, ao consultar o sistema de segurança, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra Edivaldo.
A ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho (RO), pelos crimes de tráfico de drogas e furto.
Diante da constatação, os militares deram voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os procedimentos legais cabíveis.
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Acidente ocorreu no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao Pronto-Socorro
O entregador Acsson Pereira da Silva, de 20 anos, e o casal Josué Gonçalves da Silva, de 26, e Ana Paula Barbosa Barroso, de 29 anos, ficaram feridos após um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas na tarde deste domingo (8), no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo, no bairro Vitória, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Acsson trafegava em uma motocicleta Honda PCX, de cor cinza e placa QWN-3G53, no sentido bairro–centro, quando Josué e Ana Paula, que seguiam em uma Yamaha Fazer, também de cor cinza e placa SQQ-6F62, invadiram a preferencial ao realizarem uma conversão sucessiva à direita, colidindo com a motocicleta do entregador.
Com o impacto da batida, Acsson perdeu a consciência e sofreu escoriações, além de cortes nos lábios e no rosto. Já Josué apresentou múltiplas escoriações, enquanto Ana Paula teve ferimento na perna esquerda, além de escoriações pelo corpo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, todas com estado de saúde estável.
Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito estiveram no local, isolaram a área e realizaram os procedimentos de praxe. Após a conclusão dos trabalhos, as motocicletas foram retiradas por amigos e familiares dos envolvidos.
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Foto Eduardo Vasconcelos: Porto Acre e Calafate fizeram uma partida cheia de alternativas
O time do Porto Acre derrotou o Calafate por 4 a 3 neste domingo, 8, na quadra do Colégio Lourenço Filho, e estreou com vitória no Campeonato Rainhas da Bola de Futsal, no feminino. Os outros resultados da 1ª rodada foram: Assermurb 14 x 0 RB HuniKuin, Veneza 6 x 3 Boleiras e Borussia 4 x 4 Real Sociedade.
“Tivemos bons jogos na rodada de abertura e não tenho dúvida do sucesso da competição. Não teremos jogos no domingo de Carnaval e o torneio retorna no dia 22”, disse o coordenador do Rainhas da Bola, professor Marcelo Fontenele.
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