Cotidiano
Governo do Acre autoriza municipalização de escolas estaduais a partir de 2026
Decreto estadual transfere gestão do ensino infantil e fundamental para 11 prefeituras, incluindo Rio Branco e Cruzeiro do Sul; mudança afetará mais de 32 mil alunos
A partir de 2026, prefeituras de 11 municípios acreanos, incluindo Rio Branco, assumem a gestão do ensino infantil e fundamental 1, incluindo materiais e alimentação escolar. Foto: captada
O governo do Acre publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) que autoriza a transferência da gestão de escolas estaduais para municípios a partir de 2026. Onze cidades, incluindo a capital Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul, assumirão a administração do ensino infantil e fundamental I (anos iniciais), em conformidade com a Constituição Federal, que atribui aos municípios a responsabilidade por essas etapas educacionais.
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) será responsável por gerenciar a transição, avaliando a capacidade técnica e estrutural de cada prefeitura para assumir as unidades. O decreto estabelece que a adesão deve ser total – não sendo permitida a municipalização parcial ou seletiva – e abrangerá todas as escolas estaduais que oferecem essas etapas de ensino nos municípios envolvidos.
A Secretaria de Educação explicou que, pela Constituição, os municípios são responsáveis por essas etapas do ensino. Porém, por falta de recursos e questões logísticas, o estado assumiu essa função em parceria com as prefeituras.
Segundo a secretaria, será feito um cronograma. A adesão deverá ser total, sem possibilidade de participação parcial.
“A adesão à municipalização deverá compreender todas as unidades escolares estaduais localizadas em seu território que ofertem educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), não sendo admitida a municipalização parcial ou seletiva dessas etapas e modalidades de ensino”, cita o decreto.
A mudança afetará mais de 32 mil alunos, com a maior concentração em Rio Branco (18.375 estudantes) e Cruzeiro do Sul (4.231). A SEE destacou que a medida visa adequar-se à divisão constitucional de competências, uma vez que o estado atuava nessa área apenas em caráter suplementar devido a limitações logísticas e financeiras dos municípios. Um cronograma detalhado será elaborado nos próximos meses.
Veja abaixo a lista de cidades que poderão aderir à municipalização:
- Brasiléia
- Bujari
- Cruzeiro do Sul
- Feijó
- Jordão
- Plácido do Castro
- Rio Branco
- Sena Madureira
- Senador Guiomard
- Tarauacá
- Xapuri
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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Foto Francisco Dinarte: Melhores equipes acreanas estarão em quadra na disputa do título
Começam nesta sexta, 5, a partir das 14 horas, no ginásio Wilson Pinheiro, em Epitaciolândia, as finais do Campeonato Estadual de Voleibol, no feminino e no masculino. O torneio terá representantes de todas as regiões do Estado.
“Iniciamos a competição com as disputas das fases regionais e, agora, chegamos no momento decisivo do torneio”, declarou o presidente da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano.
Grupos do feminino
A
AVQ
Jotas
Teles
Epitaciolândia
B
Tarauacá
Feijó
Cruzeiro do Sul
Mâncio Lima
Chaves do masculino
“A”
Feijó
Teles
Epitaciolândia
Tarauacá
“B”
Corpo
AVQ
Cruzeiro do Sul
Rodrigues Alves
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