Cotidiano
Governo do Acre autoriza municipalização de escolas estaduais a partir de 2026
Decreto estadual transfere gestão do ensino infantil e fundamental para 11 prefeituras, incluindo Rio Branco e Cruzeiro do Sul; mudança afetará mais de 32 mil alunos
A partir de 2026, prefeituras de 11 municípios acreanos, incluindo Rio Branco, assumem a gestão do ensino infantil e fundamental 1, incluindo materiais e alimentação escolar. Foto: captada
O governo do Acre publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) que autoriza a transferência da gestão de escolas estaduais para municípios a partir de 2026. Onze cidades, incluindo a capital Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul, assumirão a administração do ensino infantil e fundamental I (anos iniciais), em conformidade com a Constituição Federal, que atribui aos municípios a responsabilidade por essas etapas educacionais.
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) será responsável por gerenciar a transição, avaliando a capacidade técnica e estrutural de cada prefeitura para assumir as unidades. O decreto estabelece que a adesão deve ser total – não sendo permitida a municipalização parcial ou seletiva – e abrangerá todas as escolas estaduais que oferecem essas etapas de ensino nos municípios envolvidos.
A Secretaria de Educação explicou que, pela Constituição, os municípios são responsáveis por essas etapas do ensino. Porém, por falta de recursos e questões logísticas, o estado assumiu essa função em parceria com as prefeituras.
Segundo a secretaria, será feito um cronograma. A adesão deverá ser total, sem possibilidade de participação parcial.
“A adesão à municipalização deverá compreender todas as unidades escolares estaduais localizadas em seu território que ofertem educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), não sendo admitida a municipalização parcial ou seletiva dessas etapas e modalidades de ensino”, cita o decreto.
A mudança afetará mais de 32 mil alunos, com a maior concentração em Rio Branco (18.375 estudantes) e Cruzeiro do Sul (4.231). A SEE destacou que a medida visa adequar-se à divisão constitucional de competências, uma vez que o estado atuava nessa área apenas em caráter suplementar devido a limitações logísticas e financeiras dos municípios. Um cronograma detalhado será elaborado nos próximos meses.
Veja abaixo a lista de cidades que poderão aderir à municipalização:
- Brasiléia
- Bujari
- Cruzeiro do Sul
- Feijó
- Jordão
- Plácido do Castro
- Rio Branco
- Sena Madureira
- Senador Guiomard
- Tarauacá
- Xapuri
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Foto PHD: O atacante Titô segue no Vasco para a temporada de 2026
O Vasco empatou com o Sampaio Corrêa por 1 a 1 neste sábado, 20, em Sampaio Corrêa, no Rio de Janeiro, e fechou a primeira fase de preparação visando à disputa do Campeonato Estadual. A equipe da Fazendinha estreia no Acreano no dia 17 de janeirocontra o Rio Branco, no Tonicão.
Embarca no dia 26
O elenco vascaíno embarca para Rio Branco na sexta, 26, e fará a reta final de treinamentos na Fazendinha.
“Estamos seguindo o nosso planejamento. Essa primeira fase em Cardoso Moreira foi bastante proveitosa e vamos para a reta final. Conseguimos montar um grupo muito forte e a nossa meta é a conquista do título”, declarou o técnico Erick Rodrigues.
Estadual e Copa do Brasil
Além do Campeonato Estadual, o Vasco será um dos representantes do Acre na Copa do Brasil 2026.
“Na Copa do Brasil, o objetivo é avançar duas fases. Isso vai gerar receita para o clube e garantirá uma grande visibilidade em nível nacional”, afirmou o treinador.
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O lateral esquerdo Diogo, os volantes Larusso e Kãuan e o meia Kayke Guedes serão integrados ao elenco do Independência neste sábado, 20, no Marinho Monte, visando a disputa da temporada de 2026. Os atletas foram avaliados pelo técnico Ivan Mazzuia e chegam como contratações importantes.
“O Larusso esteve conosco no Brasileiro da Série D. Os outros atletas foram bem avaliados e estamos seguindo o planejamento e montando um elenco competitivo”, comentou o técnico Ivan Mazzuia.
23 atletas
Ivan Mazzuia pretende fechar o elenco do Independência para o início do Estadual com 23 atletas.
“Estamos trabalhando para termos todos os jogadores no fim da próxima semana. Vamos ter mais de dez dias para ajustar a equipe para a estreia”, declarou o treinador.
No dia 12
O Independência, atual bicampeão acreano, estreia no Estadual no dia 12 de janeiro, no Tonicão, contra o Santa Cruz.
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Foto Glauber Lima: Ulisses confirmou trabalhos durante o fim de semana, no José de Melo
O técnico Ulisses Torres começou a realizar treinos técnicos no José de Melo e o objetivo é avaliar os atletas do Rio Branco pensando na montagem da equipe para a disputa do Campeonato Estadual.
“Conhecer as características dos jogadores é fundamental. Esses treinamentos também ajudam no condicionamento físico e esse é um processo importante na preparação”, comentou Ulisses Torres.
Marcos Vinícius
O atacante Marcos Vinícius, ex-Adesg, foi integrado ao elenco do Rio Branco nesta sexta, 19, e é mais uma contratação visando o Campeonato Estadual.
“Penso em utilizar o Marcos Vinícius como um camisa 9. Ainda temos algumas peças para chegar e o objetivo é chegar com uma equipe competitiva na estreia”, declarou o treinador.
Contra o Vasco
O Rio Branco enfrenta o Vasco na estreia no Estadual. O jogo será no dia 17 de janeiro, no Tonicão.
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