Cotidiano
Governo Central tem déficit primário de R$ 45 bilhões em maio
No acumulado do ano, o superávit foi R$ 2,2 bilhões, informa Tesouro
O Governo Central registrou déficit primário de R$ 45 bilhões em maio deste ano. Deste total, R$ 10,4 bilhões foram gerados pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central e R$ 34,7 bilhões pela Previdência Social. Os números constam do Resultado do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira (29).
“Comparado a maio de 2022, o resultado primário observado decorre da combinação de um aumento real de 14,3% (R$ 18,1 bilhões) da receita líquida e um acréscimo real de 13,3% (R$ 22,2 bilhões) das despesas totais”, informou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – órgão que recebe o dinheiro arrecadado pela Receita Federal e outros órgãos e faz a gestão destes recursos para cumprir o orçamento público.
Em nota, o Tesouro Nacional explica que o acréscimo real da receita líquida de maio decorre principalmente da redução nas transferências por repartição de receitas, que apresentou déficit de R$ 11,4 bilhões.
Deste total, R$ 8 bilhões (valor atualizado) derivam das transferências feitas a estados e municípios em maio de 2022, “relacionadas a recursos de bônus de assinatura decorrentes da segunda rodada da cessão onerosa (Campos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos), sem correspondente em maio de 2023”.
O resultado do Tesouro mostra aumentos na arrecadação líquida para a Previdência Social (R$ 4,1 bilhões), nas receitas não administradas (R$ 1,5 bilhão) e nas receitas administradas (R$ 1,1 bilhão).
O documento cita quatro motivos mais relevantes para o aumento nas despesas totais. O primeiro, relativo ao acréscimo no pagamento de sentenças judiciais e precatórios nas outras despesas de custeio e capital (R$ 15,7 bilhões), “explicado pela diferença no cronograma de pagamentos em 2023 e 2022”. Em 2022, os pagamentos ocorreram principalmente em junho e agosto.
O segundo motivo foi o aumento de R$ 8,9 bilhões das despesas obrigatórias com controle de fluxo. Neste caso, o maior peso foi relacionado ao pagamento de benefícios do Bolsa Família.
O Tesouro acrescenta que o aumento nas despesas totais se deve também ao acréscimo de R$5,3 bilhões nos pagamentos de abono salarial e seguro desemprego. Isso, segundo o órgão, se deve ao fato de o calendário de pagamento dos benefícios ter se concentrado nos três primeiros meses de 2022, “enquanto em 2023 os pagamentos estão previstos para ocorrer entre fevereiro e julho”.
Por fim, cita como motivo a redução de R$ 10,1 bilhões nas despesas de benefícios previdenciários. Essa redução se deve principalmente ao calendário de pagamento de parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas (queda de R$ 22,0 bilhões) e ao aumento no pagamento de sentenças judiciais e precatórios de benefícios previdenciários ( alta de R$ 9,5 bilhões).
Acumulado de 2023
Considerando maio, o resultado acumulado em 2023 é de um superávit primário de R$ 2,2 bilhões, decorrente de um superávit de R$ 115,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 113,3 bilhões na Previdência Social.
“Em termos reais, no acumulado até maio, a receita líquida reduziu 0,2% (-R$ 2,0 bilhões), enquanto a despesa total cresceu 5,1% (+R$ 38,6 bilhões)”, informa o Tesouro. Com relação à receita, o destaque ficou com as reduções nas receitas não administradas (-R$ 20,4 bilhões), concentradas principalmente em exploração de recursos naturais (-R$ 12,5 bilhões).
Concessões e permissões apresentaram déficit de R$ 10,7 bilhões; e receitas administradas ficaram deficitárias em R$ 4,0 bilhões. “Por outro lado, destacam-se o aumento na arrecadação líquida para a Previdência Social (R$ 12,9 bilhões) e a redução nas transferências por repartição de receita (deficit de R$ 9,6 bilhões).
Com relação ao acumulado da despesa, registrado entre janeiro e maio de 2023, a variação real é explicada pelo aumento de R$ 36,3 bilhões nas despesas obrigatórias com controle de fluxo, “com destaque para o aumento do Bolsa Família”; ao acréscimo de R$ 16,4 bilhões no pagamento de sentenças judiciais e precatórios; à redução de R$ 13,0 bilhões nas despesas com créditos extraordinários; e à redução de R$ 4,9 bilhões em abono e seguro desemprego.
Edição: Maria Claudia
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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