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Categorias sindicais defendem negociações sem direcionamento político-partidário
Escolas das cidades de Xapuri, Acrelândia, Plácido de Castro e Tarauacá e cerca de 70% das escolas de Bujari e Porto Acre, no interior do estado, estão sem aulas
Com jornais do acre
Associações e sindicatos se manifestam pelas redes sociais afirmando que buscam garantir o direito dos servidores, repudiando qualquer direcionamento político-partidário na discussão relacionado a previdência. “As negociações foram abertas devido a reivindicação das entidades trabalhistas por garantias de seus direitos”, dizem os representantes sindicais.
Os sindicalistas reafirmam que apenas as associações e sindicatos estão à frente do movimento e reconhecem que “infelizmente existem pessoas que tentam se aproveitar do momento, mas o ato é parte da busca pela negociação entre o Estado e os representantes dos servidores”, acrescentam.
Ainda de acordo os sindicalistas, o debate deve ser técnico e realizado por pessoas comprometidas com a causa social e os reflexos econômicos que o projeto de lei poderá causar em cada uma das famílias que podem ser prejudicadas com a retirada de direitos, incluindo crianças e viúvas.
Mesmo com votação da reforma da Previdência estadual adiada, Educação para no Acre
Professores pedem que Gladson Cameli apareça para negociações — Foto: Yuri de Souza/Arquivo pessoal
Educadores pedem que governador apareça para negociar. Escolas da cidade e do interior estão no movimento.
Com Ac24horas, ContilNet e G1 AC — Rio Branco
Professores do estado ocuparam a escadaria do Palácio Rio Branco, nesta terça-feira (12), para pressionar o governo sobre a reforma da Previdência estadual, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Aos poucos, outros sindicatos se reuniram com o grupo para protestar.
Os deputados resolveram adiar a votação para o próximo dia 26, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) pede que o governador Gladson Cameli apareça para falar com a categoria.
“Mantivemos o movimento. Estamos pressionando e cobrando a presença do governador”, disse Rosana Nascimento, presidente do Sinteac.
De acordo com o sindicato, mais de 100 escolas aderiram ao movimento, tanto do interior como da capital. Os pontos mais criticados pelos servidores são a questão da exclusão da sexta parte, do auxílio funeral e da licença prêmio.
Conforme a sindicalista, 100% das escolas das cidades de Xapuri, Acrelândia, Plácido de Castro e Tarauacá e cerca de 70% das escolas de Bujari e Porto Acre, no interior do estado, estão sem aulas nesta terça-feira (12).
“Esse projeto tira todos os nossos direitos conquistados com muita luta e muita pressão perante os governos e isso nós não vamos aceitar. Ainda nos condena a morrer sem nossa aposentadoria. Vamos morrer trabalhando com essa reforma. A educação está decidida em manter a luta por seu direito de aposentadoria”, afirmou Rosana.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Marcelo Jucá, afirmou que não faz sentido o estado do Acre votar a Reforma da Previdência que não foi concluída no âmbito federal.
“O estado do Acre é o primeiro a levantar essa discussão. Sequer Brasília concluiu a votação. Então, o governador, mais uma vez, está faltando com respeito com os trabalhadores. Não veio conversar com os sindicatos, muito menos com os servidores. Esperamos que ele possa rever, possa abrir o diálogo que era o que ele sempre falava e não está existindo. Na verdade, o governo do estado não quer ceder, quer colocar do jeito que ele fez e não é assim”, reclamou Jucá.
União dos sindicatos
Para a diretora sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), Alesta Amâncio, o trabalhador não pode sofrer por conta de falhas na gestão.
“O momento agora é de união dos trabalhadores, não importa qual seja a categoria, todos estão sendo prejudicados com essa reforma. Sabemos que é necessário uma reforma, mas o trabalhador não pode pagar pelo erro que não cometeu”, falou.
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP), afirmou que estão recebendo todos os sindicatos e que, inclusive, tem uma reunião marcada com o sindicato da educação para a tarde desta terça-feira (12). Ele voltou a falar sobre a necessidade da reforma para garantir os pagamentos dos salários dos servidores ativos e inativos.
“Esse movimento dos professores é válido, o sindicato tem que se manifestar realmente, mas é necessário que os sindicatos informem seus sindicalizados e não desinformem. A necessidade dessa reforma é justamente para garantir aos servidores da ativa e da inativa o pagamento dos salários, bem como das pensões e aposentadorias. Isso não é terrorismo”, afirmou Diniz.
Mesmo com votação da reforma da Previdência estadual, Educação para no Acre — Foto: Yuri de Souza/Arquivo pessoal
Remarcada
A votação da proposta de Reforma da Previdência estadual, enviada pelo governo do Acre para a Assembleia Legislativa, foi remarcada para o próximo dia 26 de novembro. A informação foi confirmada pelo presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior.
Desde que o projeto chegou na Aleac, na última terça-feira (5), em regime de urgência para ser votado pelos deputados, os sindicatos fizeram manifestações e chegaram a ocupar a Assembleia para impedir que a proposta fosse votada.
Segundo o documento, a proposta traz alterações no regime de previdência do estado e no Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência).
Categoria é contra a reforma da Previdência em Rio Branco — Foto: Yuri de Souza/Arquivo pessoal
Propostas do governo
- Com as mudanças, um dos pontos que ainda não tinha é a instituição da idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 para homens.
- Além disso, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência. A proposta extingue, por exemplo, a licença prêmio dos servidores. Mas, não altera a alíquota dos 14% de contribuição do servidor.
- Os professores serão aposentados, voluntariamente, aos 60 anos, se homem, aos 57 anos, mulher, com 25 anos de contribuição exclusivamente em exercício das funções; 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, para ambos os sexos.
- Os policiais civis e agentes penitenciários ou socioeducativo serão aposentados, voluntariamente, aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício em cargo dessas carreiras, para ambos os sexos. A pensão por morte aos dependentes desses profissionais decorrente de agressão sofrida no exercício ou em razão da função será vitalícia para o cônjuge ou companheiro e equivalente à remuneração do cargo.
- Os servidores da saúde que exercem atividades com exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde serão aposentados, voluntariamente, aos 60 anos, com 25 anos de exposição e contribuição, 10 anos de efetivo exercício de serviço público e cinco anos no cargo.
- A pensão por morte dada a dependente de servidor público estadual será equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor.
- A proposta do governo do Acre segue os mesmos moldes da reforma apresentada pelo governo federal e aprovada no Senado e Câmara dos Deputados.
- A reforma assegura ainda o direito adquirido, tem regras de transição e cria novas regras de aposentadoria, com os mesmos critérios aprovados para a Previdência da União.
A reforma assegura ainda o direito adquirido, tem regras de transição e cria novas regras de aposentadoria, com os mesmos critérios aprovados para a Previdência da União.
Além da proposta de emenda constitucional, que estabelece novos parâmetros para benefícios previdenciários, o governo também enviou outro projeto de lei que cria a previdência complementar e uma PEC que propõe colocar na Constituição a idade mínima para aposentadoria.
Déficit previdenciário de R$ 610 milhões
Atualmente, o estado tem 12.852 aposentados e 3.051 pensionistas. De acordo com o governo, o deficit financeiro do exercício de 2018 foi de 385 milhões, de uma previsão inicial de R$ 465 milhões. No exercício de 2019 já foram pagos 480 milhões, de janeiro a outubro, e deve fechar o ano em R$ 610 milhões.
Na prática, significa que esses regimes estão consumindo mais recursos do que arrecadam e os governadores têm que destinar verbas que seriam investidas em outras áreas para que aposentados e pensionistas não tenham os pagamentos cortados.
Segundo o governo, caso a reforma não seja aprovada, a previsão de deficit para o exercício de 2020 é de R$ 621 milhões; para 2021, R$ 710 milhões; e 2022, R$ 808 milhões, conforme o Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência).
Líder do governo acusa oposição de propagar fake news sobre reforma da Previdência
Vamos encontrar um caminho juntos com os sindicatos. A Reforma é apenas para os servidores públicos estaduais civis, disse o líder do governo Gehlen Diniz (Progressista)
“Não foi o governador Gladson que criou esse problema. Mas está enfrentando a situação”
O deputado estadual Gehlen Diniz (Progressista) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para esclarecer alguns pontos sobre a reforma da Previdência do Acre. Ele ressaltou que o projeto apresentado pelo governo trata apenas das regras relativas ao funcionalismo público. Ainda assim a uma parte dos servidores, já que a maioria possui direitos adquiridos.
“Não foi o governador Gladson que criou esse problema. Mas está enfrentando a situação com o apoio desta Casa Parlamentar. Vamos encontrar um caminho juntos com os sindicatos. A Reforma é apenas para os servidores públicos estaduais civis,” destacou Gehlen.
Maquiando a verdade
O líder ressaltou que o governo tem sido democrático ao ouvir sugestões de mudanças na reforma. Inclusive, dilatou o prazo para a sua votação para ampliar o debate. Mas acusou setores da oposição de propagarem fake news sobre o projeto em tramitação.
“São fake news quando dizem que vamos acabar com o auxílio doença, salário família, aposentadoria por idade, salário maternidade, sexta parte, licença prêmio, isso é mentira,” protestou Gehlen.
O parlamentar salientou que a responsabilidade pela atual situação da previdência estadual é também dos deputados que integravam a base dos governos do PT.
“Os deputados de oposição falam dessa reforma como se eles não fizessem parte. Foram os vinte anos de desgovernos que quebrou e faliu o Estado. Por isso, temos que reformar hoje, coisa que não fizeram quando estavam no poder. Precisamos de menos demagogia e mais responsabilidade,” finalizou Diniz.
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O Acre recebe, nesta sexta-feira, 5, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, André Batista, para ministrar a palestra Liderança – Ações sob Pressão, Construindo Tropas de Elite. Integrante do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) e coautor dos livro Elite da Tropa I e II, que deram origem ao filme Tropa de Elite, o oficial veio ao estado a convite do governo do Acre para participar da edição do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Brasileia.
Ao desembarcar no aeroporto de Rio Branco, coronel André Batista é recepcionado pelo secretário de governo, Luiz Calixto e o assessor da Sejusp, tenente Nil. Foto: Ascom/Segov
Ao desembarcar no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, André Batista foi recepcionado pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, o tenente Nil, assessor do gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, e por um pelotão do Bope do Acre, que prestou continência e deu as boas-vindas ao oficial, símbolo nacional das operações especiais.
Na ocasião, Batista mencionou suas expectativas em participar do programa. “Será uma palestra sobre liderança, estratégia e tomada de decisão em momentos de alta pressão, temas que marcaram minha trajetória no Bope e que hoje aplico em desenvolvimento de equipes de alto rendimento em todo o país. Vamos falar sobre coragem propósito, disciplina e os pilares que constroem times fortes, preparados e alinhados. Será um encontro intenso, transformador e com espaço para interação”, afirmou.
Pelotão do Bope do Acre prestigia chegada do caveira do Rio de Janeiro em Rio Branco. Foto: Ascom/Segov
Para o secretário Luiz Calixto, a presença do coronel no estado ressalta a importância que o governo dá ao programa que tem como objetivo fortalecer lideranças nos mais diversos segmentos, além de estimular o surgimento de novos líderes. “Receber o coronel André Batista é uma oportunidade única. Ele traz uma bagagem extraordinária sobre liderança, tomada de decisão e preparo emocional. Esse conhecimento agrega muito às nossas equipes e ao público acreano”, destacou.
A palestra com André Batista integra a agenda de capacitações realizadas pelos Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com recursos de emendas parlamentares, que nesta edição será realizada nesta sexta-feira em Brasileia, no Centro Cultural Sebastião Dantas, a partir das 18 horas, com entrada gratuita e aberta à população em geral.
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Prefeitura de Rio Branco anuncia parceria com o Governo do Estado para recuperação de Ruas de Rio Branco
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o senador Márcio Bittar participaram na manhã desta quinta-feira (4), de uma reunião no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), onde anunciaram uma importante parceria entre a gestão municipal e o governo estadual. O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar.
O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A parceria foi detalhada pelo senador Márcio Bittar, que destacou a importância da colaboração entre as esferas estadual e municipal. Segundo ele, cerca de 40 quilômetros de asfalto serão recuperados dentro de Rio Branco, o que melhorará significativamente a mobilidade urbana da cidade.
“O prefeito vai poder, junto com a Sula, recapear uns 40 quilômetros de asfalto dentro de Rio Branco. A vantagem é que eu sei que a emenda vem pra cá e, nessa parceria, ela será executada. E é isso que me satisfaz”, afirmou Bittar, destacando a eficiência do projeto.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom aproveitou a ocasião para agradecer ao senador Márcio Bittar pelo apoio contínuo à cidade e evidenciou a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura urbana. Segundo Bocalom, grande parte do asfalto da capital está em condições precárias, seja por ser antigo ou por ter sido mal executado no passado, o que exige uma intervenção especializada.
“A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras e precisamos recapear essas ruas”, declarou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Eu sempre tenho dito que os nossos asfaltos são velhos e os que não são velhos, foram muito mal feitos. Então, precisa de um tratamento especial, ou seja, tem que recapear, como já fizemos com a Rio de Janeiro e a Minas Gerais. A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras, e precisamos recapear essas ruas para que possamos liberar a Emurb para ir para os bairros, tapar buracos e realizar melhorias nas ruas do bairro”, declarou o prefeito.
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras assim que os processos forem concluídos. Ela destacou a confiança no trabalho realizado pelo governo estadual e pela equipe do Deracre.
“Sim, é uma parceria consolidada. O governo do estado agradece ao senador Márcio Bittar pela confiança que tem no governo, no Deracre, e nós estamos aqui prontos para executar”, frisou Ximenes.
Cid Ferreira reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, também esteve presente e afirmou que a prefeitura já realizou o levantamento das ruas que receberão o recapeamento.
Ele reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. “Com toda certeza, é mais uma emenda que vem para potencializar a mobilidade urbana na nossa cidade”, assegurou Cid Ferreira.
As obras de recapeamento devem começar no início do próximo ano e são esperadas para trazer um grande impacto na melhoria das condições de tráfego nas principais vias de Rio Branco, proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas e pedestres.
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Evento integra o Projeto Comprador e conta com apoio de parceiros
Nos dias 3 e 4 de novembro, o Sebrae realiza o encontro de negócios do Projeto Comprador, com foco em conectar talentos do Acre a novas oportunidades de mercado. O evento acontece no formato B2B (Business to Business) e conecta 14 lojistas do Sudeste e Nordeste diretamente aos artesãos acreanos.
O Projeto Comprador contou com uma fase anterior, de capacitação com duração de quatro meses, beneficiando mais de 100 artesãos de dez municípios acreanos, incluindo representantes das etnias indígenas Puyanawa, Shanenawa, Apuriã, Huni Kuin e Marubo.
De acordo com o analista do Sebrae no Acre, Aldemar Maciel, o projeto contou com uma metodologia específica desenvolvida para os artesãos. “As capacitações consistem na modelagem de negócios, gestão da produção, precificação e comercialização, preparando o artesão para fazer negócios com esses compradores”, explicou.
A líder indígena Eni Shanenawa destacou sua satisfação em participar da iniciativa para que as pessoas conheçam a ancestralidade do Povo Shanenawa. “Agradeço ao Sebrae por esse momento tão importante em que nós estamos aqui, como indígenas, para mostrar os nossos artesanatos. É de grande importância para nós que as pessoas levem nossos produtos para fora do estado, porque a sociedade vai ter esse conhecimento da importância do artesanato indígena e do artesanato acreano”, disse.
Pela primeira vez no Acre, a representante da Loja do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Adélia Borges, destacou as belezas da produção acreana. “Essa bioeconomia que a gente vê aqui é uma produção muito linda, cheia de significados culturais. Cada peça que vemos aqui é um trabalho enorme que o artesão faz. Nós somos uma loja em um museu importante e os produtos acreanos fazem um sucesso enorme, principalmente com os estrangeiros”, destacou.
O encontro conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GolLog.
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