Cotidiano
FPM: último repasse do ano tem tendência de queda; confira os valores
O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro.
A Tribuna
Será creditado amanhã o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à transferência.
Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro – quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%.
Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o Estado.
A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81% do que será transferido.
Acumulado
O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.
O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Após atuação do movimento municipalista encabeçado pela CNM, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a Estados e Municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.
A medida ajudou a mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública internacional em razão da Covid-19. O gestor pode conferir o valor do 3º decêndio na nota produzida pela CNM. O documento traz os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
CONFIRA TABELA DE VALORES DOS MUNICÍPIOS/AC
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Sorocaba, da dupla com Fernando, contou os detalhes do ocorrido em vídeo publicado nas redes sociais. Veja
O cantor sertanejo Sorocaba, que faz dupla com Fernando, revelou que escapou “por pouco” do bombardeio que atingiu o aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes. A região foi atingida nesse sábado (28/2), em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Nas redes sociais, o artista publicou um vídeo dando detalhes do ocorrido: “Olha que loucura! A gente estava dois dias atrás no aeroporto de Dubai, exatamente no terminal que caiu a bomba no aeroporto. Graças a Deus, não machucou ninguém, mas um baita susto a galera levou lá. Foi um livramento”.
“A gente chegou aqui no Japão e ficamos sabendo que, depois de dois dias, que tinha estourado essa guerra. A gente estava na Índia, conectou em Dubai, nesse terminal que ‘deu rolo’, e partimos para o Japão. Escapamos por dois dias! Deus cuidando da gente sempre”, completou Sorocaba.
Atualmente, Sorocaba segue em viagem pelo Japão. Nesse sábado (28/2), o cantor publicou um registro de um passeio gastronômico no país.
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O anúncio foi feito pelo Menezes Esporte Clube, nesse sábado (28/2). Bruno assinou o contrato neste domingo (1º/3)
Reprodução/Instagram/Menezes EC
O goleiro Bruno está de clube novo. Nesse sábado (28/2), o Menezes Esporte Clube, time amador de Minas Gerais, oficializou a contratação do arqueiro. Anteriormente, o atleta estava no Vasco do Acre, onde disputou partida da 1ª fase da Copa do Brasil.
O jogador foi anunciado oficialmente pelo clube em divulgação nas redes sociais. Na postagem, a equipe agradece ao goleiro por todo esforço feito para que a contratação do mesmo fosse concretizada.
A última partida oficial do goleiro Bruno foi em 19 de fevereiro, pela 1ª fase da Copa do Brasil. Na ocasião, o arqueiro jogou pelo Vasco do Acre diante do Velo Clube. Durante os 90 minutos o confronto terminou empatado em 1 x 1. Nos pênaltis, Bruno defendeu dois pênaltis e converteu uma cobrança. Mesmo assim, o Vasco do Acre foi superado por 3 x 2.
Após esta partida, Bruno deixou o clube, tendo uma passagem relâmpago pela equipe. Agora, ele irá participar do Campeonato Municipal da 1ª divisão de Ribeirão das Naves, munícipio localizado em Minas Gerais.
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O Galvez bateu o Vasco por 5 a 2 neste sábado, 28, no Tonicão, e assumiu a vice-liderança da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi com 13 pontos e ainda garantiu uma vaga na semifinal da competição. Marcelinho(2), Rato, Daniego e Lukinhas marcaram os gols do Imperador enquanto Leozinho e Jean anotaram para o Vasco.
Vitória merecida
O Galvez pressionou o Vasco desde o início e foi para o intervalo vencendo por 3 a 0. Na segunda etapa, o Galvez baixou as suas linhas e o Vasco esboçou uma reação. O Imperador aproveitou duas chances no fim da partida e garantiu o triunfo.
Vasco eliminado
A derrota acaba com as chances do Vasco disputar o título do Estadual de 2026. A equipe vascaína vai precisar vencer o São Francisco na última rodada para se livrar do rebaixamento.
Leozinho artilheiro
Com o gol marcado neste sábado, o meia Leozinho, do Vasco, chegou aos 6 e mantém a liderança da artilharia do Estadual.
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