A Tribuna

O Acre está prestes a ter outra mudança na representação parlamentar na Assembleia Legislativa. Depois da cassação do mandato da Dra. Juliana, o próximo a perder o cargo deve ser o cruzeirense Josa da Farmácia.

O ministro-relator Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira, 14, por negar seguimento ao recurso interposto pelos advogados do deputado na tentativa de anular uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre que, em maio de 2019, cassou o mandato do parlamentar por compra de votos nas eleições de 2018.

____________________

A decisão de Fachin, em tese, não precisará passar pelo crivo do Tribunal, mas ainda cabe embargos da defesa, com pouca chance de aprovação.

____________________

O único caminho é um agravo de instrumento, que deve ser manejado pela defesa. Além de negar seguimento do recurso e decidir diretamente pelo mérito, Fachin entendeu que os 6.412 votos obtidos por Josa na coligação PROS/Podemos/PRB sejam anulados e que o caso não seja analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral composto por mais 6 ministros.

Em 2019, por 4 a 2, a maioria dos membros da corte acreana seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral que ingressou com uma ação para impugnação de Josa. Ele foi investigado pela Polícia Federal.

Caso o agravo de Josa seja negado, o processo estará concluso, aguardando só o período do trânsito em julgado e Josa pode ser afastado do cargo ainda este ano ou no início de 2021.

Coligação

Josa faz parte da coligação que também tinha como membro a ex-deputada Doutora Juliana (PRB – atual Republicanos). No início do mês de setembro, a parlamentar ligada à Igreja Universal teve sua votação de 5.990 votos anulada e seu mandato cassado pela justiça eleitoral, o que causou uma recontagem dos votos, que resultou com a diplomação e posse do juiz aposentado Pedro Longo (PV), pertencente a outra coligação. Com a perda de seus 6.,412 votos, fica difícil calcular a priori o quociente eleitoral resultante, O suplente André da Droga Vale ainda tem esperanças, mas dependerá de nova totalização dos votos.

Josa da Farmácia foi acusado de abuso de poder econômico e fraude, por meio de um esquema de compra de votos no município de Cruzeiro do Sul/AC. O esquema, segundo denúncia, envolvia João Keleu de Souza Fernandes, vereador no município de Cruzeiro do Sul/AC, Maria de Nazaré Mota Farias e Francisco Altair Galvão de Azevedo que atuavam como cabos eleitorais de Josa, por meio da prática de atos assistencialistas, agendamento de exames médicos, fornecimento de cestas básicas, oferecimento de dinheiro, pagamentos de dívidas, fornecimento de combustível e transporte irregular de eleitores.

A comprovação veio via interceptações telefônicas, provando que, cabos eleitorais de candidato, durante o período de campanha eleitoral, mantinham contatos com diversos eleitores e garantiam benesses em troca de apoio político, o que configura abuso de poder econômico.

Nos autos, é mencionado ainda o fato de que os próprios eleitores ligavam solicitando benesses. O que revela, segundo a denúncia, que a população do município tinha conhecimento de que os cabos eleitorais estavam a serviço de Josa e que havia a possibilidade de serem atendidos em suas solicitações.

Comentários