Brasil
Exposição na Câmara destaca papel do Brasil na transição energética global
A Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (13) a abertura da exposição “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”, organizada pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Durante o evento, o presidente da FPMin, deputado Zé Silva, enfatizou a relevância da mineração para setores vitais da economia brasileira, como o agronegócio e a transição energética. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei 2780/24, que propõe a criação da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
“O mundo enfrenta o desafio de produzir riquezas e alimentos ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente. Nesse cenário, a Frente Parlamentar tem como missão abrir caminhos para a transição energética, a descarbonização do planeta e a redução da dependência brasileira de fertilizantes importados”, afirmou Zé Silva, quando destacou a importância de uma mineração sustentável para esses objetivos.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), parceiro da FPMin na realização da exposição, também sublinhou o papel dos minerais críticos e estratégicos nas políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e a transição energética mundial.
“Esses minerais representam a inovação e a tecnologia necessárias para migrarmos de uma base energética fóssil, que contribui para o aquecimento global, para uma matriz limpa, capaz de nos tirar da emergência climática que ameaça a todos nós”, ressaltou Raul Jungmann, presidente do IBRAM.
O deputado Joaquim Passarinho, diretor da FPMin na região Norte, chamou a atenção para a presença da mineração em diversos aspectos do cotidiano, desde equipamentos eletrônicos até construções e tecnologias de energia limpa.
“Ainda existe muito desconhecimento e preconceito em relação à mineração. É essencial que entendamos que, sem mineração, não teríamos os avanços tecnológicos que possibilitam a vida moderna. Uma mineração sustentável e respeitosa é fundamental para todos nós”, disse Passarinho.
Durante o evento, Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), elogiou a proposta da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos, enfatizando a importância desses minerais para além da transição energética.
“Estamos na ANM ansiosos por essa política pública, pois precisamos de instrumentos que viabilizem projetos de mineração sustentável no país, respeitando a sustentabilidade econômica, social e ambiental”, declarou Sousa.
O deputado Keniston Braga, diretor de Relações Institucionais da FPMin e coautor do PL 2780/24, reforçou a necessidade de melhorar o ambiente relacionado aos projetos de mineração no Brasil e destacou o papel da exposição em chamar a atenção das autoridades para o setor mineral.
“É crucial que aprofundemos o debate sobre os minerais críticos e estratégicos e avancemos em um posicionamento claro sobre a política minerária. Esse é o objetivo que a Frente tem buscado aqui na Câmara”, afirmou Braga.
A exposição também contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que, acompanhado do coordenador da FPMin, deputado Luiz Fernando Faria, visitou o evento e destacou a importância de um debate equilibrado sobre a transição energética.
“No Brasil, defendemos que essa transição seja justa, inclusiva e equilibrada, utilizando nossa vasta riqueza em minerais críticos para promover uma nova economia, gerando emprego e renda para a população”, afirmou o ministro.
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Fonte: Nacional
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o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada
Semana do Consumidor teve início nesta segunda-feira,10. Foto: Emely Azevedo/Procon
Em alusão ao Dia do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), deu início nesta segunda-feira, 10, à Semana do Consumidor na capital e no interior do estado. Em Rio Branco, para marcar a data, foi oferecido um café da manhã aos servidores do instituto e realizadas ações educativas em comércios do bairro Estação Experimental.
A ação contou com a presença do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Carlos Roberto da Silva Maia, e do chefe de gabinete da Ouvidoria Agrária Ambiental, coronel Luciano Dias.
A Semana do Consumidor é comemorada em todo o Brasil, e também em outros países. No Acre, o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada.
As ações do Instituto Procon envolvem atividades educativas e de orientação a fornecedores e consumidores, de fiscalização, palestras, entrega do Prêmio Rota da Qualidade, publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e ainda a reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).
Programação também contou com distribuição de material educativo na capital e interior do estado. Foto: Emely Azevedo/Procon
Confira a programação na capital acreana:
10/03 – Na segunda-feira, a Semana terá abertura com um café da manhã institucional e ação educativa nos comércios do bairro Estação Experimental;
11/03 – Na terça, será realizada uma palestra para os consumidores, no Instituto Federal do Acre (Ifac) e também ações de fiscalização nas farmácias de Rio Branco;
12/03 – Na quarta-feira, o Instituto irá ministrar uma palestra para fornecedores no auditório do Sebrae/AC, e segue com ação de fiscalização nas farmácias;
13/03 – Na quinta-feira, ocorrerá a Premiação do Programa Rota da Qualidade, às empresas que se destacaram durante o ano de 2024, quanto ao cumprimento da legislação consumerista;
14/03 – Na sexta-feira, por meio de uma coletiva de imprensa, haverá a publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e também a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon);
15/03 – No sábado, a Semana se encerra com uma ação educativa e fiscalização no Shopping Aquiri, no centro de Rio Branco.
Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas.
“Esse dia busca promover a conscientização sobre o poder do consumidor, incentivar o respeito pelos seus direitos e reforçar a importância de um mercado justo e transparente. Gostaríamos de convidar toda a população para participar de nossas atividades, ficando sempre à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, destacou.
O procurador de Justiça e coordenador do Caop de Defesa do Consumidor do MPAC, Carlos Roberto da Silva Maia, destacou que o Ministério Público estará presente, em parceria com a equipe do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, nas ações que serão realizadas durante a Semana.
“Nós sempre realizamos essas parcerias com o Procon. Esse trabalho em sinergia dessas instituições que fazem parte da rede é essencial para que as relações de consumo sejam as melhores possíveis e que os direitos do consumidor sejam respeitados”, enfatizou.
Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas. Foto: Emely Azevedo/Procon
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Paulo César Bigoni, de 35 anos, perdeu controle do carro, invadiu pista contrária e foi atingido por carreta; polícia investiga causas do acidente
Ainda conforme a PRF, o motorista da carreta realizou o teste de alcoolemia, que teve resultado negativo para embriaguez. Foto: cedida
Um trágico acidente na BR-364, próximo a Vilhena (RO), resultou na morte do motorista Paulo César Bigoni, de 35 anos, na tarde deste domingo (9). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Bigoni dirigia um carro quando perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária e foi atingido frontalmente por uma carreta.
O motorista da carreta, que também estava envolvido no acidente, passou por teste de alcoolemia, que apresentou resultado negativo para embriaguez. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vilhena para prestar depoimento e, após os procedimentos, foi liberado.
As causas exatas do acidente ainda estão sendo investigadas pela PRF, que busca esclarecer os motivos que levaram Bigoni a perder o controle do veículo. Familiares da vítima confirmaram que o velório será realizado nesta segunda-feira (10), na Capela Municipal de Vilhena.
As investigações da polícia devem esclarecer as circunstâncias do acidente e apontar os motivos que levaram a vítima a perder o controle do veículo. Familiares confirmaram que o velório ocorrerá nesta segunda-feira (10), na Capela Municipal de Vilhena.
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A carta do presidente da COP30 também foi considerada uma mensagem forte em defesa do multilateralismo, na avaliação de Alexandre Prado, líder de mudanças climáticas do WWF-Brasil
Floresta Amazônica: defesa das florestas e multilateralismo são princípios da COP30. Foto: Ministério do Turismo
A carta do presidente da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), embaixador André Corrêa do Lago, foi bem recebida por agentes do setor privado e do terceiro setor. Para os especialistas ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ênfase na restauração florestal e no multilateralismo foram pontos positivos da primeira comunicação oficial da conferência da ONU. A COP reunirá representantes de mais de 190 países em Belém (Pará) em novembro.
“A valorização das florestas na luta contra a mudança climática foi um chamado contundente à ação contra o desmatamento e à exploração das oportunidades econômicas ligadas ao uso sustentável desses ecossistemas”, afirmou Carolle Alarcon, cofacilitadora da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
A COP30 será a primeira num país com uma grande floresta tropical desde 2014. Naquele ano, a COP14 foi sediada em Lima, no Peru. Além disso, a COP30 será a primeira realizada após duas edições sediadas em países pequenos e de economia baseada em petróleo e gás, os Emirados Árabes Unidos (2023) e o Azerbaijão (2024), como lembrou o fundador e sócio-diretor da ECCON Soluções Ambientais, Yuri Rugai Marinho. “Somos um país muito extenso, com grande remanescente de florestas e economia com base forte em agronegócio, energia renovável e biocombustíveis. Falamos na condição de um importante hub climático para o mundo”, disse Marinho.
A carta do presidente da COP30 também foi considerada uma mensagem forte em defesa do multilateralismo, na avaliação de Alexandre Prado, líder de mudanças climáticas do WWF-Brasil. “Apenas saídas individuais não bastam para enfrentar o desafio global das mudanças climáticas. Só a partir do diálogo e da cooperação é que podemos adotar saídas e soluções coletivas para um problema que afeta diretamente a vida das pessoas em todos os lugares do mundo”, disse Prado.
Para Prado, a carta confirma a missão de a COP30 ser a conferência da implementação e diz que o texto é um “chamado à ação”. “Essa será a COP da implementação, destacando a essencial participação de lideranças indígenas, mostrando que ciência, tecnologia e conhecimentos tradicionais devem caminhar juntos para o enfrentamento das crises climática e de biodiversidade”, afirma.
Se o espaço a lideranças indígenas será relevante ou não, somente o tempo dirá, mas a carta do presidente da conferência da ONU abre espaço para isso. No primeiro comunicado oficial da organização da COP30, o presidente lembrou que a origem tupi da palavra mutirão é motyrõ.
“O documento de 11 páginas traz a visão da presidência brasileira sobre o processo da COP30 e faz um chamado a todos os países pelo trabalho conjunto (‘mutirão’, cuja origem tupi motyrõ é lembrada pelo embaixador) contra a mudança climática”, diz comunicado do Observatório do Clima.
“A promessa de protagonismo para os povos indígenas e as comunidades locais reforça a importância de reconhecer seu papel vital na preservação da natureza e a vulnerabilidade desproporcional que enfrentam diante da crise climática. Mudança do clima”, disse Alarcon.
“A proposta de formação de um Círculo de Presidências, um grupo que acumularia o conhecimento adquirido em todas as cúpulas desde a assinatura do Acordo de Paris, é um reconhecimento dos avanços alcançados”, acrescentou Alarcon.
Sobre a questão dos combustíveis fósseis, o Observatório do Clima faz uma crítica à carta do presidente da COP30. “A única solução real para a crise do clima – a eliminação gradual, justa e equitativa dos combustíveis fósseis – ainda não consta na lista de prioridades da conferência de Belém”, diz o comunicado do Observatório que reúne 133 organizações não governamentais, think tanks, associações e fundações, como a FGV.
O superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, ressaltou que Corrêa do Lago definiu a conferência em Belém como o “momento da virada”.
“A COP30 representa uma oportunidade para o Brasil destacar seu compromisso com a sustentabilidade, atraindo investimentos e promovendo a descarbonização e a inovação. E as empresas brasileiras podem se beneficiar ao alinhar suas estratégias de negócios às tendências globais de sustentabilidade, fortalecendo a competitividade no mercado internacional”, afirmou.
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