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Epitaciolândia recorre novamente à Justiça para não fechar comércios no final de semana

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Município de Epitaciolândia – Foto: Alexandre Lima

O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, no uso de suas atribuições através de advogados, impetrou uma Tutela de Urgência em favor do Município, para que não aderir ao ‘lockdown’ determinado pelo Governo do Acre desde a semana passada.

O gestor do Município alega que, em base de levantamentos nos meses de janeiro, fevereiro e março, vem apresentando um índice baixo de contaminação pelo vírus covid-19, por isso, acredita que não deva aderir ao decreto baixado pelo governador Gladson Cameli, com regras mais rígidas somente nos fins de semana, feriados e pontos facultativos permitindo apenas a abertura de serviços essenciais, como hospitais, farmácias e funerárias.

Na semana passada, o caso terminou em condução por parte de uma comerciante, um mandado de segurança que foi caçado por um Desembargador, que determinou nulo os demais impetrado na Comarca do Município.

Nesta semana, o gestor então, recebeu uma decisão favorável da juíza de direito de Epitaciolândia, Joelma Ribeiro Nogueira, onde concede a Tutela de Urgência, determinando ao Estado do Acre, que se abstenha de tomar qualquer medida que afronte, desrespeite ou inviabilize a eficácia do Decreto Municipal nº 12 de março de 2021, impedindo o funcionamento dos serviços/estabelecimentos considerados essenciais. Tal medida já teria sido comunicada aos vereadores do Município e aceita pela maioria.

Cidade de Epitaciolandia – Arquivo

O jornal oaltoacre entrou com contato com a assessoria do município de Brasiléia onde comunicou que, após consultar o setor jurídico, irá continuar acatando as determinações do Decreto Estadual, mantendo o fechamento dos serviços e estabelecimentos nos finais de semana.

Já o estado do Acre enviou uma nota à redação, dizendo que irá recorrer ao Tribunal de Justiça sobre a decisão da juíza Joelma Ribeiro Nogueira, onde alega o crescimento de casos de infecção e mortes, além de ser o ordenador de despesas dos hospitais que mantem UTI’s quase lotadas e pede a colaboração dos municípios do Estado na luta para salvar vidas.

POSIÇÃO DO ESTADO

Sobre a decisão da juíza Joelma Ribeiro Nogueira, relativa a abertura das atividades essenciais aos finais de semana e feriados no  município de Epitaciolândia, o Estado recorrerá ao Tribunal de Justiça, uma vez que cabe ao Estado a responsabilidade pela  manutenção e custeio dos serviços de alta complexidade em Saúde, como as Utis dos Hospitais de Campanha  das regionais (Into/Ac, Huerb, Hcamp de Cruzeiro do Sul, Hospital Regional do Alto Acre)  que se encontram atualmente com a média de 98 a 100% de ocupação.

E considerando o absoluto estado de excepcionalidade devido o agravamento dos casos de COVID-19 e a rápida proliferação da variante do vírus, o Estado do Acre bem como os municípios têm o dever de tomar todas as medidas para resguardar a vida dos acreanos.

VEJA PEDIDO DE TUTELA E DECISÃO ABAIXO (PDF)

0700133-53.2021.8.01.0004

Decisão 700133-53

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Depedente químico ataca PM com facão e é morto a tiro em Cruzeiro do Sul

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Francisco José da Chaga, de 33 anos, avançou contra policiais após tentar agredir moradores; caso será investigado pelas autoridades

Um homem identificado como Francisco José da Chaga, de 33 anos, morreu após um confronto com a Polícia Militar na tarde deste sábado (15), no bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul, Acre. De acordo com relatos de moradores, Francisco, que era usuário de drogas, estava armado com um facão e teria tentado atacar pessoas na região, o que levou ao acionamento da PM.

Ao chegarem ao local, os policiais tentaram abordar o homem, mas ele reagiu e avançou contra a guarnição com o facão. Diante da ameaça iminente, os militares efetuaram disparos, atingindo Francisco, que caiu na via pública.

Equipes de socorro foram acionadas, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O caso será investigado pelas autoridades competentes para esclarecer as circunstâncias da ação policial e os eventos que levaram ao confronto.

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Corpos de vítimas atingidas por árvore na Reserva Chico Mendes são resgatados em Xapuri

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Dois amigos, identificados como ‘Polaquinho’ e William, morreram após galho cair sobre eles enquanto consertavam moto; caso é tratado como fatalidade

Os corpos das duas vítimas atingidas pela queda de uma árvore na tarde desta sexta-feira (14), dentro da Reserva Chico Mendes, no município de Xapuri, foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Os amigos, identificados provisoriamente como ‘Polaquinho’ e William, estavam de moto quando pararam para consertar a corrente do veículo. No momento do reparo, um galho de grande porte caiu sobre eles, causando ferimentos fatais.

De acordo com informações preliminares, ‘Polaquinho’ sofreu uma fratura exposta no crânio, com exposição da massa encefálica, e foi a primeira vítima a falecer no local. William não resistiu aos ferimentos e morreu momentos depois. Ambos foram atingidos na cabeça pelo galho da árvore.

O resgate foi dificultado devido ao local de difícil acesso, mas, com a ajuda de outros veículos, as equipes conseguiram chegar ao local da tragédia. Os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) em Rio Branco, onde passarão por exames forenses para confirmação oficial das identidades e causas das mortes.

As autoridades tratam o caso como uma fatalidade, e mais informações devem ser divulgadas em breve.

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Duas mortes: Árvore cai durante chuva e mata dois homens em seringal dentro da Resex, em Xapuri

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Sem acesso ao ramal, equipes foram levadas por outros veículos até o local distante cerca de 40km da cidade.

A tragédia que aconteceu enquanto dois homens estavam consertando a corrente da moto resulto na morte dos amigos. Eles foram surpreendidos com a queda da árvore e parte dos galhos atingiu os dois na região da cabeça.

Uma das vítimas foi identificado como ‘Polaquinho’, apresentava fratura exposta no crânio, e a outra que sangrava pelo nariz, era chamada pelo irmão como William que tentava reanimar-lo; o resgate é dificultado por local de difícil acesso.

Equipes da Polícia Civil e Bombeiros foram resgatar os corpos.

A tragédia ocorreu na tarde desta sexta-feira (14), por volta das 14h30, no ramal São João do Guarani, próximo da colocação Maloca Queimada, dentro da Reserva Chico Mendes, distante cerca de 40 KM, da cidade de Xapuri.

O inspetor de Polícia Civil Eurico Feitosa, da delegacia de Xapuri, confirmou o ocorrido e destacou que o local é de difícil acesso, principalmente devido a uma ponte danificada. “Acionamos o Instituto Médico Legal (IML) e o rabecão para tentar chegar ao local e resgatar as vítimas”, afirmou Feitosa.

Após a equipe com o rabecão chegar até o local onde o ramal está rompido, foram avisados que o rapaz identificado como William, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Devido não ter acesso até o local, outro veículo levou a equipe para poder resgatar os corpos.

Mais informações em breve.

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