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Epitaciolândia recorre novamente à Justiça para não fechar comércios no final de semana
Município de Epitaciolândia – Foto: Alexandre Lima
O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, no uso de suas atribuições através de advogados, impetrou uma Tutela de Urgência em favor do Município, para que não aderir ao ‘lockdown’ determinado pelo Governo do Acre desde a semana passada.
O gestor do Município alega que, em base de levantamentos nos meses de janeiro, fevereiro e março, vem apresentando um índice baixo de contaminação pelo vírus covid-19, por isso, acredita que não deva aderir ao decreto baixado pelo governador Gladson Cameli, com regras mais rígidas somente nos fins de semana, feriados e pontos facultativos permitindo apenas a abertura de serviços essenciais, como hospitais, farmácias e funerárias.
Na semana passada, o caso terminou em condução por parte de uma comerciante, um mandado de segurança que foi caçado por um Desembargador, que determinou nulo os demais impetrado na Comarca do Município.
Nesta semana, o gestor então, recebeu uma decisão favorável da juíza de direito de Epitaciolândia, Joelma Ribeiro Nogueira, onde concede a Tutela de Urgência, determinando ao Estado do Acre, que se abstenha de tomar qualquer medida que afronte, desrespeite ou inviabilize a eficácia do Decreto Municipal nº 12 de março de 2021, impedindo o funcionamento dos serviços/estabelecimentos considerados essenciais. Tal medida já teria sido comunicada aos vereadores do Município e aceita pela maioria.
Cidade de Epitaciolandia – Arquivo
O jornal oaltoacre entrou com contato com a assessoria do município de Brasiléia onde comunicou que, após consultar o setor jurídico, irá continuar acatando as determinações do Decreto Estadual, mantendo o fechamento dos serviços e estabelecimentos nos finais de semana.
Já o estado do Acre enviou uma nota à redação, dizendo que irá recorrer ao Tribunal de Justiça sobre a decisão da juíza Joelma Ribeiro Nogueira, onde alega o crescimento de casos de infecção e mortes, além de ser o ordenador de despesas dos hospitais que mantem UTI’s quase lotadas e pede a colaboração dos municípios do Estado na luta para salvar vidas.
POSIÇÃO DO ESTADO
Sobre a decisão da juíza Joelma Ribeiro Nogueira, relativa a abertura das atividades essenciais aos finais de semana e feriados no município de Epitaciolândia, o Estado recorrerá ao Tribunal de Justiça, uma vez que cabe ao Estado a responsabilidade pela manutenção e custeio dos serviços de alta complexidade em Saúde, como as Utis dos Hospitais de Campanha das regionais (Into/Ac, Huerb, Hcamp de Cruzeiro do Sul, Hospital Regional do Alto Acre) que se encontram atualmente com a média de 98 a 100% de ocupação.
E considerando o absoluto estado de excepcionalidade devido o agravamento dos casos de COVID-19 e a rápida proliferação da variante do vírus, o Estado do Acre bem como os municípios têm o dever de tomar todas as medidas para resguardar a vida dos acreanos.
VEJA PEDIDO DE TUTELA E DECISÃO ABAIXO (PDF)
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Alcinei Cunha de Oliveira estava internado na ala psiquiátrica; IAPEN confirmou a fuga e equipes buscam recapturar o preso
O presidiário Alcinei Cunha de Oliveira, que responde a dois processos por roubo na Comarca de Brasileia, fugiu na noite deste sábado (15) do Pronto-Socorro (PS) de Rio Branco. De acordo com informações da polícia, ele estava internado na ala psiquiátrica do hospital, e as circunstâncias da fuga ainda estão sendo apuradas.
Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) confirmou o ocorrido e informou que equipes estão realizando diligências para recapturar o detento. Alcinei tornou-se réu em um dos processos no último dia 13, e sua fuga acende um alerta para as autoridades.
O caso reforça a necessidade de revisão dos protocolos de segurança em hospitais que atendem presos, especialmente em situações que envolvem internamentos fora das unidades prisionais.
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Francisco José da Chaga, de 33 anos, avançou contra policiais após tentar agredir moradores; caso será investigado pelas autoridades
Um homem identificado como Francisco José da Chaga, de 33 anos, morreu após um confronto com a Polícia Militar na tarde deste sábado (15), no bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul, Acre. De acordo com relatos de moradores, Francisco, que era usuário de drogas, estava armado com um facão e teria tentado atacar pessoas na região, o que levou ao acionamento da PM.
Ao chegarem ao local, os policiais tentaram abordar o homem, mas ele reagiu e avançou contra a guarnição com o facão. Diante da ameaça iminente, os militares efetuaram disparos, atingindo Francisco, que caiu na via pública.
Equipes de socorro foram acionadas, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O caso será investigado pelas autoridades competentes para esclarecer as circunstâncias da ação policial e os eventos que levaram ao confronto.
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Dois amigos, identificados como ‘Polaquinho’ e William, morreram após galho cair sobre eles enquanto consertavam moto; caso é tratado como fatalidade
Os corpos das duas vítimas atingidas pela queda de uma árvore na tarde desta sexta-feira (14), dentro da Reserva Chico Mendes, no município de Xapuri, foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Os amigos, identificados provisoriamente como ‘Polaquinho’ e William, estavam de moto quando pararam para consertar a corrente do veículo. No momento do reparo, um galho de grande porte caiu sobre eles, causando ferimentos fatais.
De acordo com informações preliminares, ‘Polaquinho’ sofreu uma fratura exposta no crânio, com exposição da massa encefálica, e foi a primeira vítima a falecer no local. William não resistiu aos ferimentos e morreu momentos depois. Ambos foram atingidos na cabeça pelo galho da árvore.
O resgate foi dificultado devido ao local de difícil acesso, mas, com a ajuda de outros veículos, as equipes conseguiram chegar ao local da tragédia. Os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) em Rio Branco, onde passarão por exames forenses para confirmação oficial das identidades e causas das mortes.
As autoridades tratam o caso como uma fatalidade, e mais informações devem ser divulgadas em breve.
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