Brasil
Entenda a estratégia do Brasil para a transformação ecológica
País busca adotar modelo de desenvolvimento mais sustentável
Com o objetivo de adotar modelo de desenvolvimento mais sustentável no país, o Plano de Transformação Ecológica foi anunciado em setembro de 2023, no Brasil, e lançado oficialmente pelo governo federal no mês de dezembro, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Dubai. A estratégia reúne políticas públicas em quase toda a estrutura do Executivo brasileiro, com ações organizadas em seis eixos e coordenadas pelo Ministério da Fazenda.
Ao todo são mais de 100 políticas públicas anunciadas, com diferentes naturezas e prazos de execução, classificadas nos eixos finanças sustentáveis, transformações tecnológicas, bioeconomia, transição energética, economia circular, infraestrutura verde e de adaptação.
Segundo a subsecretária de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes Reis, juntas, essas ações deverão conduzir o país a abandonar um paradigma limitado e com prazo de validade e adotar um que seja sustentável nas dimensões econômica, ambiental e principalmente social.
“O Plano de Transformação Ecológica não visa somente a justiça ambiental climática, mas também uma transformação da estrutura produtiva que gere empregos de qualidade, renda e oportunidades de negócios e dessa forma vai reduzir desigualdades, sejam elas regionais, territoriais, entre o meio rural e o meio urbano, entre mulheres e homens, e gêneros, entre etnias, raças e também com um olhar para as faixas etárias”, explica.
Partindo dessa visão de readequação, o governo federal traçou uma estratégia comum para o conjunto de políticas públicas que estão sendo criadas, ou readequadas: tornar o caminho sustentável mais atraente em termos econômicos. “As vantagens, dependendo do instrumento, serão principalmente financeiras e regulatórias, de forma que na análise de custo-benefício seja favorável à sustentabilidade, seja a partir de taxas de juros mais interessantes, de condições de garantia, de novas remunerações, como o pagamento de serviços ambientais por exemplo; ou seja, de políticas afirmativas econômicas que tornem essas atividades preferidas pelo agente econômico”, diz Cristina.
A ideia é que o Estado atue como facilitador para que o Sistema Financeiro Nacional conceda incentivos às atividades econômicas sustentáveis. Com isso, haja um estímulo para novos investimentos, inclusive com recursos internacionais, ou para a migração espontânea da forma produtiva, a partir da avaliação de custo-benefício para reinvestimentos.
Políticas públicas
Duas das políticas desenhadas pelo Ministério da Fazenda são fundamentais para que a estratégia seja efetiva: a regulamentação do mercado de carbono, em fase avançada de tramitação no Congresso Nacional, e a taxonomia sustentável brasileira.
A primeira, vai precificar as emissões de gases do efeito estufa e estabelecer regras para o comércio, dentro e fora do país, do saldo positivo das metas brasileiras estabelecidas em acordos internacionais de enfrentamento à mudança climática. Esse mecanismo permitirá que outros países, com saldo negativo, possam reduzir suas emissões por meio de investimentos e transferência de tecnologia para a execução de projetos no Brasil.
A taxonomia sustentável brasileira, ainda em construção, vai classificar as atividades econômicas e os ativos financeiros de acordo com a contribuição para os objetivos climáticos, ambientais e sociais, por meio de critérios específicos estabelecidos pela Associação Internacional de Mercado de Capitais (em inglês International Capital Market Association – ICMA).
Com essas ferramentas, o governo federal poderá, inclusive desenhar de forma mais efetiva os incentivos que integrarão as iniciativas de todo o plano. Para Cristina, o papel de estruturar incentivos nas políticas públicas, desenvolvidas por diferentes órgãos, traz um novo paradigma para a própria organização do Ministério da Fazenda. “Esses instrumentos, esses incentivos, sejam eles financeiros, regulatórios tributários, fiscais, ou até mesmo de fiscalização ou monitoramento passam a ser orientados a partir dessa visão de desenvolvimento inclusivo e sustentável,” explica.
Antes mesmo de efetivar essas políticas, outras iniciativas do governo federal já passaram por reformulação alinhada à transformação ecológica, como o Plano Safra, do Ministério da Agricultura e Pecuária, por exemplo, que na atual edição ofertou melhores condições de financiamento às produções sustentáveis.
Prazos
De acordo com Cristina, a expectativa é que até 2026 todas as políticas públicas que integram o plano já estejam implementadas e que seus efeitos em termos de investimentos no país, de geração de emprego e no Produto Interno Bruno sejam efetivos. “Ainda estamos trabalhando com diferentes cálculos para quantificar esses impactos. A sociedade civil fez uma contribuição e o Ministério da Fazenda estabeleceu parcerias com algumas instituições multilaterais e bancos mundiais para chegarmos a números mais concretos sobre o impacto até o fim do governo.”
Os números apresentados pela sociedade civil foram contribuições do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, que reuniu pesquisas do setor, em um documento apresentado ao governo federal. Entre eles, um potencial de faturamento industrial adicional de US$ 284 bilhões por ano, até 2050, por meio da bioeconomia, e um acréscimo de R$ 2,8 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, pela oferta de serviços gerados pela biodiversidade.
Por outro lado, o documento também destaca a necessidade de investimentos necessários ao avanço na universalização do saneamento de até R$ 700 bilhões, para que a meta seja atingida em 2033.
“O Brasil está em um momento decisivo de sua história. Temos a oportunidade de nos tornarmos líderes globais e, ao mesmo tempo, aproveitar nossos ativos ambientais para reduzir nosso passivo social. Essa, porém, é uma janela de oportunidade única e curta”, alerta o documento.
Para Cristina, os efeitos da transformação ecológica poderão ser percebidos antes mesmo dessas projeções. “O ideal é que até 2030, tudo isso contribua tanto para a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [agenda da Organização das Nações Unidas], quanto para as nossas metas de 2026”.
Edição: Valéria Aguiar
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Mulheres se destacam entre produtores contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos no Acre
Para a vice-governadora Mailza Assis, a forte presença feminina no programa demonstra a importância das mulheres no desenvolvimento do estado
As mulheres são maioria entre os produtores contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Acre neste ano. Executado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), o programa tem fortalecido a produção familiar e ampliado a geração de renda para produtores rurais em diferentes municípios do estado.
Ao todo, foram registradas 1.022 inscrições no estado. Dessas, 433 pessoas foram contempladas na proposta, sendo 399 mulheres, o que representa 92% do total, e 34 homens, o equivalente a 8%.
O programa atua na compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar, atendendo uma ampla rede de produtores nos 22 municípios do estado. No Acre, a execução é coordenada pela Seagri, com financiamento do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para a vice-governadora Mailza Assis, a forte presença feminina no programa demonstra a importância das mulheres no desenvolvimento do estado. “As mulheres estão cada vez mais presentes e protagonistas na agricultura familiar. Ver que 92% das pessoas contempladas são mulheres demonstra a força, a dedicação e a capacidade que elas têm de produzir, sustentar suas famílias e contribuir diretamente para a segurança alimentar da nossa população”, destaca.
A gestora também ressalta a importância das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção no campo. “Programas como o PAA são fundamentais, porque fortalecem a produção local, geram renda para quem vive no campo e ainda garantem alimento de qualidade para as famílias que mais precisam. Nosso compromisso é continuar apoiando essas mulheres produtoras, valorizando seu trabalho e ampliando oportunidades para que sigam transformando a realidade das suas comunidades”, diz.
“Ver que 92% das pessoas contempladas são mulheres demonstra a força, a dedicação e a capacidade que elas têm de produzir”, diz Mailza Assis. Foto: Ingrid Kelly/Secom
Entre as beneficiadas está Marilda da Silva, produtora da Estrada do Quixadá, em Rio Branco, que há dois anos fornece, para o PAA, alimentos como banana, abóbora, cheiro-verde e couve. Segundo Marilda, o programa ajudou a ampliar a produção e melhorar a renda da família. “Trouxe mais segurança para a produção. A gente entrega os alimentos e sabe que vai receber por aquele produto, com um valor justo”, afirma.
O chefe da Divisão de Apoio à Produção Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Igor Honorato, reforça que “esse resultado ressalta a força das mulheres agricultoras familiares e também o compromisso do governo do Estado em valorizar esse público, que é tão importante para o desenvolvimento da produção no Acre”.
Para a titular da Seagri, Temyllis Silva, a forte presença feminina no Programa de Aquisição de Alimentos demonstra o papel que elas desempenham na produção de alimentos no estado: “Muitas estão à frente da produção, cuidando da terra, organizando a família e garantindo alimento na mesa de muita gente”.
Programa contempla produtores dos 22 municípios do estado. Foto: cedida
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Entre críticas e tradições, flores seguem populares no Dia da Mulher em Rio Branco; veja opções
Data celebrada no próximo domingo (8) é simbólica para a luta pelos direitos das mulheres. g1 separou opções de flores e combos
Flores seguem como itens procurados para presentear no Dia da Mulher em Rio Branco. Foto: Arquivo pessoal
“Flores para mim
Flores pros meus braços
Ofertá-las para parabenizar-te
Flores quantas flores, forem necessárias’
A canção ‘Flores’, de Zélia Duncan, talvez ilustre o sentimento de muitas mulheres que também gostam de ganhar flores em datas especiais, como é o caso do Dia da Mulher, celebrado no próximo domingo (8).
Ao considerar isto, a reportagem entrou em contato com duas floriculturas da capital acreana para verificar como é a movimentação nesta época, além de saber quais flores, combos e preços são ofertados no período.
Celebrado em todo o mundo no próximo domingo (8), o Dia da Mulher foi concebido em 1910 e teve seu reconhecimento pelas Nações Unidas em 1977. A data tem grande importância simbólica uma vez que mulheres ainda lutam por seus direitos fundamentais reconhecidos, inclusive para acabar com a violência de gênero e as persistentes desigualdades.
Preço das flores variam nesta época do ano. Foto: Arquivo pessoal
O primeiro empreendimento destacou que as mais procuradas são as rosas.Já os combos são os de rosas com chocolates e cartão de mensagens. “Mas nós oferecemos vários outros. Nessa época o movimento está bem agitado e estamos na contagem para o tão grande dia”, detalhou.
Os preços variam entre R$ 25 para uma rosa solitária a R$ 200 para uma dúzia destas. Já os combos variam de R$ 200 a R$ 300, de acordo com o que a pessoa escolher.
Flores mais procuradas para presentear são as rosas. Foto: Arquivo pessoal
O segundo empreendimento procurado pela reportagem também reforçou que as rosas vermelhas são as mais vendidas neste período. Além disso, a floricultura também faz combos com buquês, pelúcias e chocolates para serem presenteados.
“É uma época muito movimentada, pois o acreano é um povo apaixonado, nessas épocas sempre temos uma grande demanda”, afirmou a loja.
Os preços variam entre R$ 30 a R$ 610, com a floricultura trabalhando com rosas, lírios, flores do campo, girassóis e orquídeas.
Combos de flores e pelúcias também fazem sucesso. Foto: Arquivo pessoal
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Governo do Acre entrega novas casas da Cidade do Povo durante evento voltado ao público feminino neste sábado
As casas do Programa Pró-Moradia contam com infraestrutura completa, incluindo rede de água, esgoto e iluminação pública
Governo tem focado na construção de casas populares para reduzir o déficit habitacional do estado. Foto: Neto Lucena/Secom
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), entrega 15 unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, do bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. A solenidade será realizada neste sábado às 15h no Palácio Rio Branco. A solenidade faz parte do evento Marçoo Delas: Acre pelas Mulheres, uma ação de cidadania voltada exclusivamente ao público feminino em alusão ao Mês da Mulher.
As novas unidades habitacionais foram concluídas para garantir moradia digna a famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade. Nesta etapa, o Estado priorizou mulheres que são as principais mantenedoras de seus lares, reforçando o papel da habitação como ferramenta de proteção social e autonomia feminina.
O governador Gladson Camelí destacou que a entrega das chaves é o símbolo do compromisso da gestão com as famílias acreanas. “Não estamos entregando apenas paredes e telhado, estamos entregando segurança e um futuro novo para essas mães e seus filhos. No Março Delas, reafirmamos que o nosso governo cuida das pessoas. Ver a alegria dessas mulheres, ao receberem a chave da casa própria, fortalece nossa missão de trabalhar por um Acre cada vez melhor”, afirmou o governador.
As casas do Programa Pró-Moradia contam com infraestrutura completa, incluindo rede de água, esgoto e iluminação pública. A entrega estratégica dentro de um evento de cidadania permite que as novas moradoras já tenham acesso imediato a outros serviços do Estado, como atendimentos de saúde e assistência jurídica.
Para o secretário de Habitação, Egleuson Santiago, a conclusão dessas unidades no Cidade do Povo é um passo importante para consolidar o bairro como um espaço de acolhimento. “A ação em alusão ao Dia Internacional da Mulher é um momento muito importante para reforçar o compromisso do governo do Acre com as mulheres do nosso estado. Durante o evento, a Sehurb realizará a entrega de 15 unidades habitacionais destinadas a mulheres, garantindo mais segurança, dignidade e a oportunidade de recomeçar com um lar próprio. Nosso objetivo é fortalecer políticas públicas que valorizem e apoiem as mulheres acreanas, especialmente aquelas que mais precisam”, pontuou.
Durante o evento serão entregues títulos de regularização, além de um mutirão especial de inscrições para unidades habitacionais, com atendimento temático voltado a mães solo, mulheres chefes de família, mulheres em situação de vulnerabilidade social e mulheres acompanhadas pela rede de assistência social.
A OCA Móvel estará presente com serviços habilitados, enquanto o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) levará atendimento institucional, equipe técnica, teatro infantil e materiais educativos.
Com apoio logístico da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), o evento contará com atrações culturais e com espaço infantil Cidade em Lápis. O Programa Acre Pela Vida promoverá atividades recreativas, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) participará com equipe técnica e oferta de serviços.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) ofertará atendimentos e orientações jurídicas. Já a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo realizará o cadastramento de novas artesãs.
Camelí destaca empenho da gestão em promover um Acre cada vez melhor. Foto: José Caminha/Secom
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