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Acre

Em Feijó, mais mil famílias foram beneficiadas pelo governo do Acre com títulos de regularização fundiária

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Em um marco de grande importância para promover a regularização fundiária no Acre, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Poder Judiciário, realizou nesta segunda-feira, 28, a cerimônia de entrega de mil títulos de regularização fundiária em Feijó, pelo Programa Minha Terra de Papel Passado, num investimento de mais de R$ 6 milhões. O evento foi realizado na Escola de Ensino Médio José Gurgel Rabelo, reunindo o governador Gladson Cameli, autoridades e os beneficiários.

Mais mil famílias de Feijó receberam o título de regularização fundiária. Foto: Neto Lucena/Secom

O Programa Minha Terra de Papel Passado foi criado como um esforço para abordar a questão fundiária no Acre e fornecer diretrizes para uma solução duradoura. A regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais, é uma prioridade do governo, visando oferecer segurança jurídica aos proprietários, melhorias urbanas e desenvolvimento econômico sustentável.

O governador aproveitou para agradecer o apoio do governo federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos parceiros do Legislativo e Judiciário estadual, pois este é um trabalho em conjunto que faz diferença na vida das pessoas.

Governador reforçou o compromisso de políticas públicas que trazem o bem para a população. Foto: Neto Lucena/Secom

“Isso aqui é cidadania, é realizar sonhos, são as instituições levando benefícios para o povo. Tudo isso é resultado de uma união de esforços pelo trabalho de uma equipe humanitária, que vai de porta em porta, conversa com as pessoas, garantindo e fortalecendo a economia”, conta o governador.

Realização de sonhos

Durante uma emocionante cerimônia, mil famílias foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária nos bairros Bela Vista, Esperança I e Geni Nunes, no município de Feijó.

Entre as beneficiadas com o título estava a senhora Maria Lisete da Silva, de 56 anos. Moradora do Bairro Esperança I há 30 anos, ela lembra que quando chegou tudo ainda era mato. Ao longo das décadas, viu os tijolos chegarem às ruas, a água ser instalada, outros moradores criarem raízes e agora realiza um sonho com o título definitivo.

Maria Lisete comemora receber o título de sua propriedade. Foto: Neto Lucena/Secom

“É uma garantia. Eu posso passar para os meus filhos sem medo de interferência. Está no meu nome. É meu. Está registrado no cartório. Tenho muita gratidão, porque é um privilégio, uma conquista, um orgulho que não tem tamanho”, conta Maria, tomada pela felicidade.

Para o morador do Bairro Bela Vista, José Bezerra da Silva, de 81 anos, a propriedade onde mora é resultado de uma vida de muito trabalho, desde cortar seringa na juventude, vivendo hoje com apenas um dos oito filhos.

“Esperei tanto por isso. Estava quase perdendo as esperanças, mas está acontecendo agora, com a bênção de Deus, meu pedacinho de terra está garantido. Agradeço muito ao governo, que fez isso por nós”, conta.

José Bezerra realiza o sonho do título aos 81 anos. Foto: Neto Lucena/Secom

Um Acre de muitos proprietários

À frente dos trabalhos, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, reforça que esta entrega segue uma determinação do governo do Estado de avançar como nunca na regularização fundiária, transformando este estado em um lugar onde as pessoas são proprietárias certificadas da terra onde vivem.

“Agradeço a nossa parceria com o Poder Judiciário e aos nossos guerreiros do Iteracre, que conseguiram a regularização dessas regiões em um prazo mínimo. Após tantos anos de espera, e com o processo de desburocratização solicitado pelo governador Gladson Cameli, chegamos a este ponto. É uma política pública que custa muito caro, mas que muda a vida das pessoas”, diz Gabriela.

Gabriela Câmara reforça que o objetivo é que o Acre seja uma terra de proprietários. Foto: Neto Lucena/Secom

A entrega desses títulos faz parte da Semana Nacional da Regularização Fundiária, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa semana faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que busca não apenas combater a grilagem de terras, mas também fortalecer a governança fundiária e proteger o meio ambiente.

“A regularização fundiária é mais que um título, é uma ação social capaz de expandir os direitos do cidadão e ficamos muito felizes com o resultado dessa parceria para com a população”, destacou Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Um dos principais objetivos do evento é permitir que as famílias beneficiárias tenham acesso a créditos para melhorias em suas residências, além de regularizar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A regularização fundiária também proporciona maior segurança na gestão ambiental urbana, com a identificação clara dos titulares dos lotes.

Os títulos definitivos entregues aos moradores foram um símbolo do compromisso do governo em garantir o direito à terra e promover o bem-estar das comunidades acreanas. Com essa ação, o Estado do Acre avança em sua missão de construir um futuro mais seguro, justo e próspero para todos os seus cidadãos.

Estiveram presentes no evento a vice-governadora Mailza; a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o desembargador Samuel Evangelista; o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho; o prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante; o deputado estadual Nicolau Júnior e outras autoridades.

No evento, governo também realizou ações na área de educação. Foto: Neto Lucena/Secom

Durante o evento, também foi realizada a assinatura da ordem de serviço de duas escolas estaduais em Feijó, no valor de R$ 500 mil, além da entrega de kits escolares com tablet para alunos de escolas indígenas.

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Acre

Jovem é esfaqueado durante briga após bebedeira em Boca do Acre

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Sebastião Nobre de Oliveira, de 25 anos, sofreu três facadas e foi transferido para Rio Branco; suspeito, conhecido como “Chicão”, segue foragido.

Sebastião Nobre de Oliveira, de 25 anos, ficou gravemente ferido após ser esfaqueado durante uma briga na noite deste sábado (8), em uma residência no bairro São Paulo, no Segundo Distrito de Boca do Acre, no interior do Amazonas. De acordo com a irmã da vítima, Sebastião e um grupo de “amigos” estavam bebendo quando se desentenderam.

O suspeito, identificado como “Chicão”, desferiu três golpes de faca contra Sebastião: um nas costas, outro no abdômen — que provocou a exposição de vísceras — e um terceiro no peito. Após o ataque, o agressor fugiu do local levando a arma do crime.

Familiares encontraram Sebastião ensanguentado e acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Boca do Acre, onde seu quadro foi estabilizado. Devido à gravidade das lesões, a vítima foi transferida para o pronto-socorro de Rio Branco, onde permanece em estado estável.

A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas o suspeito não havia sido localizado até o fechamento desta matéria. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Amazonas.

 

 

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Acre

Rio Acre marca 13,81 metros e se aproxima da cota de transbordamento na capital

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Foto: Whidy Melo

O nível do Rio Acre, em Rio Branco, registrou mais uma subida na tarde deste domingo (9). De acordo com a Defesa Civil Municipal, o manancial marcou 13,81 metros por volta das 15 horas de hoje.

A marca representa um aumento de quase 20 centímetros desde a primeira medição de domingo, ocorrida às 6h. Veja as marcações até o momento:

06h – 13,66m

09h – 13,76m

12h – 13,79m

15h – 13,81m

De acordo com o boletim da Defesa Civil Municipal, o manancial se aproxima ainda mais da cota de transbordamento, que é de 14 metros em Rio Branco.

O bairro da Base já recebe as águas do Rio Acre, apesar de nenhuma residência ter sido atingida, até o momento, pela cheia. Outros bairros também sofre com a cheia iminente do rio, como: Ayrton Sena, Habitasa, Cadeia Velha e Seis de Agosto.

A elevação é impulsionada pelo volume de água vindo dos afluentes, como o Riozinho do Rola. As chuvas acima da média para o mês de março estão elevando os níveis dos rios em várias regiões do Acre.

Em Sena Madureira, o Rio Iaco também ultrapassou a cota de alerta neste domingo, atingindo os 14,17 metros. Em Cruzeiro do Sul, o governo do Estado e a prefeitura já mobilizam equipes para possíveis remoções de famílias por causa da cheia do Rio Juruá.

A Prefeitura de Rio Branco intensificou os trabalhos no Parque de Exposições Wildy Viana, onde já estão sendo montados 30 abrigos para acolher as primeiras famílias desalojadas.

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Acre

Internamento de mercadorias movimentou R$ 2,48 bilhões no Acre, em 2024, mostra Suframa

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De janeiro a dezembro de 2024, foram internados R$ 64,89 bilhões, em valores nominais, de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs), na área de abrangência da Suframa, composta por Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O volume representa um crescimento de 15,75% na comparação com os dados de 2023.

O Estado do Amazonas lidera o ranking, sendo responsável por 65% do total de mercadorias internadas, com um montante de R$ 41,88 bilhões – um aumento de 18,35% em relação ao ano anterior. Outros Estados também registraram crescimento expressivo: Roraima (14,98%), Acre (10,78%), Amapá (14,59%) e Rondônia (6,57%).

A análise dos PINs internados por regime fiscal demonstra a relevância dos incentivos oferecidos pela Zona Franca de Manaus (ZFM), pela Amazônia Ocidental (Amoc) e pelas Áreas de Livre Comércio (ALC). No Amazonas, por exemplo, a ZFM respondeu por 99,03% do internamento, enquanto em Rondônia o regime AMOC representou 69,6% do total.

A dinâmica econômica da região tem forte dependência do setor de comércio, que lidera a participação em todos os Estados analisados, com exceção do Amazonas, onde a indústria também tem uma presença significativa. No Estado, a indústria representa 48,3% (ou R$ 20,23 bilhões) e o comércio representa 48,6% de participação (ou R$ 20,36 bilhões).

A dinâmica do internamento está concentrada no comércio nos demais estados. Rondônia com 90,2% (R$ 7,26 bilhões), Roraima com 93,09% (R$ 5,37 bilhões), Amapá com 95,4% (R$ 6,11 bilhões) e Acre com 89,16% (R$ 2,48 bilhões). Vale destacar que nos Estados de Rondônia e Acre as atividades da indústria e do serviço tem grau de participação superior do que nos demais Estados de atuação da Autarquia. Em Rondônia a indústria tem participação de 5,1% (R$ 409,3 milhões) e serviço tem participação de 4,4% (R$ 351,16 milhões). No Acre destaca-se a atividade da indústria com participação de 6,27% (R$ 174,36 milhões) e a atividade serviço com 4,18% de participação (R$ 116,42 milhões).

Quanto ao histórico de internamento dos últimos anos, houve leve retração em 2023 (-4%), seguida de recuperação significativa em 2024, com alta de 15,75% no valor total dos internamentos. No que se refere à quantidade de notas fiscais internadas, houve um crescimento de 8,1% em 2024, revertendo a tendência de queda observada nos anos anteriores. Os dados apresentados não representam necessariamente o volume de vistorias realizadas pela Suframa no período analisado.

“O crescimento dos internamentos no ano de 2024 reflete a importância dos incentivos fiscais na região, que estimulam o comércio e a indústria, promovendo a geração de emprego e renda”, destacou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.

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