Brasil
Dívida bruta do Brasil fica perto do nível antes da pandemia
Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
Indicador fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto
A dívida bruta do Brasil caiu novamente em outubro e fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), correspondendo a R$ 7,3 trilhões.
Os dados foram divulgados hoje (30), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Trata-se do menor patamar desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia, quando a dívida era de 75,3% do PIB. No mês passado, em setembro, o indicador somava 77,1% do PIB.
“Com a pandemia, a dívida bruta subiu em decorrência dos gastos necessários para o seu enfrentamento, mas tem decrescido”, disse Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, em entrevista. A dívida bruta do governo geral compreende o governo federal, Previdência Social (INSS) e governos municipais e estaduais.
Essa queda no endividamento público ao longo do ano é explicada por três fatores combinados, como o crescimento do PIB, resgates líquidos da dívida e valorização cambial. “No acumulado no ano, a redução de 3,5 pontos percentuais (pp) refletiu o impacto do crescimento do PIB nominal (-7,0 pp), dos resgates líquidos de dívida (-2,5 p.p), do efeito da valorização cambial acumulada (-0,3 pp) e dos juros nominais apropriados (+6,3 pp)”, informou o BC.
A estimativa do governo federal é que a dívida pública do país feche o ano menor do que os níveis pré-pandemia. Já a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) ficou estável em 58,3% do PIB no mês passado, mesmo percentual apurado em setembro.
Superávit primário
Já as contas públicas fecharam outubro com saldo positivo de R$ 27,1 bilhões. O valor é inferior ao saldo positivo de R$ 35,4 bilhões obtido em outubro de 2021. O governo central e as empresas estatais apresentaram superávits de R$ 30,2 bilhões e de R$ 711 milhões, respectivamente, enquanto os governos regionais tiveram déficit de R$ 3,9 bilhões.
Nos 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 173,1 bilhões, equivalente a 1,82% do PIB.
Em 2021, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 64,7 bilhões, 0,75% do PIB. Foi o primeiro ano de resultados positivos nas contas do setor público, após sete anos de déficit. Em 2020, as contas públicas tiveram déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,41% do PIB, em razão de gastos com a pandemia da covid-19.
Déficit
O desempenho dos governos estaduais, que registraram déficit em outubro último, foi bem inferior ao superávit de R$ 6,6 bilhões obtido em outubro de 2021. A explicação, segundo Fernando Rocha, é a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo exclusivo dos estados, e que sofreu uma redução de alíquota para alguns setores essenciais, como combustíveis, energia e telecomunicações por força de uma Lei Complementar aprovada em julho desse ano.
“Um aspecto importante para explicar o resultado é a redução de receitas, dado que a arrecadação do ICMS, ajustada pela inflação, ou seja, em termos reais, caiu 12,1% na comparação de outubro de 2021 com outubro de 2022”, explicou Rocha.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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