A mineradora Vale concluiu a descaracterização da barragem B3/B4, localizada no município de Nova Lima (MG). A estrutura havia sido elevada ao mais alto nível de emergência em 2019. O risco de rompimento fez com que quase 300 moradores do distrito de São Sebastião de Águas Claras, conhecido popularmente como Macacos, tivessem que deixar suas casas.

A descaracterização foi anunciada em comunicado ao mercado, divulgado pela Vale na última segunda-feira (13). Dessa forma, a estrutura já não é mais considerada uma barragem. No informe, a mineradora garantiu que ela “está permanentemente livre de qualquer risco às comunidades e ao meio ambiente”.

A Vale ainda fará intervenções no terreno, para implantação de um sistema de drenagem e revegetação. Também será removido um muro construído de forma preventiva, para bloquear a passagem dos rejeitos em uma eventual ruptura da estrutura.

A eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante se tornou uma exigência legal após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Na ocasião, uma estrutura da Vale se rompeu causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída em Mariana (MG) pela mineradora Samarco .

A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, deu três anos para que todas essas estruturas fossem eliminadas. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabeleceram valores indenizatória. A Vale, com 30 barragens para serem eliminadas, arcou com R$ 236 milhões.

De acordo com a Vale, 14 barragens já foram descaracterizadas. Em algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos não tripulados, controlados de forma remota em um centro de operações. A mineradora afirma que pretende concluir 70% do seu programa de descaracterização de barragens até o fim de 2026. O cronograma original, divulgado em 2022, estimava que os trabalhos seriam 100% finalizados apenas em 2035.

Destino turístico

Situado a 20 quilômetros de Belo Horizonte, Macacos é um dos destinos turísticos procurado devido à beleza natural, com um cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras. A comunidade foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacuações que se seguiu após o rompimento da barragem em Brumadinho. Dias após o episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir tragédias similares.

Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o perímetro que seria alagado em um eventual tragédia. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

Em Macacos, a primeira remoção aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Na época, a prefeitura de Nova Lima lamentou o prejuízo econômico para o município e informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do perímetro evacuado.

Pouco mais de um mês depois, a barragem atingiu o nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Após uma segunda evacuação, foi anunciado que o número de moradores removidos chegava a mais de 270. No início de 2023, 46 famílias ainda estavam fora de seus imóveis, não tinham previsão de retorno e viviam em residências temporárias alugadas pela Vale. Elas precisariam aguardar a conclusão da descaraterização da barragem B3/B4.

No fim de 2022, um acordo reparatório foi firmado entre a mineradora, o MPMG, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milhões, que financiariam um programa transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo e o fortalecimento do serviço público municipal.

Fonte: EBC GERAL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu, nesta quarta-feira (15), negar um novo pedido de soltura e manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Martins está detido desde fevereiro deste ano, sob a acusação de envolvimento nos atentados de 8 de janeiro, contra as sedes dos Poderes em Brasília.

De acordo com informações da CNN Brasil, a operação Tempus Veritatis , da Polícia Federal, investigou uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de estado e na abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que manteria Bolsonaro no poder.

Martins é acusado de ter deixado o Brasil em dezembro de 2022, a bordo de um avião com o então presidente.

Em março, a PGR se manifestou pela soltura de Filipe Martins. Mesmo com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela soltura, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, optou por manter a prisão do ex-assessor do Palácio do Planalto.

A defesa de Martins apresentou à Corte um documento do U.S. Customs and Border Protection, do Department of Homeland Security dos Estados Unidos, atestando que não há registro da entrada do cliente no país no período citado.

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Fonte: Nacional

A ministra da Saúde, Nísia Trindade , reforçou, nesta quarta-feira (15), que não faltará vacina e medicamentos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A titular da pasta visitou a região afetada pelas calamidades climáticas, quando fez a declaração.

Nísia rebateu as notícias falsas relacionadas à saúde e garantiu o envio de 1,2 milhão de doses de vacinas contra o tétano, difteria, hepatites A e B, coqueluche, meningite, rotavírus, sarampo, caxumba, rubéola, raiva e picadas de animais.

“Infelizmente, somos vítimas de desinformação criminosa, levando pânico à sociedade”, frisou. “Vamos destinar 1,2 milhão de doses de imunizantes com atenção especial aos problemas que vêm com a inundação. E também estamos encaminhando medicamentos, além dos 100 kits emergenciais que já estão aqui. Estamos comprometidos a salvar vidas”, acrescentou a ministra.

Nísia fez um balanço das ações de todas as ações que o Ministério da Saúde levou adiante desde o início da tragédia climática no RS e apontou os prejuízos sofridos pela rede de assistência médica. “Além disso, começamos a analisar propostas para a reconstrução das cerca de 300 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que foram praticamente destruídas”, disse.

Outras ações

Desde o início das enchentes, a pasta já executou diversas ações para atendimento ao povo gaúcho. Dentre as medidas, está o envio de recursos para 246 unidades de assistência e de cerca de R$ 1,5 bilhão para o cuidado em saúde.

O total de recursos já repassado aos municípios e ao estado soma R$ 95 milhões, aos quais se somam os recursos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, com R$ 816 milhões para a saúde, mais R$ 115 milhões para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e mais R$ 540 milhões em emendas parlamentares que tiveram seus pagamentos antecipados.

Nesta terça-feira (14), o Ministério da Saúde iniciou os atendimentos no Hospital de Campanha de Porto Alegre. A unidade vai receber pacientes 24h e tem capacidade para 200 atendimentos diários. A pasta também tem realizado atendimentos volantes nos abrigos do estado.

Além de medicamentos, a pasta também encaminhou esta semana 600 doses de imunoglobulina para o estado. Trata-se de proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias.

Do Ministério da Saúde

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Fonte: Nacional