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Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda

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Prazo para enviar documento à Receita vai até 31 de maio

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

Prazos

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19.  Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

Restituições

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•        Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

Confira outras informações sobre prazo, obrigatoriedade, deduções e multas na declaração deste ano:

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Idaf apresenta dados oficiais da Campanha de Declaração de Rebanhos 2025 e aponta fortalecimento da agropecuária no Acre

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O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), divulgou os resultados consolidados da 9ª Campanha de Declaração de Rebanhos de 2025, encerrada em 31 de dezembro, que evidenciam um cenário positivo e o avanço e o fortalecimento do setor agropecuário no estado. Os números refletem o compromisso dos produtores rurais com a regularidade sanitária e o controle zootécnico das propriedades.

Realizada entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2025, a campanha contabilizou declarações em 24.135 das 27.570 propriedades aptas a declarar, alcançando índices de adimplência de 87,5% das propriedades e 87,9% das explorações pecuárias. Os números demonstram elevado engajamento do setor produtivo e reforçam a importância da política pública conduzida pelo governo do Acre, por meio do Idaf.

Entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2025, a campanha contabilizou declarações em 24.135 das 27. 570 propriedades aptas a declarar. Foto: Ascom/Idaf

De acordo com o Idaf, as informações obtidas por meio da Declaração de Rebanhos são fundamentais para o planejamento e a execução das ações de defesa sanitária animal, além de subsidiar políticas públicas voltadas à vigilância, prevenção e controle de doenças de relevância econômica e sanitária.

Para o presidente do Idaf, José Francisco Thum, os resultados reafirmam o papel estratégico da campanha no fortalecimento da agropecuária acreana.

“A campanha é essencial para garantir a sanidade animal e a segurança da produção. Os dados demonstram o comprometimento do governo do Acre, por meio do Idaf, com os produtores rurais e fortalecem o trabalho do Instituto no planejamento das ações de defesa agropecuária, assegurando a credibilidade do Acre nos mercados”, destacou.

Panorama do rebanho acreano

A consolidação dos dados até 31 de dezembro de 2025 possibilitou uma visão mais precisa e atualizada do rebanho existente no estado, permitindo ao Idaf aprimorar o monitoramento sanitário e fortalecer as estratégias de fiscalização e orientação técnica.

Dados do instituto apontam que, em 2025, a 9ª Campanha de Declaração de Rebanho contabilizou 5.177.787 bovinos declarados.  A regional do Baixo Acre concentrou o maior volume, com 2.633.482 animais, o equivalente a 51% do total, seguida pela regional do Alto Acre, com 988.450 cabeças (19%). Do total de bovinos declarados, 36,8% são machos e 63,2% fêmeas, indicando a consolidação da base produtiva e reprodutiva da pecuária estadual.

Dados consolidados pelo Idaf apontam 87% de adesão da declaração de rebanhos. Foto: Ascom/Idaf

Segundo o médico veterinário e coordenador do Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PEEFA) do Idaf, Renan Viana, a declaração é uma ferramenta indispensável para a vigilância sanitária. “Esses dados permitem identificar riscos, planejar ações de prevenção e atuar de forma rápida e eficiente no controle de enfermidades. A adesão dos produtores é fundamental para manter o status sanitário do Acre e proteger toda a cadeia produtiva”, explicou.

A campanha também abrangeu outras espécies, com destaque para 1.772.840 aves de produção, 123.734 suínos, 73.427 ovinos, 8.777 caprinos, 5.882 bubalinos, além de equinos 1.973 , asininos 1.973 e muares 14.356.

A 9ª Campanha de Declaração de Rebanho contabilizou 5.177.787 bovinos declarados. Foto: Ascom/Idaf

Outro dado relevante foi a reflexo direto das ações desenvolvidas pela Coordenação de Animais Aquáticos, que resultaram no aumento da adesão dos produtores à Declaração de Animais Aquáticos. As iniciativas de orientação, sensibilização contribuíram para maior regularização e fortalecimento do controle sanitário e produtivo do setor.

Compromisso com o desenvolvimento sustentável

O Idaf reforça que a Declaração de Rebanho é obrigatória e essencial para a manutenção da regularidade das propriedades rurais, viabilizando a emissão de documentos zoossanitários, como a Guia de Trânsito Animal (GTA), e garantindo a credibilidade do Acre nos mercados nacionais e internacionais.

O instituto destaca, ainda, que os resultados alcançados são fruto da parceria entre o poder público e os produtores rurais e contribuem diretamente para o desenvolvimento sustentável da agropecuária acreana e para a segurança da produção animal no estado.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Educação anuncia calendário letivo de 2026

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), divulgou na manhã desta segunda-feira, 12, o calendário do ano letivo de 2026, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/AC). A previsão é de que o início das aulas ocorra em 9 de fevereiro para as escolas de ensino médio e em 23 de fevereiro para as escolas estaduais de ensino fundamental.

Secretário Aberson Carvalho anuncia o calendário do ano letivo de 2026 durante a abertura da 1ª Jornada Pedagógica da SEE, em Rio Branco. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O anúncio foi feito pelo secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, durante a abertura da 1ª Jornada Pedagógica para Representações da SEE nos Municípios, realizada em Rio Branco, reunindo coordenadores gerais que representam a secretaria em todo o estado.

Segundo o gestor, as datas anunciadas são previsões e estão diretamente condicionadas a fatores climáticos, especialmente ao período de cheias nos municípios acreanos.

“Essa é uma previsão, porque depende se haverá ou não enchentes nos municípios. Em 2024, por exemplo, 19 municípios foram alagados, o que impediu o início do ano letivo. Por isso, colocamos como previsão, pois depende da questão climática nesse período”, explicou.

Abertura da 1ª Jornada Pedagógica reúne representantes da Secretaria de Educação e Cultura dos 22 municípios acreanos. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O secretário destacou, ainda, que a definição de um início diferenciado para o ensino médio foi pensada estrategicamente. “A escolha de termos um início antecipado para os estudantes do ensino médio é justamente pensando no Enem. Essa semana a mais faz diferença para quem vai prestar o exame. O objetivo é concluir o ano letivo dentro do ano vigente”, ressaltou Aberson Carvalho.

Durante a solenidade, o titular da SEE também anunciou importantes ações estruturantes para 2026, como a entrega de mais de 900 computadores às escolas estaduais, a continuidade da distribuição de tablets com internet para estudantes do ensino médio e o lançamento de um programa inédito no estado: o Acre no Mundo, que vai levar 100 estudantes acreanos para intercâmbios internacionais.

Jornada Pedagógica fortalece a formação em cascata, levando o planejamento da SEE até as escolas do interior do estado. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“Esse programa de intercâmbio tem a finalidade de permitir que esses estudantes tenham acesso a outras línguas e culturas, abrindo um leque de possibilidades. Teremos representantes dos 22 municípios do Acre”, afirmou.

Jornada Pedagógica fortalece planejamento e alinhamento da rede

Com a finalidade de avaliar os resultados do ano letivo de 2025 e planejar estratégias pedagógicas que fortaleçam o processo de ensino e aprendizagem para 2026, a 1ª Jornada Pedagógica reúne representantes de todas as etapas, níveis e modalidades da educação estadual.

De acordo com a diretora de Ensino da SEE, Gleice Souza, o encontro é estratégico para alinhar ações e ampliar o debate pedagógico em todo o território acreano. E destacou que o processo é amplo e envolve educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino fundamental e médio.

Diretora de Ensino da SEE, Gleice Souza, destaca a importância da jornada para avaliação dos resultados de 2025 e definição de novas estratégias educacionais. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“O que acontece aqui será multiplicado em cascata no interior, formando os representantes de cada escola. Ao mesmo tempo, nossa equipe vai formar, na última semana de janeiro, os diretores e coordenadores das escolas de Rio Branco, enquanto o mesmo processo ocorre no interior”, completou.

Durante sua fala, o secretário Aberson Carvalho enfatizou os impactos positivos das jornadas pedagógicas no pós-pandemia e os avanços alcançados pela educação acreana.

“Foi um período de desafios, de luta, de transformações e de adaptações. Tivemos que sair da caixinha, inovar e reaprender para poder ensinar. Hoje, nossas avaliações internas e externas mostram que conseguimos a recomposição da aprendizagem. Nossos alunos já estão no mesmo nível ou até melhores do que em 2019”, destacou.

Secretário anuncia novos investimentos para a educação, como a entrega de computadores, tablets com internet e o programa Acre no Mundo. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Ele também ressaltou os avanços nos indicadores educacionais e a mobilização histórica das escolas para as avaliações externas.

“Nunca antes houve um movimento tão grande para a realização do Saeb. A mobilização de estudantes e professores foi histórica e isso, sem dúvida, refletirá em resultados ainda melhores no Ideb de 2025”, afirmou.

Desafios da logística educacional

O representante do Núcleo de Santa Rosa, Jekson de Almeida, destacou a importância da integração com a capital e da organização do calendário unificado. “Santa Rosa sempre começava o ano letivo em março ou abril. Hoje, conseguimos iniciar junto com Rio Branco. Isso é uma conquista enorme para nós”, ressaltou.

Ele também enfatizou os desafios logísticos enfrentados no município, especialmente para garantir a chegada de material escolar e alimentação às escolas indígenas e do campo.

Jekson de Almeida compartilha os desafios logísticos e avanços na garantia do direito à educação. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“A logística é grande. Em alguns casos, levamos até 20 dias para chegar às escolas quando o rio está seco. Mas hoje temos avanços importantes, como o envio de alimentos perecíveis por avião, algo que antes não acontecia”, afirmou.

A representante do Núcleo de Feijó, Marineis Dantas, reforçou que o apoio da SEE tem sido essencial para garantir a presença do Estado nas comunidades mais distantes.

“Temos 38 escolas indígenas e mais de 54 anexos do campo. Gastamos até 18 dias para garantir que a merenda chegue à última escola. É um desafio enorme, mas com o apoio da secretaria conseguimos garantir material, alimentação, transporte e professores”, destacou.

“Encontro reforça o compromisso da SEE com a recomposição da aprendizagem e a melhoria dos indicadores educacionais”, disse Marineis Dantas. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Para ela, a Jornada Pedagógica é um espaço fundamental de escuta e construção coletiva. “Tudo o que planejamos aqui se reflete diretamente na sala de aula. Esse diálogo nos permite ressignificar o trabalho nos municípios e fortalecer o processo de aprendizagem dos nossos alunos”, concluiu.





















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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Carlinhos do Pelado visita comunidades rurais, realiza entregas e dialoga com moradores e produtores

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O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, cumpriu uma extensa agenda na zona rural do município durante o último final de semana, com visitas a comunidades, entrega de equipamentos e diálogo direto com moradores e produtores rurais.

A iniciativa teve como propósito fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de trabalho no campo.

A agenda começou no ramal Santa Luzia, KM 84, na Comunidade Palmeiras. Acompanhado pelo novo secretário municipal de Agricultura, Gesiel Moreira, e pelo secretário de Obras, Josué Oliveira, o prefeito realizou a entrega de um triturador de grãos e de um motor, equipamentos que irão auxiliar diretamente os produtores locais no processamento da produção agrícola.

Segundo o prefeito, as ações reforçam o compromisso da gestão com o desenvolvimento rural. “Colocamos o pé na estrada porque acreditamos que é no contato direto com as comunidades que conseguimos entender as reais necessidades do nosso povo. Esses equipamentos vão melhorar o dia a dia dos produtores e fortalecer a agricultura familiar”, afirmou Carlinhos do Pelado.

Durante a visita, o gestor conversou com moradores e ouviu as reivindicações relacionadas à produção, infraestrutura e apoio técnico. Para ele, a presença do poder público nas comunidades é essencial. “Nossa gestão é feita com presença, diálogo e trabalho. O produtor rural precisa sentir que não está sozinho e pode com com a com agente”, destacou.

A equipe também visitou o Cafezal Raízes da Floresta, onde o prefeito conheceu de perto o trabalho desenvolvido pelos produtores de café da região. O cultivo tem ganhado destaque e contribuído para o aquecimento da economia rural do município. “É gratificante ver produtores investindo, trabalhando com seriedade e gerando renda. O café produzido aqui está entre os melhores do nosso estado e já foi exposto até na Itália isso e motivo de honra e alegria para Brasiléia”, ressaltou o prefeito.

Carlinhos do Pelado reafirmou que a gestão municipal seguirá investindo na zona rural. “Seguimos firmes, valorizando o homem e a mulher da zona rural, levando ações concretas para quem vive e produz na área rural. Fortalecer a produção rural é fortalecer todo o município”, concluiu.

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