Brasil
Contas do governo registram rombo recorde de R$ 33 bi até outubro
No mês passado, foi registrado déficit primário de R$ 12,27 bilhões.
Até outubro, resultado negativo, de R$ 33 bilhões, também é o pior da série.
G1
Em meio à recessão e às dificuldades do governo para aumentar a arrecadação – apesar da alta de vários tributos neste ano –, as contas públicas continuam com resultado sofrível, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26).
Em outubro, foi registrado um déficit primário (despesas maiores que receitas, sem contar os juros da dívida) de R$ 12,27 bilhões. É o pior resultado para este mês desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o maior déficit para este mês havia sido registrado 1998, no valor de R$ 1,46 bilhão.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, o déficit recorde registrado em outubro deste ano está relacionado com a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas. Por conta deste pagamento, a Previdência teve um déficit de R$ 19,8 bilhões em outubro deste ano, contra um resultado negativo de R$ 2,89 bilhões no mesmo mês de 2014.
Nos dez primeiros meses deste ano, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 33,09 bilhões. Com isso, também registraram o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997, para este período – superando o ano de 2014, que era o maior déficit da série (-R$ 11,63 bilhões).
“O componente do ciclo econômico [baixo nível de atividade] está afetando a arrecadação. Além disso, as empresas estão com alto grau de incerteza e estão retendo um pouco esses recursos. Buscando não fazer a arrecadação de seus impostos agora”, declarou Saintive, do Tesouro Nacional, lembrando que as empresas podem apurar seus tributos por estimativa e mudar o regime de tributação, realizando os pagamentos posteriormente.
Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas neste ano, o Executivo anunciou, no mês passado, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do governo, para um déficit fiscal de R$ 51,8 bilhões – o pior resultado da história. Essa revisão, porém, ainda tem de passar pelo Congresso Nacional.
O governo admitiu ainda que o valor do rombo pode ser maior caso seja incluído o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (as dívidas da União com os bancos públicos), e não se confirme a receita de R$ 11 bilhões prevista com o leilão de hidrelétricas (que o governo já anunciou que será pago somente em 2016). O déficit pode atingir, deste modo, quase R$ 120 bilhões.
Receitas, despesas e investimentos
As receitas totais (a arrecadação) subiram 2,7% nos dez primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 1,02 trilhão. O aumento das receitas foi de R$ 27,2 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.
Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram quase o dobro nos dez primeiros meses deste ano (ainda em termos nominais): 5,1%, para R$ 885 bilhões. Neste caso, o aumento foi de R$ 42,85 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 9,2% na parcial deste ano, para R$ 198 bilhões – um aumento de R$ 16,81 bilhões.
Já no caso dos investimentos, porém, houve forte redução de gastos. As despesas com investimentos caíram 33,4% nos dez primeiros meses deste ano, para R$ 45,85 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 22,95 bilhões, de acordo com o Tesouro.
Pagamento de subsídios
Segundo números oficiais, o governo está retomando o pagamento de subsídios – cuja despesa estava atrasada no ano passado nos episódios que estão relacionados com as chamadas “pedaladas fiscais”, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). O governo admitiu recentemente que as “pedaladas” somaram R$ 57 bilhões.
De janeiro a outubro deste ano, o pagamento de subsídios somou R$ 22,5 bilhões, com aumento de 192% em relação ao mesmo período do ano passado, quando estas despesas somaram R$ 7,7 bilhões. As chamadas “operações oficiais de crédito e reordenamento de passivos” passaram de R$ 3,93 bilhões, nos dez primeiros meses de 2014, para R$ 17,23 bilhões no mesmo período deste ano – um aumento de 337%, ou R$ 13,3 bilhões.
Dividendos e concessões
Além do fraco comportamento da arrecadação, fruto do baixo ritmo da atividade econômica, o governo também informou que recebeu menos recursos de dividendos de empresas estatais.
De janeiro a outubro de 2015, o governo recebeu R$ 6,03 bilhões em dividendos (parcelas de lucros), contra R$ 17,77 bilhões no mesmo período de 2014.
Em concessões, porém, o governo recebeu mais valores de janeiro a outubro deste ano (R$ 5,62 bilhões) contra o mesmo período do ano passado (R$ 2,8 bilhões).
O governo informou ainda que foi realizado um pagamento de R$ 1,25 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nos nove primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 8 bilhões no mesmo período do ano passado.
Apesar de ter prometido não fazer pagamentos para a CDE neste ano, foi paga uma última parcela em janeiro. A CDE é um fundo por meio do qual realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.
Medidas de ajuste
Para tentar melhorar o desempenho das contas públicas neste ano, o governo subiu tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes, cosméticos e folha de pagamentos. A alta da tributação sobre a folha começa a valer, porém, somente em 2016.
O governo também limitou benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões no mês passado. Os principais itens afetados pelo contingenciamento do orçamento de 2015 são os investimentos e as emendas parlamentares.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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