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Brasil

Audiência com ministro do Planejamento trata da redução de ICMS para aviação no Brasil

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Senadores Jorge Viana e Randolfe Rodrigues apresentam proposta para Nelson Barbosa

Os senadores Jorge Viana e Randolfe Rodrigues estiveram reunidos com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na tarde desta quinta-feira (26) para tratar do Projeto de Resolução do Senado que fixa alíquota máxima para cobrança de ICMS dos combustíveis de aviões no país. A expectativa dos parlamentares é que com a redução do custo do querosene de aviação o preço das passagens possa ficar mais barato para o consumidor final.

“Já tivemos audiências com o Ministro Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), com todos os dirigentes das companhias aéreas e, agora, com toda a equipe do Ministério do Planejamento e ficou acertado que, daqui a dez dias, o Ministério do Planejamento vai responder a essa proposta que eu e o Senador Randolfe apresentamos. Obviamente, esse projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos, e ele é fundamental para que possamos ajudar o cidadão brasileiro a ter um preço justo de passagem aérea e a ter uma aviação com oferta de serviço que atenda à expectativa de todos”, afirmou Jorge Viana.

De acordo com o Vice-Presidente do Senado, as companhias aéreas justificam hoje que mais de 60% do custo da passagem está vinculado diretamente ao preço do combustível cobrado hoje no país.

“Há uma discrepância: em alguns lugares, o litro do combustível para a aviação custa R$ 2; em outros, custa R$ 6,5. As companhias vão voar onde? Vão voar onde o combustível é mais barato e onde elas têm maior oferta de passageiros. Ou seja, nós não vamos ter aviação regional se não tivermos uma política que possa tratar de algo que interfere diretamente no custo da passagem aérea”, defendeu o parlamentar.

O Projeto de Resolução do Senado nº 55 de 2015 propõe uma cobrança mínima de 4% e máxima de 16% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços cobrados sobre os combustíveis de aviação. “Estamos fazendo uma classificação. As companhias, na nossa proposta, terão um ICMS mais baixo se estiverem mais presentes nos estados. Ou seja, quanto maior a presença dela nas cidades brasileiras, menor imposto ela pagaria”, explica.

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Brasil

Terrorista da Jihad Islâmica confessa que abusou de uma mulher durante a invasão de 7 de outubro

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Vídeo faz parte da coleta de provas de Israel sobre crimes sexuais cometidos no 7 de outubro

Um terrorista da Jihad Islâmica, capturado pelo exército de Israel, confessou que abusou de uma mulher israelense durante a invasão do Hamas em outubro do ano passado. No interrogatório, o integrante do grupo terrorista conta como estuprou uma israelense.

O vídeo, divulgado pelo Serviço de Inteligência do Exército de Israel, faz parte das provas coletadas na investigação sobre crimes sexuais cometidos pelo Hamas e outros grupos terroristas durante o ataque de 7 de outubro nas comunidades próximas à Faixa de Gaza.

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Bandeira tarifária completa dois anos sem adicional na conta de luz 

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Aneel anunciou a manutenção da bandeira verde para abril, com as condições de geração de energia favoráveis no país

A bandeira tarifária da conta de luz vai permanecer verde no mês de abril, sem cobrança adicional nas faturas de energia elétrica. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as condições de geração de energia se mantêm favoráveis, como ocorre desde abril de 2022.

Coim isso, já são dois anos consecutivos sem taxa extra na tarifa para os consumidores.

“A bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”, afirma o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, acrescenta.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.

Existem os seguintes tipos de bandeiras tarifárias: verde, amarela ou vermelha com dois patamares.

Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições forem desfavoráveis, a bandeira passará a ser amarela ou vermelha (patamar 1 ou patamar 2) e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo.

“A Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, afirma a agência em nota.

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Atenção, telespectador: antena parabólica convencional terá que ser trocada pela digital 

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Saiba como fazer a troca e continuar ligado nas programações

Se você está assistindo à RECORD por uma antena parabólica convencional, a chegada da tecnologia 5G vai interferir no seu sinal. Mas, fique tranquilo: troque sua antena por uma parabólica digital, para você continuar ligado em nossa programação. Para mais informações, entre em contato com o Siga Antenado, pelo telefone 0800-729-2404, ou pelo site www.sigaantenado.com.br. É sempre bom lembrar: a TV é livre e gratuita.

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