Cotidiano
Conselheiros condenam empreiteira a devolver quase um milhão de reais
Por Cezar Negreiros –
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) acatou o recurso do ex-presidente do Departamento Estadual de Água e Esgoto (Depasa) Gildo César Rocha Pinto e do diretor financeiro Felismar Mesquita, mas manteve a condenação da empresa Anglo Construções Ltda de devolver a quantia de R$ 989.553,02.
A empreiteira foi responsável pelo serviço de infraestrutura na Vila Custódio Freire que tinha previsão de durar 10 anos, o serviço de péssima qualidade não chegou a dois anos, conforme constatou a auditores que estiveram na comunidade para apurar as irregularidades. A defesa dos ex-gestores argumenta que não podiam ser responsabilizados pelos serviços executados, a conselheira relatora do caso, Dulcinéia Benício de Araújo que acatou o recurso de reconsideração.
Os demais pares presentes à sessão do Tribunal acompanharam o mesmo entendimento de que a empresa deveria pelo péssimo serviço prestado. Em seguida, conselheira negou provimento ao embargo de declaração do ex-presidente do Depasa Edvaldo Magalhães. A Procuradora Ana Helena Azevedo, do Ministério Público de Contas (MPC), sugeriu a rejeição do recurso, porque o ex-gestor não acrescentou nada de novo aos autos da prestação de contas rejeitada por conta das irregularidades constatadas. A defesa dos ex-gestores da autarquia deve aguardar a publicação do Acórdão para contestar o veredicto.
O Tribunal condenou no ano passado Gildo César a devolver a quantia de R$ 5,4 milhões por conta das irregularidades apontadas na prestação de contas do programa ruas do povo. Apesar da posição da conselheira Naluh Gouveia, revisora do processo nº 138.858/2020, que levou em conta o princípio da prescrição do caso, com base na tese nº 899/2020 do Recurso Extraordinário julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que passaram a estipular o prazo de cinco anos para reconhecimento da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário funda-da em decisão dos Tribunais de Contas, os conselheiros Antonio Jorge Malheiros, Valmir Ribeiro, Cristovão Messias e José Ribamar Trindade, discordaram do entendimento da conselheira revisora e votaram pela condenação do ex-presidente do Depasa.
O ex-presidente do Depasa Edvaldo Magalhães e o diretor Felismar Mesquita foram condenados no ano passado, a devolução solidária da quantia de R$ 69.124,89, enquanto o diretor financeiro do Depasa Anderson Aquino Mariano e o fiscal da obra Rogério da Silva Rocha a devolução do valor de R$ 23.214,00 por pagamento indevido por serviço não executados pela empresa Emote de Serviços e Construção ltda.
A decisão foi acompanha-da pelo demais conselheiros presentes a sessão da última quinta-feira (dia 24) no Tribunal, com parecer no relatório do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Izidro de Melo Neto que apontou superfaturamento de R$ 92.338,89 pago por um serviço de drenagem e pavimentação que não foi executado.
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O Galvez bateu o Vasco por 5 a 2 neste sábado, 28, no Tonicão, e assumiu a vice-liderança da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi com 13 pontos e ainda garantiu uma vaga na semifinal da competição. Marcelinho(2), Rato, Daniego e Lukinhas marcaram os gols do Imperador enquanto Leozinho e Jean anotaram para o Vasco.
Vitória merecida
O Galvez pressionou o Vasco desde o início e foi para o intervalo vencendo por 3 a 0. Na segunda etapa, o Galvez baixou as suas linhas e o Vasco esboçou uma reação. O Imperador aproveitou duas chances no fim da partida e garantiu o triunfo.
Vasco eliminado
A derrota acaba com as chances do Vasco disputar o título do Estadual de 2026. A equipe vascaína vai precisar vencer o São Francisco na última rodada para se livrar do rebaixamento.
Leozinho artilheiro
Com o gol marcado neste sábado, o meia Leozinho, do Vasco, chegou aos 6 e mantém a liderança da artilharia do Estadual.
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Foto Gilvan Lima: Fase de classificação da Copinha chega na reta final
A 11ª Copinha Arasuper de Futsal terá uma rodada decisiva neste domingo, 1º de março, a partir das 8 horas, no ginásio do Sesc. As partidas podem decidir mais classificados nas três categorias Sub-10, 12 e 14 para a segunda fase e isso aumenta as disputas.
“Estamos chegando na sexta rodada e quem quiser continuar com chances de classificação precisa ganhar”, declarou o coordenador da Copinha, Auzemir Martins.
Partidas do Sub-14
Conquista x Santinha
Escola Galvez x Amigos Solidários
Flamenguinho x Botafogo
Meninos de Ouro x PSC
Sub-12
Conquista x Cruz Azul
Escola Galvez x CT Furacão do Norte
Santinha x Camisa 11
Flamenguinho x Barcelona
Sub-10
Santinha x Furacão do Norte B
Furacão do Norte A x Rei Artur
Arena Urubu x Boleiros Mirim
Xavier Maia x Flamenguinho
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Pesquisas de opinião divulgadas nesta semana acenderam um alerta no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os desafios que o petista enfrentará na busca pela reeleição em outubro. Levantamentos da Paraná Pesquisas e da AtlasIntel apontaram o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), numericamente à frente do atual titular do Executivo em simulações para o segundo turno.
As sondagens consolidaram um movimento que vinha se desenhando em levantamentos anteriores nos quais o candidato bolsonarista demonstrava ganhar fôlego. Diante do cenário, aliados do presidente preparam uma reação. Dirigentes petistas defendem uma ofensiva para desgastar Flávio, ao mesmo tempo em que apostam na pauta positiva para impulsionar a popularidade de Lula.
A estratégia foi defendida publicamente pelo presidente do PT, Edinho Silva, durante a reunião da Construindo Um Novo Brasil (CNB), corrente majoritária petista, nessa sexta-feira (27/2). O político reconheceu a dificuldade da sigla em dialogar com a sociedade brasileira, o que favorece o crescimento do adversário.
“O Flávio Bolsonaro vira o catalisador de um sentimento antissistema e ele rapidamente organiza a base política da direita, da ultradireita e dos fascistas no Brasil”, avaliou Edinho. “E rapidamente, o que mostra um grau de organização que talvez a gente não tenha enfrentado até hoje em uma eleição presidencial, ele tem uma ofensiva jurídica e de redes sociais que nós nunca enfrentamos”, afirmou.
Aliados do presidente defendem uma forte campanha para enfraquecer Flávio. O objetivo seria mostrar conexões com o Centrão, com a milícia do Rio de Janeiro e resgatar escândalos em que ele esteve envolvido, como o caso das “rachadinhas” no período em que foi deputado estadual. A ideia inclui mobilização da militância nas ruas e nas redes sociais.
Pesquisas
- Levantamentos divulgados na última semana apontam o crescimento do senador Flávio Bolsonaro na corrida ao Palácio do Planalto.
- De acordo com o Instituto Paraná Pesquisas, Flávio aparece numericamente à frente de Lula no 2º turno, com 44,4% contra 43,8% de Lula. O resultado representa um empate dentro da margem de erro.
- Já a AtlasIntel/Bloomberg, divulgada na quarta-feira (25/2), indica o filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com 46,3% ante 46,2% do petista.
- A Atlas também mostrou que Lula e Flávio lideram a rejeição do eleitorado. Segundo o levantamento, 48,2% dizem não votar no atual presidente “de jeito nenhum”. Enquanto 46,4% afirmam o mesmo do senador.
Pauta positiva
Auxiliares também apostam em fomentar a pauta positiva com o objetivo de recuperar a popularidade do presidente antes da eleição. Entre as medidas apontadas como prioritárias estão a aprovação do fim da escala 6×1, a proposta de tarifa zero no transporte público e a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil.
Esta última, entrou em vigor em 1º de janeiro, mas ainda não tem demonstrado impacto na avaliação do governo. Para o secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, a medida deve começar a surtir efeito nas pesquisas a partir dos próximos meses.
“Nossa sensação é a de que o trabalhador, a trabalhadora, a classe média, de 2 a 5 salários, maior beneficiada com a isenção, está financeiramente arrochada com festas de fim de ano, Carnaval, férias, matrícula e material escolar, IPTU, IPVA, correação do plano de saúde. Talvez os efeitos do Imposto de Renda zero sejam sentidos a partir de março ou abril”, avalia.
Outra medida que entrou no radar de Lula recentemente é a proposta de criação de um “SUS do Transporte Público”. A iniciativa busca recompor o financiamento do setor de mobilidade para viabilizar a gratuidade universal do serviço.
O PT pretende incluir a ideia no plano de governo para a campanha eleitoral deste ano. O Ministério da Fazenda estuda a viabilidade de implementação da tarifa zero.
Além disso, outra proposta popular que deve avançar nos próximos dias é o fim da escala 6×1 — em que se trabalha seis dias e descanso um — encampada pelo governo e que ganhou apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em entrevista ao Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, o parlamentar afirmou que deve levar a matéria à votação no plenário em meados de maio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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