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Cotidiano

Conselheiros condenam empreiteira a devolver quase um milhão de reais

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Por Cezar Negreiros – 

 O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) acatou o recurso do ex-presidente do Departamento Estadual de Água e Esgoto (Depasa) Gildo César Rocha Pinto e do diretor financeiro Felismar Mesquita, mas manteve a condenação da empresa Anglo Construções Ltda de devolver a quantia de R$ 989.553,02.

A empreiteira foi responsável pelo serviço de infraestrutura na Vila Custódio Freire que tinha previsão de durar 10 anos, o serviço de péssima qualidade não chegou a dois anos, conforme constatou a auditores que estiveram na comunidade para apurar as irregularidades. A defesa dos ex-gestores argumenta que não podiam ser responsabilizados pelos serviços executados, a conselheira relatora do caso, Dulcinéia Benício de Araújo que acatou o recurso de reconsideração.

Os demais pares presentes à sessão do Tribunal acompanharam o mesmo entendimento de que a empresa deveria pelo péssimo serviço prestado. Em seguida, conselheira negou provimento ao embargo de declaração do ex-presidente do Depasa Edvaldo Magalhães. A Procuradora Ana Helena Azevedo, do Ministério Público de Contas (MPC), sugeriu a rejeição do recurso, porque o ex-gestor não acrescentou nada de novo aos autos da prestação de contas rejeitada por conta das irregularidades constatadas. A defesa dos ex-gestores da autarquia deve aguardar a publicação do Acórdão para contestar o veredicto.

O Tribunal condenou no ano passado Gildo César a devolver a quantia de R$ 5,4 milhões por conta das irregularidades apontadas na prestação de contas do programa ruas do povo. Apesar da posição da conselheira Naluh Gouveia, revisora do processo nº 138.858/2020, que levou em conta o princípio da prescrição do caso, com base na tese nº 899/2020 do Recurso Extraordinário julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que passaram a estipular o prazo de cinco anos para reconhecimento da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário funda-da em decisão dos Tribunais de Contas, os conselheiros Antonio Jorge Malheiros, Valmir Ribeiro, Cristovão Messias e José Ribamar Trindade, discordaram do entendimento da conselheira revisora e votaram pela condenação do ex-presidente do Depasa.

O ex-presidente do Depasa Edvaldo Magalhães e o diretor Felismar Mesquita foram condenados no ano passado, a devolução solidária da quantia de R$ 69.124,89, enquanto o diretor financeiro do Depasa Anderson Aquino Mariano e o fiscal da obra Rogério da Silva Rocha a devolução do valor de R$ 23.214,00 por pagamento indevido por serviço não executados pela empresa Emote de Serviços e Construção ltda.

A decisão foi acompanha-da pelo demais conselheiros presentes a sessão da última quinta-feira (dia 24) no Tribunal, com parecer no relatório do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Izidro de Melo Neto que apontou superfaturamento de R$ 92.338,89 pago por um serviço de drenagem e pavimentação que não foi executado.

 

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Sábado (9) será de céu nublado e com chance de chuva a qualquer hora do dia, diz Sipam

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Segundo o Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônica (Censipam), as condições de chuva voltam a aumentar sobre o Acre neste sábado (9) por conta da intensificação do fluxo de umidade na região. Para este dia a previsão é de céu nublado a encoberto, com pouco sol e chuva a qualquer hora do dia nas cidades do oeste acreano.

Já na capital e demais regiões do Acre o dia será de céu nublado, com sol entre muitas nuvens e tempo abafado. Entre a tarde e à noite ocorrem pancadas de chuva com trovoadas. Há possibilidade de temporais em todo o estado.

Confira as temperaturas em todas as regiões:

 

Alto Acre

 

Em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri, as temperaturas oscilam entre a mínima de 22°C e a máxima de 32ºC.

Baixo Acre

 

Mínima de 23°C e máxima de 31ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.

Vale do Juruá

 

Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 23ºC e 30°C.

Vale do Purus

 

Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 23ºC e 30ºC.

Vale do Tarauacá/Envira

 

Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 23°C e a máxima de 30°C.

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Palmeiras planeja quatro reforços para Abel e não vender nenhum titular

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A reunião de avaliação da temporada que definiu a permanência do técnico Abel Ferreira também traçou o projeto para 2024.

Nenhum titular sai!

Esta é uma definição, que só mudará em caso de pagamento de multa de rescisão contratual.

Artur perdeu a posição e está fora dessa conta. Deve ser negociado com o Zenit.

Além do volante Aníbal Moreno, já contratado do Racing, a promessa é dar mais três ou quatro jogadores a Abel Ferreira.

Um meia, um atacante e um ponta devem ser as prioridades.

Fala-se em Caio Alexandre, volante do Fortaleza, mas o clube da capital cearense indica já ter pago a primeira parcela da contratação em definitivo ao Vancouver Whitecaps, do Canadá. Só haverá negócio em caso de proposta ao Fortaleza, o que se considera improvável.

Abel Ferreira indicou sua permanência pelo menos até o final de seu contrato, em dezembro de 2024.

 

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CBF atualiza ranking de clubes no Brasil; veja a posição do seu time

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Flamengo é o líder do ranking nacional, seguido por Palmeiras e São Paulo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta sexta-feira, o ranking de clubes do Brasil. O Flamengo segue líder ao fim da temporada 2023.

De acordo com o ranking, o time carioca tem 16.678. O segundo colocado é o Palmeiras, com 15.372. Fecham o top 5 São Paulo (14.828), Athletico-PR (13.888) e Atlético (13.282). No total, são 239 clubes ranqueados.

O ranking leva em conta as últimas cinco temporadas do futebol brasileiro, com os anos mais recentes com maior peso na pontuação.

Veja os 20 melhores do ranking da CBF

  1. Flamengo (16.678)
  2. Palmeiras (15.372)
  3. São Paulo (14.828)
  4. Athletico-PR (13.888)
  5. Atlético (13.282)
  6. Corinthians (12.926)
  7. Fluminense (12.672)
  8. Grêmio (12.456)
  9. Fortaleza (12.350)
  10. América (11.533)
  11. Internacional (11.144)
  12. Santos (11.096)
  13. Bahia (10.158)
  14. Botafogo (9.712)
  15. Bragantino (9.046)
  16. Atlético-GO (8.908)
  17. Cruzeiro (8.330)
  18. Ceará (8.268)
  19. Cuiabá (8.076)
  20. Goiás (7.810)
  21. Coritiba (7.413)
  22. Vasco (7.006)
  23. Juventude (6.745)
  24. Sport (6.216)
  25. Avaí (5.477)
  26. CRB (5.342)
  27. Chapecoense (5.331)
  28. Vitória (5.200)
  29. Vila Nova (4.792)
  30. Criciúma (4.558)

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