Cotidiano
Conselheiros condenam empreiteira a devolver quase um milhão de reais
Por Cezar Negreiros –
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) acatou o recurso do ex-presidente do Departamento Estadual de Água e Esgoto (Depasa) Gildo César Rocha Pinto e do diretor financeiro Felismar Mesquita, mas manteve a condenação da empresa Anglo Construções Ltda de devolver a quantia de R$ 989.553,02.
A empreiteira foi responsável pelo serviço de infraestrutura na Vila Custódio Freire que tinha previsão de durar 10 anos, o serviço de péssima qualidade não chegou a dois anos, conforme constatou a auditores que estiveram na comunidade para apurar as irregularidades. A defesa dos ex-gestores argumenta que não podiam ser responsabilizados pelos serviços executados, a conselheira relatora do caso, Dulcinéia Benício de Araújo que acatou o recurso de reconsideração.
Os demais pares presentes à sessão do Tribunal acompanharam o mesmo entendimento de que a empresa deveria pelo péssimo serviço prestado. Em seguida, conselheira negou provimento ao embargo de declaração do ex-presidente do Depasa Edvaldo Magalhães. A Procuradora Ana Helena Azevedo, do Ministério Público de Contas (MPC), sugeriu a rejeição do recurso, porque o ex-gestor não acrescentou nada de novo aos autos da prestação de contas rejeitada por conta das irregularidades constatadas. A defesa dos ex-gestores da autarquia deve aguardar a publicação do Acórdão para contestar o veredicto.
O Tribunal condenou no ano passado Gildo César a devolver a quantia de R$ 5,4 milhões por conta das irregularidades apontadas na prestação de contas do programa ruas do povo. Apesar da posição da conselheira Naluh Gouveia, revisora do processo nº 138.858/2020, que levou em conta o princípio da prescrição do caso, com base na tese nº 899/2020 do Recurso Extraordinário julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que passaram a estipular o prazo de cinco anos para reconhecimento da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário funda-da em decisão dos Tribunais de Contas, os conselheiros Antonio Jorge Malheiros, Valmir Ribeiro, Cristovão Messias e José Ribamar Trindade, discordaram do entendimento da conselheira revisora e votaram pela condenação do ex-presidente do Depasa.
O ex-presidente do Depasa Edvaldo Magalhães e o diretor Felismar Mesquita foram condenados no ano passado, a devolução solidária da quantia de R$ 69.124,89, enquanto o diretor financeiro do Depasa Anderson Aquino Mariano e o fiscal da obra Rogério da Silva Rocha a devolução do valor de R$ 23.214,00 por pagamento indevido por serviço não executados pela empresa Emote de Serviços e Construção ltda.
A decisão foi acompanha-da pelo demais conselheiros presentes a sessão da última quinta-feira (dia 24) no Tribunal, com parecer no relatório do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Izidro de Melo Neto que apontou superfaturamento de R$ 92.338,89 pago por um serviço de drenagem e pavimentação que não foi executado.
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Foto FEAV: Jotas segue com a tradição de conquistar títulos no vôlei acreano
A Jotas derrotou a AABB por 3 sets a 0, com parciais 25×7, 25×12 e 25×8, nesta terça, 23, no ginásio do Meta, e conquistou o título do Campeonato Estadual Sub-16 de Vôlei Feminino.
“Fechamos o primeiro evento da temporada. A intenção é movimentar as categorias de base no primeiro semestre porque na sequência teremos as competições escolares”, declarou o diretor técnico da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), Delmerson Abreu.
Próximo torneio
De acordo com Delmerson Abreu, a próxima competição da temporada indoor será o Estadual Sub-18.
“Vamos realizar o congresso técnico do Sub-18 e programar o início. Essas competições também servirão de base para a formação das seleções para a disputas dos torneios nacionais”, explicou o dirigente.
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Foto Manoel Façanha: Eric e o auxiliar Faísca querem conter a ansiedade dos atletas.
Com um treino leve na manhã desta quarta, 24, no Marinho Monte, o Independência fechou a preparação para o jogo contra o São Francisco. A partida será disputada nesta quinta, 25, a partir das 17h30, no Florestão e se vencer o Tricolor voltará a ser campeão acreano depois de 25 anos.
A equipe será a mesma do clássico contra o Rio Branco com o atacante Lequinho atuando como volante ao lado de Cabeludo.
“Vamos manter a equipe. Fizemos um bom treinamento e agora é descansar para tentar conquistar o título”, disse Eric Rodrigues ao phdesporteclube.com.br
Reclamou da tabela
Mesmo muito próximo de conquistar o título, Eric Rodrigues fez duras críticas a Federação de Futebol do Estado Acre (FFAC) por causa da tabela do segundo turno.
“A tabela foi feita para beneficiar o Rio Branco e o Humaitá. Realizamos grandes partidas e chegamos na última rodada dependendo somente do nosso resultado. Rio Branco e Humaitá serão obrigados a realizar um jogo onde algum ficará sem calendário”, declarou o treinador do Tricolor de Aço.
Manter a tranquilidade
Para o atacante Lequinho, o Independência precisa manter a tranquilidade no jogo decisivo.
“Essa é uma partida importante para todos no Independência. Trabalhamos duro para chegarmos neste momento e não podemos vacilar”, afirmou Lequinho.
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Foto PHD: Competição escolar terá mais de 20 equipes no Sub-14 e 17
A Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade) promove neste fim de semana no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), em Cruzeiro do Sul, o Campeonato Acreano Escolar de Handebol. A competição será promovida nas categorias Sub-14 e 17 e mais de 20 equipes estão confirmadas no evento.
“Vamos realizar a sétima competição na temporada e mais uma vez estamos levando o esporte escolar para o interior. Temos um bom número de equipes confirmadas”, comentou o presidente da Fade, João Renato Jácome.
Congresso na sexta
João Renato Jácome confirmou para sexta, 26, a realização do congresso técnico da competição.
“É sempre importante citar as participações das escolas. Teremos um grande evento e o apoio dos diretores incentivando os alunos/atletas também é fundamental para o desenvolvimento de práticas saudáveis”, afirmou o dirigente.
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