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Conselheiro tutelar do interior do Acre é preso suspeito de abusar de menina de 13 anos
Vítima atualmente tem 16 anos e está grávida. Polícia suspeita de que bebê possa ser do conselheiro, que atua no município de Porto Acre e foi preso nesta sexta-feira (18).
Conselheiro tutelar do interior do Acre é preso suspeito de abusar de menina de 13 anos
Por Aline Nascimento
A Polícia Civil do Acre prendeu temporariamente por 30 dias, nesta sexta-feira (18), um conselheiro de 32 anos da cidade de Porto Acre, no interior, suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente quando ela tinha 13 anos.
Atualmente, a menor tem 16 anos e está grávida.
A vítima disse que o filho é do namorado, mas a polícia pediu um exame de DNA por desconfiar que o conselheiro possa ser o pai.
As investigações iniciaram em agosto, quando o caso foi denunciado pelos próprios conselheiros da cidade.
Na quinta (17), a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do conselheiro e de familiares dele, mas o suspeito não foi achado.
Nesta sexta, o conselheiro se apresentou com um advogado na delegacia e ficou preso. Ele negou as acusações.
“Receberam essa denúncia no Conselho Tutelar no início do mês de agosto. Noticiaram os fatos e iniciamos as diligências. No início eram só testemunhas que ouviram dizer, mas diante de todo conjunto se vislumbra que o conselheiro abusou sexualmente da adolescente. Ela hoje ela tem 16 anos, mas, na época, tinha 13”, explicou o delegado responsável pelo caso, Nilton Boscaro.
A presidência do Conselho Tutelar de Porto Acre disse que não vai se pronunciar sobre o caso.
Já a Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) divulgou uma nota lamentando a situação e afirmou que ‘não compactua com qualquer prática delituosa por quem quer que seja’.
Início dos abusos
Ainda segundo as investigações, o conselheiro seria muito próximo da família da menina e ajudava financeiramente. De origem humilde, a menina frequentava a casa do suspeito quando houve o abuso. Ela teria contado, na época, para uma tia, que contou para outro parente.
“Só que essa tia faleceu, mas contou para outro tio. Esse tio questionou ela [a adolescente] se era verdade, ela começou a chorar e acabou confidenciando que o conselheiro teria abusado sexualmente. Iniciou com ‘beijinhos’ e abraço. Isso foi na casa dele, quando ele a levou para lá. As testemunhas falaram que a mãe tem problemas psicológicos e o conselheiro dava ajuda financeira”, contou Boscaro.
Com apoio de uma psicóloga, a Polícia Civil ouviu a menina e ela revelou como tudo aconteceu na época. A polícia vai ouvir também duas irmãs da menor para saber se elas também foram vítimas do suspeito.
“Algumas testemunhas relataram que o conselheiro dava presentes para as adolescentes. Há a suspeita de que o filho que ela espera é dele [suspeito], mas o namorado dela falou que é o pai. Inclusive, o namorado contou que ela confidenciou que não era mais virgem porque tinha perdido a virgindade com o conselheiro e contra a vontade dela”, acrescentou.
Ainda em depoimento, a vítima falou que foi na casa do suspeito seis vezes. Contudo, a polícia suspeita que os abusos foram praticados por mais tempo. O conselheiro é casado e tem três filhos.
“Ele negou que dava auxílio financeiro para a família. Disse que tinha a mãe dela apenas como uma conhecida. Mas, a própria mãe diz que tinha ele como um tio para as meninas, uma relação mais de afeto. Então, tem muita contradição entre os depoimentos e revela, aparentemente, que há uma cobertura na história”, afirmou.
Exame de DNA
O delegado falou que já pediu a realização do exame de DNA na criança para confirmar a paternidade. A jovem está no oitavo mês da gestação.
“Vamos colher o material genético do feto e fazer o exame de DNA. Vamos fazer todas as diligências para esclarecer tudo”, concluiu Boscaro.
Veja nota da Ascontac na íntegra:
O Estatuto Social da Ascontac em seu artigo 2° onde trata dos objetivos da Entidade, especialmente a letra “L” que diz que um dos objetivos é: “defender os conselheiros tutelares de abusos e omissões”, ou seja, no exercício do mandato.
Diante da denúncia em que envolve a suposta prática de um crime por um conselheiro tutelar, a Ascontac, lamenta profundamente, mas, não compactua com qualquer prática delituosa por quem quer que seja.
É bom que se diga, que o conselheiro(a) tutelar está sujeito a responder civil e criminalmente como qualquer outro servidor público, dependendo de sua conduta perante a sociedade, uma vez que está submetido ao ordenamento jurídico (regras, princípios e normas).
“Todos são súditos da lei”
Lucinaira Carvalho
Presidente Ascontac.
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Dois jovens são sequestrados, agredidos e esfaqueados em suposta disputa de facções no Segundo Distrito de Rio Branco
Vítimas buscaram recuperar bicicleta roubada e foram levadas a uma mata, onde sofreram tentativa de homicídio; estado de saúde é estável
As vítimas relataram que foram confundidos com membros de facção rival, e por esse motivo quase perderam a vida. Foto: captada
Dois jovens, Paulo Henrique Silva Batista, 20 anos, e Alisson Pereira da Silva, 23, foram sequestrados, agredidos e vítimas de uma tentativa de homicídio na tarde desta terça-feira (16) no Residencial Rosa Linda, no Segundo Distrito de Rio Branco. Eles foram levados para uma área de mata, onde Paulo Henrique levou sete facadas nas costas e Alisson também foi agredido. Ambos conseguiram fugir e foram socorridos por moradores.
Segundo a polícia, o crime ocorreu após Paulo Henrique ter sua bicicleta roubada por integrantes do Comando Vermelho pela manhã. À tarde, os dois voltaram ao local na tentativa de recuperar o bem, mas foram rendidos por ao menos cinco homens, que roubaram a motocicleta em que estavam e os sequestraram.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi chamado, duas ambulâncias incluindo a de suporte avançado foram enviadas para socorrer as vítimas. Foto: captada
As vítimas, que moram no bairro Belo Jardim – área de influência do Bonde dos 13 – foram atacadas em região dominada pelo CV. A investigação avalia se o crime tem ligação com a disputa entre facções, ainda que não haja indícios de envolvimento dos jovens com o crime organizado. Eles passam bem e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
Paulo Henrique teria chamado um amigo identificado por, Alisson Pereira da Silva, de 23 anos, para tentar recuperar a bicicleta. Foto: captada
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A mulher procurou a delegacia e registrou um boletim de ocorrência relatando ter sido interceptada pelo agressor, que a teria agredido fisicamente com socos e tentado estrangulá-la, além de proferir ameaças de morte
Crime ocorreu em Rio Branco, mas o agressor fugiu para Xapuri para tentar escapar da Justiça. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe de oficiais investigadores da Delegacia-Geral de Xapuri, prendeu na tarde desta terça-feira, 16, R.P.J. em cumprimento de mandado de prisão preventiva pelo crime de violência doméstica praticado contra sua ex-companheira.
A prisão ocorreu em via pública, nas proximidades da delegacia, quando o acusado transitava pela região. De acordo com a Polícia Civil, os investigadores estavam há cerca de dois dias realizando diligências contínuas para localizar o homem, que havia se escondido no município de Xapuri após cometer o crime em Rio Branco.
Conforme apurado, a vítima havia solicitado medidas protetivas de urgência contra R.P.J., que foram deferidas pela Justiça no dia 8 de dezembro de 2025. No entanto, mesmo ciente da decisão judicial, o acusado voltou a se aproximar da ex-companheira.
No dia 11 de dezembro, a mulher procurou a delegacia e registrou um boletim de ocorrência relatando ter sido interceptada pelo agressor, que a teria agredido fisicamente com socos e tentado estrangulá-la, além de proferir ameaças de morte.
Diante da gravidade dos fatos e do descumprimento das medidas protetivas, a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado, que foi prontamente cumprida pela equipe da Polícia Civil de Xapuri.
Após a prisão, R.P.J. foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e, em seguida, ficará à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil do Acre reforça seu compromisso no enfrentamento à violência doméstica e destaca a importância de que vítimas denunciem agressões, garantindo a rápida atuação das forças de segurança.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou Procedimento Preparatório para apurar a existência de um loteamento irregular no bairro Eugênio Augusto Areal, em Sena Madureira. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 0018/2025/PJCv/SENA/PJCível, assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva.
De acordo com o MPAC, o procedimento tem como objetivo acompanhar a situação de um loteamento onde residem cerca de 10 famílias, que atualmente vivem sem pavimentação, iluminação pública e saneamento básico. A iniciativa busca coletar subsídios para eventual adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais voltadas à regularização fundiária da área.
Na portaria, o Ministério Público destaca que a regularização fundiária é essencial para garantir o direito social à moradia e a dignidade da pessoa humana, além de assegurar o respeito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme previsto no artigo 225 da Constituição Federal. O órgão também cita os avanços trazidos pela Lei nº 13.465/2017, que aprimorou os instrumentos jurídicos e urbanísticos voltados à regularização de áreas ocupadas de forma irregular.
O promotor ressalta ainda que ofícios anteriores encaminhados para obtenção de informações sobre a situação do loteamento, bem como sobre a manutenção da rua, iluminação pública e saneamento, não foram respondidos, mesmo após reiteradas tentativas. Diante disso, o MPAC determinou a reiteração do ofício nº 253/2025, alertando que a omissão ou o atraso injustificado no atendimento das requisições pode resultar em sanções previstas na Lei da Ação Civil Pública, ou no crime de desobediência.
Como parte das diligências, o proprietário do loteamento, identificado como Sr. Bebé, será notificado a comparecer à Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira para prestar esclarecimentos sobre a regularização do empreendimento localizado na Estrada Xiburema, no bairro Eugênio Augusto Areal.
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