A vítima disse que o filho é do namorado, mas a polícia pediu um exame de DNA por desconfiar que o conselheiro possa ser o pai.

As investigações iniciaram em agosto, quando o caso foi denunciado pelos próprios conselheiros da cidade.

Na quinta (17), a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do conselheiro e de familiares dele, mas o suspeito não foi achado.

Nesta sexta, o conselheiro se apresentou com um advogado na delegacia e ficou preso. Ele negou as acusações.

“Receberam essa denúncia no Conselho Tutelar no início do mês de agosto. Noticiaram os fatos e iniciamos as diligências. No início eram só testemunhas que ouviram dizer, mas diante de todo conjunto se vislumbra que o conselheiro abusou sexualmente da adolescente. Ela hoje ela tem 16 anos, mas, na época, tinha 13”, explicou o delegado responsável pelo caso, Nilton Boscaro.

A presidência do Conselho Tutelar de Porto Acre disse que não vai se pronunciar sobre o caso.

Já a Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) divulgou uma nota lamentando a situação e afirmou que ‘não compactua com qualquer prática delituosa por quem quer que seja’.

Ainda segundo as investigações, o conselheiro seria muito próximo da família da menina e ajudava financeiramente. De origem humilde, a menina frequentava a casa do suspeito quando houve o abuso. Ela teria contado, na época, para uma tia, que contou para outro parente.

“Só que essa tia faleceu, mas contou para outro tio. Esse tio questionou ela [a adolescente] se era verdade, ela começou a chorar e acabou confidenciando que o conselheiro teria abusado sexualmente. Iniciou com ‘beijinhos’ e abraço. Isso foi na casa dele, quando ele a levou para lá. As testemunhas falaram que a mãe tem problemas psicológicos e o conselheiro dava ajuda financeira”, contou Boscaro.

Com apoio de uma psicóloga, a Polícia Civil ouviu a menina e ela revelou como tudo aconteceu na época. A polícia vai ouvir também duas irmãs da menor para saber se elas também foram vítimas do suspeito.

“Algumas testemunhas relataram que o conselheiro dava presentes para as adolescentes. Há a suspeita de que o filho que ela espera é dele [suspeito], mas o namorado dela falou que é o pai. Inclusive, o namorado contou que ela confidenciou que não era mais virgem porque tinha perdido a virgindade com o conselheiro e contra a vontade dela”, acrescentou.

Ainda em depoimento, a vítima falou que foi na casa do suspeito seis vezes. Contudo, a polícia suspeita que os abusos foram praticados por mais tempo. O conselheiro é casado e tem três filhos.

“Ele negou que dava auxílio financeiro para a família. Disse que tinha a mãe dela apenas como uma conhecida. Mas, a própria mãe diz que tinha ele como um tio para as meninas, uma relação mais de afeto. Então, tem muita contradição entre os depoimentos e revela, aparentemente, que há uma cobertura na história”, afirmou.

O delegado falou que já pediu a realização do exame de DNA na criança para confirmar a paternidade. A jovem está no oitavo mês da gestação.

“Vamos colher o material genético do feto e fazer o exame de DNA. Vamos fazer todas as diligências para esclarecer tudo”, concluiu Boscaro.

O Estatuto Social da Ascontac em seu artigo 2° onde trata dos objetivos da Entidade, especialmente a letra “L” que diz que um dos objetivos é: “defender os conselheiros tutelares de abusos e omissões”, ou seja, no exercício do mandato.

Diante da denúncia em que envolve a suposta prática de um crime por um conselheiro tutelar, a Ascontac, lamenta profundamente, mas, não compactua com qualquer prática delituosa por quem quer que seja.

É bom que se diga, que o conselheiro(a) tutelar está sujeito a responder civil e criminalmente como qualquer outro servidor público, dependendo de sua conduta perante a sociedade, uma vez que está submetido ao ordenamento jurídico (regras, princípios e normas).

“Todos são súditos da lei”

Lucinaira Carvalho

Presidente Ascontac.