Geral
Conselheiro tutelar do interior do Acre é preso suspeito de abusar de menina de 13 anos
Vítima atualmente tem 16 anos e está grávida. Polícia suspeita de que bebê possa ser do conselheiro, que atua no município de Porto Acre e foi preso nesta sexta-feira (18).
Conselheiro tutelar do interior do Acre é preso suspeito de abusar de menina de 13 anos
Por Aline Nascimento
A Polícia Civil do Acre prendeu temporariamente por 30 dias, nesta sexta-feira (18), um conselheiro de 32 anos da cidade de Porto Acre, no interior, suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente quando ela tinha 13 anos.
Atualmente, a menor tem 16 anos e está grávida.
A vítima disse que o filho é do namorado, mas a polícia pediu um exame de DNA por desconfiar que o conselheiro possa ser o pai.
As investigações iniciaram em agosto, quando o caso foi denunciado pelos próprios conselheiros da cidade.
Na quinta (17), a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do conselheiro e de familiares dele, mas o suspeito não foi achado.
Nesta sexta, o conselheiro se apresentou com um advogado na delegacia e ficou preso. Ele negou as acusações.
“Receberam essa denúncia no Conselho Tutelar no início do mês de agosto. Noticiaram os fatos e iniciamos as diligências. No início eram só testemunhas que ouviram dizer, mas diante de todo conjunto se vislumbra que o conselheiro abusou sexualmente da adolescente. Ela hoje ela tem 16 anos, mas, na época, tinha 13”, explicou o delegado responsável pelo caso, Nilton Boscaro.
A presidência do Conselho Tutelar de Porto Acre disse que não vai se pronunciar sobre o caso.
Já a Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) divulgou uma nota lamentando a situação e afirmou que ‘não compactua com qualquer prática delituosa por quem quer que seja’.
Início dos abusos
Ainda segundo as investigações, o conselheiro seria muito próximo da família da menina e ajudava financeiramente. De origem humilde, a menina frequentava a casa do suspeito quando houve o abuso. Ela teria contado, na época, para uma tia, que contou para outro parente.
“Só que essa tia faleceu, mas contou para outro tio. Esse tio questionou ela [a adolescente] se era verdade, ela começou a chorar e acabou confidenciando que o conselheiro teria abusado sexualmente. Iniciou com ‘beijinhos’ e abraço. Isso foi na casa dele, quando ele a levou para lá. As testemunhas falaram que a mãe tem problemas psicológicos e o conselheiro dava ajuda financeira”, contou Boscaro.
Com apoio de uma psicóloga, a Polícia Civil ouviu a menina e ela revelou como tudo aconteceu na época. A polícia vai ouvir também duas irmãs da menor para saber se elas também foram vítimas do suspeito.
“Algumas testemunhas relataram que o conselheiro dava presentes para as adolescentes. Há a suspeita de que o filho que ela espera é dele [suspeito], mas o namorado dela falou que é o pai. Inclusive, o namorado contou que ela confidenciou que não era mais virgem porque tinha perdido a virgindade com o conselheiro e contra a vontade dela”, acrescentou.
Ainda em depoimento, a vítima falou que foi na casa do suspeito seis vezes. Contudo, a polícia suspeita que os abusos foram praticados por mais tempo. O conselheiro é casado e tem três filhos.
“Ele negou que dava auxílio financeiro para a família. Disse que tinha a mãe dela apenas como uma conhecida. Mas, a própria mãe diz que tinha ele como um tio para as meninas, uma relação mais de afeto. Então, tem muita contradição entre os depoimentos e revela, aparentemente, que há uma cobertura na história”, afirmou.
Exame de DNA
O delegado falou que já pediu a realização do exame de DNA na criança para confirmar a paternidade. A jovem está no oitavo mês da gestação.
“Vamos colher o material genético do feto e fazer o exame de DNA. Vamos fazer todas as diligências para esclarecer tudo”, concluiu Boscaro.
Veja nota da Ascontac na íntegra:
O Estatuto Social da Ascontac em seu artigo 2° onde trata dos objetivos da Entidade, especialmente a letra “L” que diz que um dos objetivos é: “defender os conselheiros tutelares de abusos e omissões”, ou seja, no exercício do mandato.
Diante da denúncia em que envolve a suposta prática de um crime por um conselheiro tutelar, a Ascontac, lamenta profundamente, mas, não compactua com qualquer prática delituosa por quem quer que seja.
É bom que se diga, que o conselheiro(a) tutelar está sujeito a responder civil e criminalmente como qualquer outro servidor público, dependendo de sua conduta perante a sociedade, uma vez que está submetido ao ordenamento jurídico (regras, princípios e normas).
“Todos são súditos da lei”
Lucinaira Carvalho
Presidente Ascontac.
Comentários
Operação Lei da Fronteira foi deflagrada em Plácido de Castro com apoio de forças policiais do Acre e de Rondônia
A Polícia Civil de Rondônia deflagrou, nesta segunda-feira (22), a Operação Lei da Fronteira, que resultou na prisão de um suspeito de envolvimento no assassinato do fazendeiro João Paulino, conhecido como “João Sucuri”. O crime ocorreu em maio de 2025, no distrito de Nova Califórnia, em Rondônia. As informações são do portal Rondoniagora.
A ação foi realizada no município de Plácido de Castro, no Acre, com apoio da Polícia Civil acreana, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Acre (PMAC), do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Delegacia de Polícia de Extrema. Ao todo, mais de 20 policiais participaram da operação, coordenada pela delegada Keity Mota.
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os agentes apreenderam aparelhos celulares, munições e um carregador de pistola calibre .45, materiais que serão submetidos à análise no curso das investigações.
De acordo com a Polícia Civil, o fazendeiro foi morto em uma emboscada dentro de sua própria propriedade. Um vaqueiro que o acompanhava também foi atingido por disparos, mas conseguiu fugir e sobreviveu.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Velho. As investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos no homicídio.
Comentários
Foto: Ilustrativa – Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (23) a concessão de porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O chefe do Executivo vetou trechos do texto que dispensavam a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para a concessão do porte de armas de fogo para o grupo.
Na avaliação do Poder Executivo, os vetos foram necessários por representarem uma flexibilização significativa do sistema normativo e a retirada de garantias essenciais para o manuseio seguro de armas de fogo, com risco à política nacional de controle de armas e à segurança pública.
Segundo o presidente, as medidas configurariam, ainda, violação da Constituição, que consagra a segurança como direito social.
O projeto de lei foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara em caráter conclusivo em outubro. O texto altera o estatuto do desarmamento de 2003.
Atualmente, o estatuto já autoriza o porte de arma aos policiais legislativos da Câmara e do Senado. Com as mudanças, essa regra será estendida a todos os policiais legislativos do país.
Comentários
Justiça aponta embriaguez e excesso de velocidade como causas do acidente ocorrido em fevereiro de 2024
Quase dois anos após o acidente que matou uma mulher e seu filho na rodovia AC-40, a Justiça condenou o motorista Florisvaldo Ribeiro dos Santos pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A pena fixada foi de 5 anos e 5 meses de prisão, a ser cumprida em regime semiaberto. A decisão foi proferida pelo juiz Clóvis Augusto Cabral, da 3ª Vara Criminal, que considerou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Na sentença, divulgada pela reportagem da TV 5, o magistrado destacou que o conjunto de provas é “firme e coerente” ao demonstrar que o réu conduzia o caminhão sob efeito de álcool e em velocidade acima da permitida, fatores que contribuíram diretamente para a perda de controle do veículo e o atropelamento das vítimas. O acidente ocorreu na manhã de 2 de fevereiro de 2024.
As vítimas foram identificadas como Natasha Caroline Souza Gomes, de 25 anos, e o filho Isaac Gomes Cavalcante, de 8 anos, que aguardavam o ônibus às margens da rodovia no momento do impacto. A criança morreu ainda no local. A mãe chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.
Laudos periciais apontaram que o caminhão trafegava a 86 km/h, enquanto o limite permitido no trecho é de 60 km/h. O teste do bafômetro realizado após o acidente indicou 0,95 mg de álcool por litro de ar expelido, valor muito superior ao máximo permitido, que é de 0,04 mg.
Durante o interrogatório, o motorista afirmou que seguia em direção ao município de Brasiléia e alegou que tentou mudar de faixa por causa de uma motocicleta à frente. Segundo ele, ao perceber um veículo no sentido contrário, tentou desviar, mas afirmou que o sol teria prejudicado sua visão, impedindo que visse as vítimas na parada de ônibus.
Além da pena de prisão, a sentença determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Florisvaldo Ribeiro por cinco anos. A defesa do caminhoneiro já entrou com recurso, que será analisado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Você precisa fazer login para comentar.