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Desde 2019, Imac emitiu cerca de 4 mil licenças ambientais gerando linha de crédito para produtores
André Hassem. “A demora maior dos licenciamentos é daqueles que não preenchem as formalidades requeridas pela legislação estadual e federal. Quando assumimos, havia processos parados desde 2011, hoje não há mais”, esclareceu.
Desde 2019, a emissão de licenciamento ambiental é realizada por meio do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Trabalhando dentro dos preceitos legais e de forma não burocrática, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) já expediu cerca de quatro mil licenças ambientais desde 2019 até o momento.
Esse trabalho possibilita a aquisição de linhas de crédito junto às instituições bancárias pelos produtores.
Com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável com compromisso socioambiental e econômico, além do licenciamento, o Imac executa atividades de educação ambiental, monitoramento e fiscalização, para atender de forma eficiente a sociedade.
Atualmente, no instituto, não existe nenhum licenciamento atrasado, informou o presidente do Imac, André Hassem. “A demora maior dos licenciamentos é daqueles que não preenchem as formalidades requeridas pela legislação estadual e federal. Quando assumimos, havia processos parados desde 2011, hoje não há mais”, esclareceu.
Com um prazo de até três meses para finalizar um licenciamento que preencha todos os requisitos legais, o Imac trabalha de acordo com a legislação nacional, o Código Florestal Brasileiro, com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com o Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Cemact). Desde 2019, a emissão de licenciamento ambiental é realizada por meio do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o Ministério da Economia, comparados os dados das exportações de madeira e compensados do Acre, referentes aos meses de janeiro a agosto dos anos de 2018 e 2019, observa-se um crescimento de 21,5%.
O licenciamento ambiental é um dos pré-requisitos para a obtenção de linha de crédito junto às instituições bancárias.
As quase quatro mil licenças expedidas pelo Imac, como certidão de dispensa de outorga, outorga de direito de uso de recursos hídricos, supressão de vegetação e manejo florestal, possibilitaram a geração de cerca de R$ 300 milhões em linhas de crédito.
Segundo o superintendente do Banco da Amazônia, José Luiz Cordeiro, já foram liberados cerca de R$ 50 milhões para investimento e custeio só para a agricultura: “Esses recursos são em função de todos os processos de licenciamento gerados pelo Imac no Banco da Amazônia”.
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O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.
O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.
De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.
“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.
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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
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