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Congresso pede ao STF que anule suspensão do piso da enfermagem
Plenário da Câmara dos Deputados
WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO – 22.12.2022
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro
O Congresso Nacional pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A solicitação foi feita após o parlamento aprovar, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o pagamento dos salários a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros.
Nesta quinta-feira (22), o Congresso promulgou a PEC. A proposta direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagarem os profissionais da enfermagem usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.
Desde setembro, o piso da enfermagem está congelado. A iniciativa foi suspensa após pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela ordem, pediu informações sobre a possibilidade de demissões em massa, os impactos da iniciativa sobre finanças de estados e municípios e o risco de fechamento de leitos por falta de pessoal. Ele disse que reavaliaria a decisão depois de receber todos os dados.
No ofício enviado ao Supremo após a aprovação da PEC, o Congresso frisou que, “como se acaba de ver, a União ajudará estados e municípios a pagar o piso da enfermagem, equacionando a preocupação do STF por ocasião da medida cautelar”.
“Trata-se de fato novo, constitutivo, modificativo ou extintivo do direito a influir no julgamento do mérito, demandando uma nova decisão judicial. Por essas razões, o Congresso Nacional pede a revogação da medida cautelar anteriormente deferida”, diz o documento do Legislativo.
O piso foi instituído a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.
A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).
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Pedestre fica ferido após ser atropelado por motocicleta no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco
Pedestre ficou ferido após ser atropelado por motocicleta na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco. A vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro.
Acidente ocorreu no bairro Recanto dos Buritis; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro
O pedestre Evilazio Gomes de Souza, de 56 anos, ficou ferido após ser atropelado por uma motocicleta na manhã deste domingo (8), na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco.
De acordo com informações da própria vítima, ele tentava atravessar a rua quando não percebeu a aproximação do motociclista. O condutor ainda tentou frear, mas acabou atingindo Evilazio.
Com o impacto, o homem foi arremessado ao solo e sofreu um corte no supercílio esquerdo, além de traumatismo cranioencefálico leve (TCE), escoriações pelo corpo e um edema na região do rosto.
Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma equipe ao local. Após os primeiros atendimentos e a estabilização da vítima, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar dos ferimentos, o estado de saúde de Evilazio é considerado estável.
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Incêndio atinge depósito da Gazin e mobiliza moradores na Avenida Amazonas, em Boca do Acre. Populares ajudaram a conter as chamas e evitar que o fogo atingisse imóveis vizinhos. Ninguém ficou ferido.
Chamas foram controladas com ajuda da comunidade; ninguém ficou ferido
Um incêndio atingiu o depósito da rede varejista Gazin na manhã deste domingo (8), na Avenida Amazonas, no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas.
De acordo com informações preliminares, as chamas começaram na área do depósito da loja e rapidamente chamaram a atenção de moradores e comerciantes da região. Populares que estavam próximos ao local se mobilizaram e ajudaram com apoio de uma equipe do Ibama – Prevfogo, a conter o fogo, evitando que o incêndio se alastrasse para imóveis vizinhos.
A ação rápida da comunidade foi fundamental para impedir que os danos fossem maiores.
Apesar do susto e da grande quantidade de fumaça que tomou conta da área, ninguém ficou ferido.
As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes para identificar o que pode ter provocado o início das chamas.
O episódio movimentou a Avenida Amazonas e atraiu a atenção de diversos moradores da cidade, que acompanharam a situação enquanto o fogo era controlado.
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Trabalhador cai de altura de cinco metros durante obra de elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco
Trabalhador sofreu queda de aproximadamente cinco metros durante obra do elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. Ele fraturou o braço e foi socorrido pelo Samu.
Operário utilizava equipamento de segurança, mas corda do sistema de proteção se rompeu durante o trabalho. Ele sofreu fratura no braço e foi levado ao pronto-socorro.
O trabalhador Francisco Alves Ribeiro, de 46 anos, sofreu um acidente de trabalho no início da tarde desta sexta-feira (6) durante a construção de um elevado na Estrada Dias Martins, nas proximidades da AABB, em Rio Branco.
De acordo com informações de populares, Francisco é funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Prefeitura de Rio Branco na execução da obra.
Durante a realização do trabalho, o operário acabou caindo de uma altura aproximada de cinco metros.
Ainda segundo relatos, a vítima utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI). No entanto, a corda que fazia parte do sistema de segurança utilizado para evitar uma possível queda não suportou o peso e acabou se rompendo, fazendo com que o trabalhador despencasse da estrutura.
Com o impacto contra o solo, Francisco sofreu uma fratura no braço direito.
Colegas de trabalho prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local. A equipe realizou os primeiros atendimentos, imobilizou o braço da vítima e, em seguida, encaminhou Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar da altura da queda, o trabalhador foi levado à unidade de saúde em estado de saúde estável.
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