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Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC delibera sobre novas medidas de proteção contra COVID-19
Está mantido o Regime de Plantão extraordinário, com atendimentos acontecendo de forma virtual e por telefone, mas foi autorizada que as comarcas utilizem salas passivas dos Fóruns para as audiências por videoconferência
O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (Corap) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reuniu-se na sexta-feira, 9, e deliberou sobre novas medidas e cuidados para evitar a propagação da COVID-19 no âmbito do Judiciário.
Os atendimentos presenciais permanecem suspensos, com a equipe do Judiciário atuando em Regime de Plantão Extraordinário e somente atos processuais urgentes são realizados presencialmente, com quantitativo de até 30% da força de trabalho. Para entrar em contato ou obter informações com algum dos setores ou comarcas do estado é possível acessar o Balcão Virtual de atendimento ou por ligação e WhatsApp.
Além disso, duas decisões foram tomadas na reunião, que aconteceu de forma presencial, mas seguindo os protocolos de segurança estabelecidos. A primeira definição foi indeferir o retorno das atividades da academia do TJAC, localizada no Centro Médico, no prédio sede, que atende o público interno do Judiciário.
Já o segundo item da pauta foi uma sugestão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para utilização das salas passivas dos Fóruns de todas as Comarcas do Acre para realização de audiências por meio de videoconferência. Esse pedido foi autorizado pelos membros do Comitê.
Situação do Acre
O Comitê é coordenado pela vice-presidência da Justiça estadual e composto pela presidência do TJAC, pela Corregedoria-Geral (Coger) e os juízes-auxiliares dos dois órgãos gestores do Judiciário. A função do Corap é emitir orientações e portarias observando as normatizações do governo estadual para evitar a propagação da COVID-19.
Devido à vacinação os riscos à vida causados por essa doença têm reduzido no Estado. O último Boletim emitido pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou 13 casos novos de infecção pelo coronavírus e, felizmente, nenhuma morte no domingo, dia 11.
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Ação integrada da PCAC resulta na prisão de suspeitos de tortura e na apreensão de adolescente
A Polícia Civil do Acre (PCAC), em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu nesta sexta-feira, 5, três homens e apreendeu um adolescente suspeitos de envolvimento em crimes de tortura em Marechal Thaumaturgo, violação de domicílio, ameaça e associação criminosa. A operação ocorreu logo após a vítima conseguir escapar e pedir socorro.
Polícias Civil e Militar prendem três homens e apreendem adolescente por tortura e associação criminosa no interior do Acre. Foto: cedida
De acordo com o delegado Marcílio Laurentino, que coordenou a ação juntamente com o tenente João Oliveira, o grupo teria invadido a residência de um usuário de drogas, onde passou a espancá-lo enquanto proferia ameaças de morte. “Eles afirmaram que iriam matar a vítima. Ele conseguiu se desvencilhar e procurar ajuda da irmã, que veio até a delegacia pedir apoio”, explicou o delegado.
A partir do pedido de socorro, as equipes policiais iniciaram diligências imediatas e localizaram todos os envolvidos. Entre os detidos está um indivíduo apontado como “frente” de uma facção criminosa que atua no município. Segundo o delegado Marcílio, durante a condução ao cárcere, o suspeito chegou a ameaçá-lo de morte: “Ele disse que, ao sair da cadeia, iria me matar caso eu o prendesse”, relatou.
Os três adultos detidos passarão por audiência de custódia, enquanto o adolescente permanecerá apreendido à disposição da Justiça, aguardando decisão judicial posterior.
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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