Acre
Com menos de uma hora de voo, passagens áreas entre as duas maiores cidades do AC podem chegar a mais de R$ 3,5 mil
Os valores sofrem variações e a compra antecipada pode diminuir os custos para a viagem. Apenas a empresa Gol faz esse trajeto atualmente.
A logística entre as duas maiores cidades do Acre sempre reflete os altos valores entre os trechos de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, seja pela terra ou pelo ar. Com relação a passagens áreas, quando a demanda é maior por conta das festas de fim de ano, o valor pesa no bolso do consumidor. E pela BR-364, devido ao início dos períodos chuvosos no estado, as más condições da rodovia também são desafios.
Atualmente, a única empresa aérea que faz esse trajeto é a Gol e em dias alternados. Desde março deste ano, o voo é apenas noturno e em quatro dias da semana; em segundas, terças, quintas e sábados.
Para o fim de ano, período em que muitas pessoas procuram passar as festas na segunda maior cidade do Acre, as passagens podem chegar a R$ 3,5 mil por agência de viagem. Para se ter uma ideia, com milhas, a passagem só de ida para Cruzeiro do Sul no dia 20 de dezembro sai R$ 885. Sem o recurso das milhas, ela sai por R$ 944.
De acordo com empresário Aureliano Pereira, que trabalha com venda de passagens, o trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, por exemplo, sofre variações dependendo da data da compra. “O ideal é um planejamento de no mínimo 30 dias para uma viagem. As variações nos preços podem chegar até em 100%”, diz.
A Gol informou que, atualmente, está com 3 frequências semanais de ida e volta entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco sem previsão de aumento no curto prazo. “Os voos ligam CZS ao nosso hub em Brasília (BSB), com escala em RBR, e permite aos clientes do interior do Acre se conectarem de forma rápida a dezenas de destinos que a companhia atende a partir do Distrito Federal”, destaca.
Sobre preços de passagens aéreas, a empresa alega que o ideal é que o passageiro se antecipe na compra para evitar um valor muito alto.
“A curva de precificação praticada pela companhia permite que os diferentes perfis de clientes tenham acesso ao transporte aéreo no país, seja ele corporativo ou de lazer. Este modelo faz com que as tarifas tenham oscilação constante – considera a antecedência de compra da passagem e a ocupação da aeronave – permitindo que, em contrapartida, os passageiros que não conseguem se planejar e necessitam adquirir de última hora um bilhete também tenham opções disponíveis (muitos dos casos dos clientes corporativos, ou aqueles de viagens de emergência)”, destaca.
A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público do Acre (MP-AC) para saber se o órgão acompanha a situação e o caso dos altos preços, mas não obteve retorno.
O valor apenas de ida pode passar dos R$ 900 — Foto: Reprodução
3º maior valor do país
No Acre, o bilhete aéreo em agosto foi comercializado pelo preço médio de R$ 894,58, sendo o terceiro maior do país, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em boletim divulgado na sexta-feira (4).
O painel que mostra os valores médios em todos os estados do país, mostra que os maiores preços são praticados no estados do Norte. O Acre fica atrás apenas de Roraima (R$ 1.252,24) e Rondônia (R$ 992,72).
Aumento foi nacional
Em outubro, Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontou que o ambiente era de muita volatilidade nos preços do barril de petróleo e na cotação do dólar, o que pressiona o preço do querosene de aviação.
“Cabe destacar que de janeiro a outubro, segundo dados Petrobras, o QAV acumula aumento de 47,64%, variação bem superior à alta de 28,17% dos preços das passagens aéreas divulgada hoje (25) pelo IPCA-15, do IBGE”, diz a entidade em nota.
A Abear lembrou ainda que, no acumulado de 10 meses de 2022, o preço dos bilhetes aéreos medido pelo IBGE registrou quedas em janeiro (-18,21%), fevereiro (-5,05%), março (-7,55%) e agosto (-12,22%), e que considera positivas as reduções no preço do QAV anunciadas pela Petrobras, mas que essas reduções “ainda são insuficientes para cobrir o aumento acumulado no ano do combustível da aviação comercial”.
Ônibus são alternativas — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
BR-364 é alternativa
Outra forma de chegar até Cruzeiro do Sul é pela BR-364 . Porém, quem pega essa rodovia tem reclamado das más condições da estrada. Os pouco mais de 640 quilômetros feitos antes em mais ou menos 12 horas de ônibus acaba ficando mais demorado. O problema de infraestrutura acaba também interferindo no preço da passagem.
Só este ano, os preços das passagens intermunicipais sofreram dois ajustes, sendo o último em junho. O aumento foi entre R$ 1 entre Rio Branco a Bujari e chega a R$ 37 entre a capital e Cruzeiro do Sul.
Conforme a nova tabela, o preço da passagem entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, subiu de R$ 185 para R$ 222. Bujari e Senador Guiomard, que tiveram o menor reajuste, deixam de cobrar R$ 5,50 e passa a vigorar a tarifa de R$ 6,50.
Ageac reajusta preços das passagens intermunicipais e aumento chega a R$ 37 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul — Foto: Reprodução
O Acre tem 97,8% da malha rodoviária pavimentada com algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. O diagnóstico faz parte do relatório divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Apenas 2,2% das estradas do estado são consideradas boas ou ótimas.
Dos 1,3 mil quilômetros de vias analisados pela CNT no Acre, 975 quilômetros são considerados ruins ou péssimos. Outros 342 quilômetros foram classificados como regular, enquanto 30 quilômetros estão em situação ótimo ou bom.
Conforme o levantamento foram identificados 187 pontos críticos. Estes trechos apresentam situações atípicas que interferem na fluidez do tráfego e podem trazer riscos aos usuários e custos adicionais à operação. São exemplos: queda de barreiras, pontes caídas, erosão na pista, buracos grandes e pontes estreitas, entre outros.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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