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Com disputa acirrada, Lula é eleito presidente do Brasil pela terceira vez
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo turno para o Palácio do Planalto neste domingo (30). O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta de 19h50. O petista derrotou o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).
Lula vai ocupar a Presidência da República pela terceira vez na história. Ele já teve dois mandatos como presidente do Brasil, entre 2003 e 2010. O vice-presidente será Geraldo Alckmin (PSB).
Campanha
Lula foi eleito sob a bandeira de “resgatar a esperança” do Brasil. No plano de governo dele, o petista fala em transformar “um país devastado por um processo de destruição que nos trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento e o desalento das famílias”.
O presidente eleito tem como principal compromisso implantar políticas públicas para socorrer a população mais vulnerável, sobretudo para combater a fome. Lula promete manter o Auxílio Brasil a R$ 600 e transferir um adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias do programa que tenham filhos de até 6 anos de idade — o bônus será pago a cada criança dentro dessa faixa etária. A ideia do presidente eleito é retomar o nome Bolsa Família para o programa.
Ele disse ainda que vai conceder aumento real para o salário-mínimo, ou seja, acima da inflação. Segundo Lula, o governo dele também vai refinanciar as dívidas de todos os brasileiros que estão com o nome sujo no SPC e no Serasa. O presidente eleito ainda garante que vai criar linhas de crédito com juros baixos para micro, pequenos e médios empreendedores, a fim de estimular a geração de empregos.
A proposta de governo de Lula também fala em implementar uma nova legislação trabalhista, de proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho. O petista quer dar maior atenção a profissionais autônomos e domésticos, a trabalhadores que atuam de casa e aos mediados por aplicativos e plataformas.
Para a saúde, o presidente eleito tem como metas fortalecer e aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Lula garante também que vai investir em educação de qualidade e fortalecer a educação básica, da creche à pós-graduação. Segundo ele, o governo vai coordenar ações com estados e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação.
Segundo o presidente eleito, ele vai se reunir com os 27 governadores eleitos neste ano e montar um planejamento para retomar obras paradas e definir obras prioritárias. De acordo com ele, o governo dele vai buscar financiamento e a cooperação — nacional e internacional — para o investimento público e privado, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria.
Além disso, o petista pretende aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública. De acordo com o plano de governo dele, serão realizadas reformas para ampliar a eficiência do sistema por meio da modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com a Justiça criminal.
Ainda segundo Lula, ele vai ampliar a quantidade de ministérios no próximo ano. Hoje, são 23 pastas do governo federal. O petista pensa em criar ao menos outros 10: Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Pesca, Pequena e Média Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos, Planejamento, Mulher, Fazenda e Igualdade Racial.
Mandatos como presidente
Durante os oito anos que foi presidente do Brasil, o petista conseguiu manter a inflação do país sempre abaixo dos 10%, com uma média de 5,79%, resultado melhor do que o conquistado pelo antecessor dele, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que em oito anos como presidente, teve uma inflação média de 9,24%.
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LORENA – NOTÍCIAS
Nos dois primeiros mandatos, Lula também conseguiu controlar a taxa de desemprego do país. Em 2003, a média registrada pelo Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 12,3%. Já em 2010, o índice baixou para 6,7%. Outro ponto positivo foi o crescimento do PIB, que expandiu 4% em média de 2003 a 2010, contra 2,3% nos governos de FHC.
As duas passagens de Lula à frente da Presidência também ficaram marcadas por episódios de corrupção. O principal deles foi o escândalo de compra de votos do Mensalão, no qual deputados federais receberam dinheiro público de membros do governo em troca da aprovação de projetos que interessavam ao Executivo federal.
O caso resultou na prisão de políticos como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal por São Paulo João Paulo Cunha, entre outros.
Prisão
Além das passagens pela Presidência da República, a vida de Lula ficou marcada pela sua prisão. Em julho de 2017, o ex-juiz federal Sergio Moro condenou o petista a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Posteriormente, a pena foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos e 10 meses. Ele começou a cumprir a prisão em 7 de abril de 2018 na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Enquanto Lula estava preso, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na Justiça Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido a obras realizadas por empreiteiras em um sítio de Atibaia, no valor de R$ 1 milhão, dinheiro que seria de propinas pagas pelas construtoras a Lula.
Em 8 de novembro de 2019, Lula saiu da prisão depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o encarceramento de réus após condenação em segunda instância.
Posteriormente, em 2021, as condenações do tríplex e do sítio de Atibaia foram anuladas pelo Supremo, que disse que os casos deveriam ser julgados em Brasília e não em Curitiba, além de entender que Moro foi parcial durante o processo. Por fim, a Justiça no DF decidiu pela prescrição de ambas as ações, o que impede Lula de receber uma nova condenação nos processos.
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Defesa Civil do Acre entra em alerta por elevação do Rio Acre e risco de alagamentos na capital
Rio Acre na fronteira já deu sinal de estabilidade e poderá dar sinais de vazantes nas próximas horas – Foto: Eldson Júnior
A Defesa Civil do Acre colocou suas equipes em estado de alerta em razão das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas horas e elevaram o nível do Rio Acre, com possibilidade de alagamentos e famílias desabrigadas, principalmente em Rio Branco.
De acordo com dados do sistema de hidrotelemetria, a chuva ultrapassou 100 milímetros em cerca de 12 horas, especialmente na região das Aldeias dos Patos, acima de Assis Brasil. Apesar do volume elevado, o nível do rio apresenta tendência de estabilização e leve recuo. Nas últimas quatro horas, a medição indicou nível abaixo dos 4 metros nos pontos mais altos do curso do rio.
Ponte metálica Dr José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia – Foto: Eldson Júnior
Na régua de medição instalada na ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia, o Rio Acre chegou próximo dos 9 metros por volta das 10h (horário local), mas também apresenta sinal de estabilização.
O coordenador da Defesa Civil na região de fronteira, major do Corpo de Bombeiros Sandro, divulgou vídeo tranquilizando a população, ao mesmo tempo em que reforçou que as equipes seguem em prontidão, com apoio das prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia.
Em Rio Branco, no entanto, a situação exige mais atenção. Nas próximas 48 horas, o cenário pode demandar maior atuação das autoridades estaduais e municipais, já que foram registrados alagamentos em áreas mais baixas próximas ao Rio Acre, além de bairros e igarapés atingidos pelas águas da chuva.
Em Rio Branco, regiões como o Bairro da Base já foi alcançados pelas águas em alguns pontos deixando a dEfesa Civil em alerta – Foto ac24horas
Diante do quadro, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis se reuniram com secretários e técnicos para definir estratégias, alinhar ações e colocar em prática o Plano de Contingência, com foco em reduzir impactos e prestar assistência às famílias afetadas.
A reunião do Gabinete de Crise ocorreu na Secretaria de Estado da Casa Civil e contou com a participação de órgãos estaduais e instituições envolvidas direta ou indiretamente na gestão ambiental e de riscos, reforçando a articulação para enfrentar o período de chuvas intensas no Acre.
Governo do Acre reuniu pastas comprometidas com o plano de contigência para antecipar ações emergenciais. Foto: José Caminha/Secom
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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