Cotidiano
CNJ destaca primeira audiência de projeto de internacionalização da Justiça do Trabalho de RO e AC
TRT-14 reúne autoridades do Judiciário brasileiro em audiência virtual com corte americana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou em seu portal na internet a realização da primeira audiência telepresencial do Projeto “Na Sala do Mundo”, ocorrido nesta quinta-feira (17), na Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) visa a “globalização” de sua justiça e o intercâmbio de saberes e práticas dos magistrados com outras realidades e sistemas de justiça.
A audiência aconteceu diretamente do estado norte-americano de Maryland, na District Court of Maryland, e foi presidido pelo juiz federal Peter J. Messitte. Além dos juízes e juízas do TRT-14, o encontro contou com presença do ministro do Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), do desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e do juiz Auxiliar do CNJ, Fábio Ribeiro Porto.
O projeto é executado em meio à discussão para o fomento do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). De acordo com a vice-diretora da Ejud14 e juíza auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, a iniciativa é um desdobramento do “Direito sem Fronteiras”, programa iniciado em 2020 que estimula a troca de experiências e aportes teóricos. “O projeto “Na Sala do Mundo” tem o condão de acrescer à teoria a vivência prática”, disse.
O “Na Sala do Mundo”, além dos benefícios para os magistrados brasileiros, proporciona aos tribunais e juízes estrangeiros a possibilidade de conhecer o trabalho e os procedimentos do TRT-RO/AC. “O homem não é uma ilha isolada, suficiente em si mesma”, já dizia o poeta inglês John Donne. Tampouco a Justiça, cujo braço desconhece fronteiras. Serve à humanidade, sem distinção de raça, origem, nacionalidade, cor, gênero ou credo”, ressaltou a magistrada que também é titular da Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste (RO).
Para a presidente do TRT-14 e diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a experiência contribuirá para o reconhecimento do TRT em dimensão global. “Sobretudo, para a formação de nossos juízes e juízas, seja para incrementar os mecanismos de acesso à justiça ou para implementar as boas práticas operacionalizadas pelos diferentes sistemas jurídicos com vistas a dinamizar a entrega do provimento jurisdicional”, completou.
Integrante da comitiva do CNJ que veio à Rondônia recentemente, o juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Ribeiro Porto, destacou a iniciativa “Na Sala do Mundo”. “Achei interessantíssimo. Parabéns! É uma excelente iniciativa e o destaque é mais do que merecido”, registrou.
Secom/TRT14 (Luiz Alexandre)
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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão
O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.
“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.
Segue com preparação
O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.
1º Amistoso
O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.
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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.
O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.
Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.
Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.
No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.
Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.
Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.
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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o projeto do estádio próprio no terreno do Gasômetro avançou em segurança jurídica e planejamento financeiro, durante reunião com sócios realizada na sede da Gávea, na última terça-feira (23). O próximo passo, contudo, pode levar até quatro anos.
Segundo o dirigente, o clube já tem a posse documentada do terreno adquirido em 2024, ajustou custos após estudos da FGV e pretende criar uma poupança prévia antes de decidir o modelo da obra, enquanto aguarda a saída da empresa Naturgy — condição necessária para a descontaminação total da área.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
“Agora temos um prazo estendido e o compromisso documentado, o terreno (do Gasômetro) é do Flamengo. Os estudos da FGV ajustaram o projeto e custos associados. Vamos criar uma poupança prévia para que na hora certa decida se faz e como fazer o estádio. O próximo passo é a saída da Naturgy do terreno, ela pode sair em até quatro anos. A gente espera que seja o mais rápido possível. A gente só pode fazer uma descontaminação mais profunda (do terreno) quando eles saírem”, afirmou Bap.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O terreno do Gasômetro foi comprado pelo Flamengo em 2024, na gestão anterior a de Luiz Eduardo Baptista. A direção do presidente Rodolfo Landim havia estabelecido a inauguração do estádio para o dia 15 de novembro de 2029, aniversário de 127 anos do clube.
A ideia, contudo, foi descartada com o início do mandato de Luiz Eduardo Baptista, que não deseja comprometer o desempenho esportivo do Flamengo para a construção do estádio.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
De acordo com os estudos da FGV e Arena, o Rubro-Negro conseguirá reduzir o valor do projeto de mais de R$ 3 bilhões para R$ 2,2 bilhões.
Fonte: CNN
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