fbpx
Conecte-se conosco

Flash

CNHs vencidas ainda podem ser usadas por causa da pandemia

Publicado

em

Resolução do Contran estabeleceu que habilitações que expiraram depois de 19 de fevereiro continuam válidas, mas Detran informa que renovação já pode ser feita

Essa decisão adotada em março segue em vigor enquanto permanecer vigente a Resolução 782/20 do Contran, que também interrompeu os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

O período em que o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) esteve com as atividades suspensas em virtude da pandemia da Covid-19, de março a junho deste ano, resultou em uma demanda represada de um total de 25 mil carteiras de habilitação que precisavam ser renovadas neste período.

Mas, por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todos os condutores que tiveram esse documento vencido após 19 de fevereiro de 2020 podem continuar utilizando sem a necessidade de uma renovação imediata e sem sofrer penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Essa decisão adotada em março segue em vigor enquanto permanecer vigente a Resolução 782/20 do Contran, que também interrompeu os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. No Pará, o Detran retomou as atividades presenciais, mas algumas alterações foram feitas para manter as medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus, conforme explicou Marcelo Guedes, diretor geral Detran.

“Em um cenário de retorno reduzido, em termos de atendimento, obviamente houve a sensibilidade do Contran com relação a todos os prazos. No Detran, em tempos normais, para renovar a CNH, o condutor precisaria também renovar a coleta biométrica. Passamos a desobrigar essa coleta e a reutilizar a existente, exceto em alguns casos”, explicou o diretor geral.

Ou seja, mesmo com a suspensão da obrigatoriedade para renovar a CNH, quem deseja realizar o procedimento basta acessar o site do Detran, emitir o boleto e pagar. Após isso, o condutor deve marcar e fazer o exame médico para a obtenção da nova carteira. Mas, Marcelo ressaltou que há casos em que o condutor vai necessitar passar pela biometria.

“O usuário é lavrador, a impressão digital vai desgastando e em cinco anos não será mais a mesma. Quando ele for à clínica fazer o exame médico o leitor biométrico não reconhece. Nesse caso específico ele vai precisar fazer a coleta biométrica. Em regra, a maioria das pessoas passa direto para o exame clínico”, pontuou.

Além da CNH, o Detran também prorrogou os prazos de vencimento de licenciamento dos veículos. “Isso não faz parte da decisão nacional. É uma medida do Detran aqui no Estado, pois sabemos que muitos estão com problemas financeiros e não conseguem pagar. A cada vencimento de placa, estamos renovando esses prazos. A placa Mercosul já está sendo feita obrigatoriamente em carros 0km, mas ainda não existe prazo de obrigatoriedade para mudança de quem está com a placa antiga”, garantiu o diretor geral.

Comentários

Continue lendo

Flash

Trabalhador morre após ser atingido por trator na zona rural de Tarauacá

Publicado

em

Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local

Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.

O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.

Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.

Comentários

Continue lendo

Flash

Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas

Publicado

em

Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.

Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.

A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.

A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.

Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.

” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.

O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu

Comentários

Continue lendo

Flash

Justiça revoga progressão de regime de preso condenado por tortura e determina exame criminológico

Publicado

em

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou a progressão de regime concedida a Jefson Castro da Silva Ferreira, condenado a sete anos de prisão por torturar o morador em situação de rua Renan de Souza, conhecido como “Nego Bau”. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual.

Jefson Castro foi condenado em setembro de 2023 por tortura, crime no qual a vítima teve um dos dedos decepado por um golpe de terçado. Em novembro do mesmo ano, ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, após decisão da Vara de Execuções Penais.

No entanto, o Ministério Público recorreu contra a medida, argumentando que a progressão foi concedida sem a realização do exame criminológico, exigido pela Lei 14.843/24, publicada no Diário Oficial em abril de 2024.

O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, votou pela revogação da progressão de regime, sendo acompanhado pela presidente da Câmara Criminal, desembargadora Denise Castelo Bonfim. O desembargador Francisco Djalma foi contrário à decisão, mas ficou vencido no julgamento.

Com a decisão, Jefson Castro retorna ao regime fechado e só poderá progredir para o semiaberto após passar pelo exame criminológico.

Renan de Souza, o “Nego Bau”, morreu em janeiro de 2022, vítima de uma parada cardíaca.

Comentários

Continue lendo