O Ministério dos Transportes está desenvolvendo uma proposta que pode eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que está em análise na Casa Civil, busca reduzir custos e flexibilizar as exigências para novos condutores.

De acordo com Adrualdo Catão,  secretário do Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, sendo que 54% dos proprietários de motocicletas não possuem CNH.

O alto custo, que pode chegar a R$ 5 mil para as categorias A e B combinadas, é apontado como principal barreira ao acesso à habilitação.

Como funcionará o novo sistema

O projeto mantém as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo os exames teóricos e práticos realizados pelo Detran, além das avaliações médicas e psicológicas. A principal mudança está na forma de preparação: os candidatos poderão optar entre frequentar autoescolas tradicionais ou realizar cursos online através da plataforma do governo.

A proposta também prevê a possibilidade de instrução prática com profissionais autônomos credenciados, não necessariamente vinculados às autoescolas.

As atuais 45 horas de aulas teóricas presenciais e 20 horas de prática obrigatórias deixariam de ser exigidas nesses moldes.

Impactos na segurança

Em resposta às críticas sobre possíveis riscos à segurança viária, Catão argumenta que países desenvolvidos, como a Suécia, referência em políticas de trânsito, não exigem carga horária obrigatória de aulas. Segundo ele, a atual regulamentação pode estar fomentando a informalidade e, consequentemente, aumentando os riscos no trânsito.

O projeto ainda passará por consulta pública e discussões com os Detrans. A expectativa é que a nova regulamentação, além de reduzir custos, modernize o processo de formação de condutores e torne a habilitação mais acessível à população.