O presidente sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês...
Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica A 35...
As regras de transparência e rastreabilidade dos municípios que receberam os repasses, a CGU aponta que a maioria não tem ferramentas capazes de assegurar a publicidade...
A sentença reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável por pelo menos sete vezes, em continuidade delitiva Com assessoria O Ministério Público de Rondônia,...
O conflito teria começado por ciúmes, quando um homem, cuja identidade não foi divulgada, teria escolhido uma das mulheres presentes, gerando insatisfação na outra envolvida A...
Até agora, a polícia ainda não divulgou detalhes sobre a motivação do crime Na manhã desta segunda-feira (11), Rozimildo Paula, 49 anos, acusado de matar o...
A legislação prevê restrições para a pesca e comercialização, permitindo apenas a comercialização de peixes originários de pisciculturas e pesque-pague, desde que esses empreendimentos estejam devidamente...
A coligação alegava a inelegibilidade do candidato, baseando-se na rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), e requeria o indeferimento...
O magistrado Romário Faria determinou o envio de ofício ao Registro Público de Empresas e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para que procedam...
Rodrigo Damasceno alegou que, desde o dia 17 de outubro, após formalizar um pedido junto à Prefeitura de Tarauacá, não obteve resposta sobre a formação da...
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