Brasil
Campanhas avaliam como favorável primeira pesquisa com Marina
PT vê como ‘positiva’; PSB mantém ‘esperança’; PSDB prevê 2º turno.
Após morte de Campos, Dilma tem 36%, Marina, 21%, e Aécio, 20%.
Do G1
Representantes das campanhas eleitorais para presidente de PT, PSB e PSDB avaliaram como favorável a pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (18) que inclui como candidata do PSB a ex-senadora Marina Silva, no lugar de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo.
Segundo a pesquisa, Dilma (PT), candidata à reeleição, tem 36% das intenções de voto; Marina Silva (PSB), 21%; e Aécio Neves (PSDB), 20%. O PSB deve anunciar oficialmente na quarta-feira (20) a de candidatura de Marina Silva.
Para o deputado José Guimarães (CE), um dos vice-presidentes do PT, a pesquisa é “muito positiva”. O presidente do PSB, Roberto Amaral, afirmou que não decide em função de pesquisa, mas disse que o levantamento do Datafolha manteve a “mesma esperança”. De acordo com o presidenciável tucano Aécio Neves, agora há “certeza” de que haverá segundo turno (leia abaixo para mais informações).
PT
O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães, afirmou que a avaliação geral do partido sobre a pesquisa é “muito positiva”. Para Guimarães, o fato de a pesquisa ter sido feita antes do enterro de Eduardo Campos pode ter gerado “comoção” nos eleitores a favor de Marina Silva.
“Acho que depois de tudo que foi feito com uma campanha aberta e ostensiva contra a presidenta Dilma, ela resistir e ficar com 36% é uma grande vitória […] Nós estamos seguros, afinal, a campanha na TV ainda nem começou. Estamos de bem com a vida com a campanha da Dilma”, afirmou.
Guimarães ainda criticou o fato de a pesquisa ter sido feita nos últimos dias 14 e 15, antes de Eduardo Campos ter sido sepultado. “E não é razoável fazer uma pesquisa antes do Eduardo ter sido enterrado, nunca vi isso”, concluiu.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, também classificou a pesquisa como positiva e afirmou que ainda é cedo para se pensar em segundo turno porque Marina Silva e Aécio Neves estão tecnicamente empatados. Para Costa, a morte de Eduardo Campos pode ter influenciado “um pouco” o resultado da pesquisa, mas, na avaliação dele, não deverá determinar o resultado das eleições.
“Eu já vinha defendendo há algum certo tempo que – se chegássemos ao início das campanhas de rádio de TV que se iniciarão agora nessa situação, de estabilidade – isso seria muito positivo para a campanha da presidenta e eu estou com essa perspectiva, de que a situação é estável. A avaliação da pesquisa é positiva”, disse Costa ao G1.
Para o líder do PT no Senado, é “muito cedo” para se pensar sem segundo turno. Na avaliação do senador, Dilma Rousseff terá condição de “vencer bem” as eleições, independentemente do adversário. “Naturalmente, se eu fosse tucano, hoje eu estaria um pouco mais preocupado, porque a gente não sabe qual vai ser o comportamento do eleitorado. Mas acredito que qualquer um que vá para o segundo turno com a presidenta Dilma nós temos condições de vencer, e vencer bem”, concluiu.
PSB
O presidente em exercício do PSB, Roberto Amaral, disse que o partido não tomará decisões “em função de pesquisas” e que mantém com Marina Silva “a mesma esperança” que tinha com Eduardo Campos.
“Nós não tomamos decisões em função de pesquisas. Respeito muito os institutos, mas tomamos decisões e escolhemos nossos candidatos em função de seus perfis e seus compromissos […] Número é número e o que tínhamos há pouco, antes da tragédia, eram números diferentes destes e tínhamos a mesma esperança que temos hoje”, disse Amaral.
O presidente do PSB falou ao chegar em casa de eventos no centro do Recife para reunião convocada por Renata Campos, viúva de Campos, com a militância do partido.
Integrante da executiva nacional do PSB, o deputado Júlio Delgado (MG) disse que o desempenho de Marina Silva na primeira pesquisa como candidata a presidente ficou até acima de sua estimativa mais otimista. Ele disse que acreditava que a ex-senadora obteria entre 15% e 20% no Datafolha
“O segundo turno se definirá nos próximos 15 dias. Se acertarmos no nome do vice, temos a possibilidade de caminhar para o segundo turno”, opinou Delgado.
PSDB
Na avaliação do candidato tucano, Aécio Neves, que nesta manhã visitou uma Unidade de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro, a comoção com a morte de Campos causou impacto na. pesquisa. De acordo com o candidato, a única certeza que se conclui do levantamento é que haverá segundo turno.
“A verdade é que há um grande clima de comoção nesta semana, e isso se reflete nas pesquisas. Só se tem uma certeza a partir dos últimos números: haverá segundo turno “, avalia Aécio Neves. Ele disse ainda que a estratégia do partido para o horário eleitoral gratuito, que começa nesta terça-feira (19), não será modificada com a entrada de Marina na disputa.
Para o candidato a vice na chapa de Aécio, o senador Aloysio Nunes Ferreira, fica agora a “certeza absoluta” do segundo turno. “Nossa candidatura é absolutamente consolidada. Podemos ver que, apesar de ter ficado ausente nos últimos dias, o Aécio se manteve com o mesmo percentual, o que nos mostra coisas boas. Veja a presidente Dilma, que está em campanha há três anos, e tem 36% dos votos. Isto significa que 64% da população brasileira não quer a renovação de seu mandato e quer buscar algo diferente”, disse.
Ele classificou como “absolutamente esperado” o crescimento da candidatura do PSB, agora com a ex-senadora Marina Silva. “Apesar de sempre considerarmos que o Eduardo Campos cresceria nas pesquisas – ele iria crescer, era uma tendência –, é evidente que a Marina é uma pessoa muito mais conhecida que o Eduardo e até mesmo que o Aécio. Ela tem experiência em outra eleição para presidente – o que o Aécio não tem –, na qual teve uma votação expressiva. Agora, tendo estado em plena evidência nesta tragédia, [o crescimento] era algo muito esperado”, avaliou o senador, para quem “não muda nada” na campanha.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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