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Câmara de Brasiléia finaliza primeiro semestre com aprovação de quatro projetos do Executivo e Legislativo

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Nesta ultima Terça-Feira, (29/06), os Vereadores da Câmara Municipal de Brasiléia realizou a ultima sessão do 1º semestre do ano de 2021, com a presença de todos os 11 parlamentares, foram aprovados projetos de leis de autorias do Executivo e do Legislativo e teve a presença do Presidente da AMOPREBE para prestar esclarecimentos aos parlamentares da casa Legislativa conforme o solicitado na sessão anterior.

Durante o grande o expediente os parlamentares, usaram a tribuna da casa legislativa, para fazer reivindicações em prol da comunidade.

Vejam o que disseram:

Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar iniciou sua fala parabenizando a prefeita Fernanda Hassem pela melhoria na rua dos Catraieiros, no bairro Leonardo Barbosa, tendo em vista que a rua estava desde de 2015 em uma situação delicada. O parlamentar reconheceu todos os trabalhos que o executivo vem realizando no município, pois estão sendo de suma importância para a população. O vereador solicitou melhorias no ramal do Maranhão que fica no Km 59, tendo em vista que as pessoas que ali moram precisam escoar sua produção. Finalizando sua fala o parlamentar pede que seja feito um requerimento junto ao prefeito ou governador de Cobija, para que possa estar reabrindo o porto de catraia, que fica no bairro Leonardo Barbosa, levando em conta que várias famílias necessitam desse meio de transporte para chegar em seus trabalhos.

Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar deu início ao uso da tribuna falando sobre o projeto de lei nº 012 que trata sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar para assistência social, o parlamentar faz um apelo pela aprovação do projeto levando em conta a crise que o mundo está passando e a importância do projeto, segundo o mesmo é uma oportunidade para que o secretário possa melhorar o atendimento as famílias carentes do município. Dando continuidade, o parlamentar parabenizou secretário de assistência social pela forma audaciosa que tem incorporado a pasta que foi destinado para ele, finaliza reforçando a grande importância do projeto número 12 para a população principalmente para a população com baixa renda.

Vereador Leomar (PSD): O parlamentar iniciou a suas palavras expressando sua indignação pelo fato de no bairro José Braúna, não haver nenhum agente de saúde visitando a comunidade. O vereador solicitou que a equipe de iluminação pública, realize melhorias na iluminação da rua Julieta Esteves, tendo em vista que a falta de iluminação traz grandes riscos para a população. Dando continuidade à sua fala o vereador pede que os serviços por parte da prefeitura sejam realizados com mais qualidade, pois consequentemente a durabilidade do serviço será por um tempo maior, e posteriormente a necessidade de reparos em uma determinada localidade levara um tempo maior para ser necessário.

Lessandro Jorge (PT): O parlamentar começou sua fala relembrando um pouco da história da cidade, em alusão ao seu aniversário. Deu continuidade lamentando as grandes perdas que o município teve em virtude da COVID-19. O vereador prestou solidariedade a todas as famílias que perderem entes queridos para a pandemia de COVID-19. O parlamentar solicita a presidente Arlete Amaral que volte a ter as sessões solenes, para poder acontecer homenagens as pessoas que tanto contribuíram para o desenvolvimento da cidade. Dando continuidade à sua fala, o vereador fez um agradecimento em nome de todos os policias penais, a gestão da coordenadora da UAB Leila Galvão por ter cedido o espaço para acontecer uma reunião da categoria.

Marquinhos Tibúrcio (MDB): O parlamentar iniciou suas palavras solicitando que a prefeitura veja com a empresa a continuidade da construção da garagem municipal, tendo em vista que a ordem de serviço foi dada em 11/03/2020 e o termino da obra seria em 12/08/2020, e já estamos no mês 06/2021 e nenhuma resposta foi dada a população e nem ao poder legislativo. Dando continuidade o vereador solicita que a prefeitura através da secretaria de agricultura analise a possibilidade de colocar um transporte para atender pelo menos uma vez por mês as pessoas do ramal do 84 até o Tojal, para acontecer o escoamento da produção dos moradores da comunidade. O vereador solicita que através da Energisa, que o programa luz para todos seja estendido até o ramal do km 75, ramal do Bufeu que liga até o km 84.

Vereadora Marinete Mesquita (PT): a parlamentar deu início ao uso da tribuna demonstrando sua indignação pelos vários pedidos realizados pelo legislativo que ficaram sem respostas do poder executivo, a vereadora recorda um pedido feito ao secretário do setor de cadastro que segundo a mesma ignorou o pedido realizado no dia 23 de fevereiro do presente ano, já são 128 dias sem respostas. Foi solicitado pela vereadora a demanda com relação a arrecadação do setor de cadastro, a parlamentar ironiza falando que é motivo para se comemorar. Continuando seu discurso demonstrou mais uma vez o descontentamento em relação as respostas vindas através da secretaria de obras. A vereadora ressalta o grande trabalho que está sendo executado pelo secretário de agricultura João Rocha, e de oportuno solicita o calendário de planejamento a respeito das atividades de piscicultura.

Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar iniciou a sua fala agradecendo ao prefeito Sergio Lopes, pela ajuda que o mesmo tem dado ao Ciclom. Também agradece ao secretário de saúde do município de Brasiléia, por ter disponibilizado 20 horas de um profissional enfermeiro para o programa. A vereadora pede que medidas sejam tomadas em relação a rua Olegário França, tendo em vista que a erosão vem trazendo grandes riscos para quem trafega pela rua e mora nas redondezas. Solicita que sejam realizadas na rua Luiza Pessoa, que fica próximo ao posto de saúde do bairro Marcos Galvão, tendo em vista que com uma pequena chuva que aconteceu recentemente a mesma ficou intrafegável. Que seja vista a situação da rua antes que chegue o período invernoso. Solicita também que a prefeitura informe sobre o andamento da construção da secretaria de obras, da escola Socorro Frota e da revitalização do Parque Centenário tendo em vista que as obras se encontram paradas.

Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar iniciou fazendo um balanço sobre o primeiro semestre de legislatura, segundo o mesmo foi um semestre muito positivo, onde foram aprovados projetos, e teve várias indicações por parte do mesmo, finaliza felicitando Brasiléia pelos seus 111 anos de emancipação. O parlamentar iniciou as suas indicações solicitando que o executivo através da secretaria de obras verifique a possibilidade do retorno do programa horta familiar, para atender os horticultores tanto da zona rural, quanto da zona urbana.  Solicita também que sejam realizadas melhorias na iluminação na rua Flamengo, que fica no bairro Eldorado, tendo em vista que a iluminação está precária. O vereador pede que a secretaria competente envie a lista nominal das ruas que estão inseridas no planejamento de serviço de melhorias para o ano de 2021.

Vereadora Arlete Amaral (SDD): a parlamentar deu início ao uso da tribuna, solicitando do governador Gladson Cameli a ativação do centro de atendimento as mulheres – CAM, que se localiza na rua Kairala. O pedido se dá em virtude da grande demanda que a região tem em relação ao atendimento das mulheres. A vereadora reforça um pedido já feito, para que a polícia militar tome as providencias necessárias em relação as pessoas que ficam com o carro de som na praça Hugo Poli durante os finais de semana, de oportuno pede também que a prefeitura realize a limpeza da praça, especialmente nos finais de semana, pois ficam muitas garrafas quebradas no local, levando riscos para as pessoas que estão buscando entretenimento.

Presidente da AMOPREBE, José Maria

Atendendo solicitações dos vereadores, o Presidente da Associação dos Moradores e Produtores da reserva extrativista Chico Mendes de Brasileia e Epitaciolândia – AMOPREBE, José Maria (Açúcar), Fez breve explanações a respeito dos gastos da associação e principalmente a respeito da caminhonete da Associação que está sendo usada pela Prefeitura de Brasileia. Os parlamentares solicitaram o relatório de gastos da Associação para saber se de fato estão sendo administrado com responsabilidade e seriedade.

 

 

Durante a sessão, foram apresentada 4 projetos, sendo 3 de autoria do Executivo e 1 de autoria da parlamentar Neiva Badotti.

O projeto de Lei do Executivo de nº. 012, autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 247.078,11 (Duzentos e quarenta e sete mil, setenta e oito reais e onze centavos), para a secretaria municipal de cidadania e assistência social.

O projeto de Lei do Executivo nº. 013, dispõe sobre a denominação da praça da rua Benjamin Constant que de acordo com a aprovação do projeto, agora será chamada de praça Jurandir Alves Pereira.

O projeto de Lei do Executivo nº. 014, dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal que conforme foi aprovado pela Câmara, será chamado de Biblioteca Risomar Ferreira Feitosa.

E o projeto de Lei de Nº 001/2021 de autoria da vereadora Neiva Badotti (PSB) que institui o dia municipal do doador voluntário de sangue, a semana municipal de incentivo à doação de sangue e dispõe sobre incentivos a doação de sangue no âmbito do município de Brasileia. Ficará instituído o “dia municipal do doador voluntário de sangue” a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro, e designada a “semana municipal de incentivo a doação de sangue” a ser realizada sempre na semana que antecede o dia 25 de novembro de cada ano. A semana municipal de incentivo a doação de sangue tempo objetivo conscientizar a população do município, através de procedimentos informativos, educativos e organizados sobre a importância de doação de sangue, seus procedimentos, sua confiabilidade e quais os possíveis doadores.

Todos os projetos foram aprovados e serão encaminhado ao Executivo, onde caberá a atual Prefeita, Fernanda Hassen, Sancionar e promulgar (assinar) os devidos projetos.

Antes de finalizar a sessão, a vereadora presidente da casa, Arlete Amaral, prestou um comunicado oficial, onde deixa todos os parlamentares e a plateia ciente do recesso que começa neste dia 01 de Julho de 2021, até o ultimo dia útil do mesmo mês e que os parlamentares poderá, a qualquer momento, ser convocados para Sessões Extraordinárias caso seja necessário.

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Valorizando o Servidor – Prefeito Sérgio Lopes garante pagamento do Cálculo de Insalubridade de acordo com Salário Base da Categoria de ACS`s e Agentes de Endemias

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Na manhã desta quarta-feira, 27, o prefeito Sérgio Lopes acompanhado do Secretário de Saúde Sergio Mesquita, Secretária de Administração Regiane Moreira e servidores e colaboradores das classes, anunciou para todos os Servidores de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s o pagamento do cálculo de Insalubridade dos servidores de acordo com o salário base da categoria.

Isso significa dizer que todos terão um aumento real com a correção, essa garantia faz parte do Plano de Cargo Carreira e Remuneração, tendo em vista que todos esses agentes já recebem o piso nacional estipulado pelo Governo Federal.

Ao longo da gestão os Agentes de Combate e Endemias e ACS`s vem acumulando conquistas significativa em suas carreiras.

Epitaciolândia foi um dos primeiros a pagar o piso nacional, e além disso, o Prefeito Sérgio Lopes com base na emenda constitucional n° 51 de 14 de fevereiro de 2006, a gestão conseguiu desburocratizar, e foram possíveis/ legal efetivados, a gestão ainda garantiu o direito de progressão e o salário retroativo a diferença salarial dos últimos 5 anos.

A Agente de Comunitária de Saúde Nubia Aquino, resumiu bem a importância desse momento para vida profissional de toda a categoria.

“O momento é gratidão mesmo, quero agradecer a Deus por esse momento, e agradecer de coração ao nosso Gestor, desde que que ele assumiu a prefeitura nós estamos tendo muitas vitórias, ele tem um olhar carinhoso e com ele a Saúde de Nosso município avançou muito, e nós passamos a ter nossos direitos respeitados e garantidos, o nosso muito obrigado e pode contar com a categoria para o que der e vier. ” Destacou a ACS.

Para o prefeito Sérgio Lopes esse momento demostra mais uma vez o compromisso da gestão com a valorização dos servidores municipais.

“Sempre buscamos valorizar os servidores públicos de um modo geral, desde o início da gestão inclusive esse mês de março nós demos um reajuste de 10% a todos os servidores que não tem piso estabelecido pelo governo federal, desde o início da gestão já são 37% de aumento, um aumento superior a correção do salário mínimo ao longo desses três anos; ”

“…Então nós estamos muito felizes em poder proporcionar isso aos nossos servidores, e, hoje eu recebi os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias, porque havia uma interpretação em relação ao cálculo da insalubridade e nós passamos a pedido deles, com orientação jurídico tivemos um novo entendimento sobre o cálculo da Insalubridade que vai resultar em aumento salarial para os ACS`s e Agentes de Endemias, então é com muita alegria que anunciamos essa melhoria e valorização dos servidores públicos dessa categoria da saúde.” Disse o prefeito.

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Prefeitura de Brasiléia e Sebrae estimam a venda de mais de 20 toneladas de peixe durante a feira na fronteira

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Mesmo após a maior alagação do Rio Acre em Brasiléia com enormes prejuízos causados também aos produtores rurais que perderam suas lavouras de, arroz, milho, banana, mandioca, peixe e outros, visando fortalecer a economia local gerando renda ao produtor rural da agricultura familiar.

A Prefeitura de Brasiléia por meio da Secretaria de Agricultura em parceria, junto com Sebrae-Acre, realizam a “Feira do Peixe” na fronteira nos dias, 27, 28 e 29 ( quarta, quinta e sexta-feira santa), com expectativa de vender até mais de 20 toneladas de peixe nos três dias de feira.

O Secretário Municipal de Agricultura Careca Gadelha durante abertura do evento, destacou a importância da feira para os produtos rurais e apoio da secretaria e do Sebrae.

“Agradecemos o Sebrae pela parceria e presença do público e dos expositores pela participação em nossa feira do peixe, hortaliças e artesanato. Mesmo após alagação essa ação é um incentivo também da Prefeita Fernanda Hassem desde o início do seu mandado há 8 anos aos piscicultores da região que trazem as mais variadas espécies de peixes para comercialização na feira Municipal Maria Florêncio e contam ainda com apoio da Secretaria de Agricultura para escoamento da produção”, enfatizou.

A atividade conta ainda com a venda de horticultura, artesanatos, café da manhã e almoço na pracinha de alimentação, além de outros serviços ofertados.

Participaram ainda da abertura do peixe em Brasileia o Secretário Adjunto de Agricultura – Mário Jorge, a Coordenadora Regional do SEBRAE Rina Soares, Vereadores e Elenilson Cruz, Arlete Amaral, Rogério Pontes, Presidente da Câmara – Marquinhos Tibúrcio, Representante dos Piscicultores – Francisca Vó Rosa (Lili), Coordenadora da Feira Municipal – Maria Coimbra, Secretários municipais, expositores e população em geral.

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Operação na fronteira do Acre resulta na prisão de suspeitos envolvidos em sequestros e tráfico de drogas

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Na manhã desta quarta-feira (27), as Delegacias de Epitaciolândia e Brasiléia, em colaboração com a Polícia Penal, Militar e CP Cães, conduziram uma operação coordenada para executar mandados de busca e prisão na regional do Alto Acre. O objetivo principal era desmantelar atividades criminosas e reprimir o tráfico de drogas na área.

Durante a operação, as autoridades conseguiram apreender um revólver, munições e uma quantidade significativa de entorpecentes. Dois indivíduos foram presos em flagrante, enquanto outros quatro tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos. Esse resultado demonstra a eficácia da ação policial e o compromisso das autoridades em proteger a segurança pública e combater o crime na região.

As investigações que levaram a essa operação foram iniciadas após o registro de um crime de sequestro e cárcere privado envolvendo duas adolescentes. O Delegado de Polícia Civil Eustáquio Nomerg Ferreira reiterou o compromisso da polícia com a ordem pública e a justiça, enfatizando a importância da participação da comunidade na prevenção e no combate ao crime, por meio de denúncias e informações relevantes.

Detalhes adicionais sobre a operação e os desdobramentos das investigações serão divulgados pelas autoridades competentes à medida que os trabalhos avançarem.

VEJA VÍDEO REPORTAGEM

 

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