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Câmara de Brasiléia aprova PL que cria a ‘Semana Evangélica’ no Município
Em 21ª sessão, câmara de Brasiléia aprova projetos de autoria do executivo e do legislativo
Assessoria de Comunicação C.M.B
A Sessão Ordinária teve início às 08h, com transmissão ao vivo pela página do Facebook e no Yotube @camaradebrasileiaoficial.
A vigésima primeira Sessão Ordinária, que foi realizada nesta Terça-feira, dia 17 de agosto, contou com a presença dos vereadores: Elenilson Cruz (PT), Leonir Castro (PP), Neiva Badotti (PSB), Lessandro Jorge (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Reinaldo Gadelha (MDB), Marinete Mesquita (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Rogério Pontes (PROS) e a Presidente Arlete Amaral (SD). E foram aprovados projetos de leis de autorias do Legislativo e do executivo.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram os Projetos de Leis:
Projeto de Lei de autoria do vereador Lessandro Jorge –PT, de Nº 004 de 29 julho de 2021, que: “Altera o artigo 8º inciso VI da lei municipal nº 1.039/2019, que dispõe sobre a regulamentação e organização da procuradoria jurídica do município de Brasileia – Acre e dá outras providências”. Na ocasião a lei passa a vigorar com a seguinte redação: Comprovar no máximo 02 (dois) anos de prática jurídica forense, após a obtenção de grau em Bacharel em Direito.
Projeto de Lei de autoria da vereadora Neiva Badotti – PSB, de Nº 005 de 30 julho de 2021, que: “Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo poder executivo e legislativo municipal através da internet e redes sociais de comunicação”.
Projeto de Lei do Executivo nº. 015 de 29 de julho de 2021 que: “Institui a semana evangélica do município de Brasileia – Acre”. E ficará instituída no âmbito do município de Brasiléia, a semana da cultura evangélica, a ser realizada na última semana do mês de setembro de cada ano.
No grande expediente em uso à Tribuna, os vereadores solicitaram:
Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala externando sua preocupação, pois nenhum vereador foi convidado para inauguração do tomógrafo que aconteceu no hospital regional Raimundo Chaar, tendo em vista que foi uma luta principalmente dos parlamentares para que ocorresse a implantação do aparelho. O Vereador reivindicou que a prefeitura via secretaria de obras realize melhorias na ponte do cajueiro, no ramal do Km 84, tendo em vista que a mesma vem causando transtornos para comunidade que ali transita, que urgentemente possa acontecer os reparos necessários na ponte.
O Nobre edil solicita que seja implantada faixas de pedestres principalmente em frente a farmácia municipal tendo em vista o grande fluxo de veículos na avenida Manoel Marinho Monte, e que aconteça os reparos nas faixas de pedestres que já existem no município. Dando seguimento as suas indicações o parlamentar solicita a secretaria de obras que possa fazer um trabalho de aguamento sobre a rua Antônio de Almeida Campos, pelo menos uma vez ao dia levando em conta a grande quantidade de poeira que fica no local.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, Começa a sua fala expondo seu descontentamento com o governador do Estado por não ter convidado os parlamentares para inauguração da clínica do rim, segundo o mesmo é um desrespeito por parte do governador. Começa seus pedidos pedindo a secretaria de obras que viabiliza a iluminação após a ETA (estação de tratamento de água), que fica na rua Alexandrino Neto. Solicita a deputada Maria Antônia através de seu gabinete que articule via governo do Estado a instalação de um semáforo e uma lambada na avenida Manoel Marinho Monte, nas proximidades que ligam a rua do Sesc a rua do antigo Vila Brasília, tendo em vista o grande fluxo de veículos na região.
Dando seguimento fez um apelo a presidente da casa para caso as prestações de contas dos ex-prefeitos Everaldo Gomes e Ana Leila Galvão estiverem disponíveis que sejam colocados para que o plenário possa analisar as matérias em questão.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início a sua fala relatando a reunião que fez com as famílias atingidas pelas enchentes de 2012 e 2015, que se encontram em situação de aluguel social, e voltou a fazer um pedido que a mesma já tinha solicitado a respeito de quais as políticas voltadas para essas famílias que o município está providenciando. Dando continuidade a parlamentar pede a inclusão dessas famílias no programa casa verde e amarela do governo federal que veio para substituir programa minha casa minha Vida, finaliza a pauta em questão solicitando quais os critérios entre o governo e município para que esse dinheiro do aluguel social chegue até as famílias.
Dando seguimento a parlamentar reconhece os trabalhos que estão chegando nos ramais do polo, ressalta a importância para que seja realizado um trabalho de qualidade para que os serviços possam avançar e chegar em outras comunidades. A vereadora cita como exemplo o ramal do Adão que fica no quilômetro 74, onde residem 6 idosos e não tem condições de saírem do ramal pela falta de trafegabilidade.
Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou o uso da tribuna solicitando melhorias sobre a ponte do ramal do Cajueiro, que se encontra em situação precária. Pede uma atenção especial por parte da secretaria de obras no ramal do Km 10, que seja realizado um trabalho de qualidade em toda sua extensão, tendo em vista que a trafegabilidade está comprometida pela má condição do ramal.
O vereador pede que a secretaria de obras possa refazer o serviço realizado em um boieiro na entrada do bairro Samaúma, que fica em frente a uma panificadora, pois o mesmo está oferecendo riscos as pessoas que ali trafegam, principalmente na parte noturna. O parlamentar pede respostas do executivo a respeito pelo qual o CREAS não está funcionando tendo em vista que o prédio foi inaugurado no dia 3 de julho, e até o momento não está em funcionamento. Pede ao poder público que seja feito o aguamento pelo menos 3 vezes ao dia da rua Tereza Rodrigues Pimentel, que fica no bairro José Braúna, tendo em vista os transtornos causados pela poeira no local.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou suas palavras falando a respeito do tomógrafo que foi inaugurado em Brasiléia, a vereadora vê como avanço a instalação do aparelho que vai beneficiar toda a regional, porém repudia o governo do estado por não ter convidado os parlamentares para as inaugurações que aconteceram tanto do tomógrafo quanto da clínica do rim, segundo a mesma os vereadores foram esquecidos pelo governo do estado.
A parlamentar solicitou junto a presidente da câmara o agendamento de uma reunião com todos os vereadores do Alto Acre com o secretário de segurança do estado, para que seja discutida a implantação do IML em Brasiléia, levando em conta o descaso que acontece com as vítimas e as famílias após ocorrer o óbito do indivíduo (a) que tem que esperar horas para que seja recolhido o corpo e levado até a capital. A nobre edil solicita a prefeitura através da secretaria de obras realize melhorias no ramal da Electra, pois o mesmo se encontra em uma situação de difícil trafegabilidade para quem transita no mesmo.
Vereador Leonir Castro (PP): O parlamentar no uso de suas atribuições, cumprimentou todos os presentes no recinto, em nome do presidente das Assembleias de Deus no município de Brasiléia, Pr. Eliezer Moreira. O vereador deu início a suas indicações fazendo um pedido ao executivo através da secretaria de obras, que possa estar olhando com sensibilidade e que aconteça um reparo na ponte próximo ao Martins, tendo em vista que a ponte se encontra em situação crítica, o que que traz grandes riscos para a comunidade que ali mora e utiliza da ponte como passagem. O nobre edil pede que seja enviado um documento ao diretor do DNIT no acre Carlos Moraes para que seja solucionado problema relacionado a sinalização em vários pontos críticos em Brasiléia, pois o fluxo de veículos é muito grande e em muitos lugares falta sinalização. Solicita que seja enviado um documento ao diretor da Caixa econômica Federal, para que seja feito um banheiro na parte de fora da agência de Brasiléia.
Vereador Marquinhos (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala fazendo um pedido para o Ramal do Nazaré, na rua principal, que a prefeitura possa colocar uma massa asfáltica na localidade, pois o local se encontra em calamidade, muita poeira no trecho. Que a Energisa possa está colocando a rede de baixa tensão para que seja implantada a rede de iluminação pública também no referido ramal, pois as pessoas precisam se deslocar a noite e sem iluminação pública dificulta o deslocamento dessas pessoas.
O vereador reitera sua disponibilidade para buscar soluções para resolver o problema das famílias que vivem de aluguel social. Solicita que sejam realizadas melhorias na rua José Rodrigues, que fica no bairro Marcos Galvão 2, a rua em questão atualmente é um problema, pois há muitos buracos, muita poeira, então que a prefeitura possa estar solucionando esses problemas que existem na rua. De oportuno pede ao DERACRE que seja realizado com urgência um recapeamento na ponte José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia a Epitaciolândia.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou seus pedidos solicitando ao poder executivo que através da secretaria de educação, possa disponibilizar o curso de informática básica, para a escola Valdomiro Ferreira Barroso, que fica no Km 19. Segundo o parlamentar o local tem uma ótima internet via satélite com 10 computadores, o que facilitaria a realização do curso.
Pede que a secretaria de obras possa estar construindo uma ponte no ramal do Porto Carlos, logo na entrada da primeira ponte. O nobre edil faz um relato a respeito do oficio que o mesmo mandou para o senador Marcio Bittar, para que seja realizado a construção da ponte no ramal do Km 19, emenda que o vereador solicitou no valor de 1 milhão, o edil espera que seu pedido seja atendido, beneficiando assim várias famílias que necessitam da ponte. O parlamentar externa seu repudio em relação as atitudes do governador Gladson Cameli, por não ter convidado os vereadores para as inaugurações que aconteceram do tomógrafo e da clínica do rim.
Vereador Rogerio Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala cumprimentando os presentes no recinto. Relatou a perseguição que muitos colonos recebem por parte de alguns órgãos fiscalizadores, o mesmo lamenta a situação. E solicitou melhorias no ramal do Km 84 conhecido como Arraial dos Burros, o parlamentar ressalta que ele e vários outros vereadores já realizaram o pedido e até o momento não foram atendidos, por isso o nobre edil volta a realizar o pedido para que o setor competente possa realizar melhorias no referido ramal enquanto ainda estamos no verão.
Solicitou ao secretário, João Rocha, que o mesmo encaminhe um documento até os parlamentares explicando o que está acontecendo com os trabalhos que acontecem no ramal do Km 75, pois já está com mais de 3 meses que as máquinas se encontram no local e ainda faltam locais para acontecer a açudagem. Finalizou sua fala agradecendo a vinda de seu pai por prestigiar a 21ª sessão na câmara de vereadores.
Vereadora Arlete Amaral (SDD): A parlamentar no uso de suas atribuições, inicia falando a respeito do ICMBio, pede mais respeito por parte do órgão com a população, pois a mesma esteve no ramal da Pinda (km59) no último sábado verificando a real situação a respeito de denúncias que tinha recebido por parte da comunidade, a vereadora reafirma o apoio com relação aos moradores do ramal Pinda e coloca seu mandato à disposição.
A parlamentar pede novamente ao governo do estado que seja implementado o IML na região, pois é humilhante o que acontece com as vítimas e com os familiares, que tem que esperar horas para que o corpo de seu ente querido seja levado até a capital para só posteriormente voltar para ser sepultado. A vereadora relata que não foi convidada para as inaugurações que aconteceram no município da clínica do rim e do tomógrafo, porém a mesma diz que foi por conta própria, pois é representante do povo, e solicitou respostas do governador em relação as UTIS que até o momento não foram instaladas no hospital regional.
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Polícia Civil prende dois suspeitos pela morte do jornalista Moisés Alencastro em Rio Branco

Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.

Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.

Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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Suspeito de homicídio de jornalista Moisés Alencastro se entrega à Polícia Civil após se esconder em área de mata em Rio Branco
Investigado foi localizado na região do Eldorado e conduzido à Delegacia de Homicídios para interrogatório e audiência de custódia
Antônio de Souza Morais, de 22 anos, principal suspeito de um homicídio ocorrido recentemente em Rio Branco, se entregou à Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira, após intensas buscas realizadas pela equipe da Delegacia de Homicídios. O investigado estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Segundo o delegado responsável pelo caso, as diligências começaram ainda na quarta-feira, logo após a expedição do mandado de prisão, e seguiram de forma ininterrupta ao longo do dia e da noite. Durante os trabalhos, a polícia recebeu denúncias de que o suspeito estaria refugiado em uma região de mata, o que orientou as equipes até o local.
Durante a madrugada, Antônio procurou pessoas ligadas à sua família, o que permitiu à polícia chegar à localização exata. Com a aproximação dos agentes, ele decidiu se entregar sem oferecer resistência.
“Diante dessas informações, nós fomos até o local e ele acabou se entregando à equipe da Delegacia de Homicídios. Em seguida, foi conduzido até a nossa sede, onde passou por interrogatório e por todos os procedimentos legais, sendo encaminhado conforme prevê a lei, inclusive para a audiência de custódia”, explicou o delegado.
Questionado sobre a motivação do crime, o delegado informou que o suspeito relatou a dinâmica dos fatos durante o interrogatório, mas que, por estratégia investigativa, os detalhes ainda não serão divulgados. A Polícia Civil também apura a participação de outras pessoas no crime.
De acordo com a autoridade policial, a perícia realizada no local já indicava a possível presença de um segundo envolvido. “No cenário do crime, é possível perceber a dinâmica de uma terceira pessoa. Agora estamos trabalhando na identificação desse outro suspeito para dar continuidade às buscas e efetuar a prisão do coautor”, afirmou.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Acre.
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