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Câmara de Brasiléia aprova PL que cria a ‘Semana Evangélica’ no Município
Em 21ª sessão, câmara de Brasiléia aprova projetos de autoria do executivo e do legislativo
Assessoria de Comunicação C.M.B
A Sessão Ordinária teve início às 08h, com transmissão ao vivo pela página do Facebook e no Yotube @camaradebrasileiaoficial.
A vigésima primeira Sessão Ordinária, que foi realizada nesta Terça-feira, dia 17 de agosto, contou com a presença dos vereadores: Elenilson Cruz (PT), Leonir Castro (PP), Neiva Badotti (PSB), Lessandro Jorge (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Reinaldo Gadelha (MDB), Marinete Mesquita (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Rogério Pontes (PROS) e a Presidente Arlete Amaral (SD). E foram aprovados projetos de leis de autorias do Legislativo e do executivo.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram os Projetos de Leis:
Projeto de Lei de autoria do vereador Lessandro Jorge –PT, de Nº 004 de 29 julho de 2021, que: “Altera o artigo 8º inciso VI da lei municipal nº 1.039/2019, que dispõe sobre a regulamentação e organização da procuradoria jurídica do município de Brasileia – Acre e dá outras providências”. Na ocasião a lei passa a vigorar com a seguinte redação: Comprovar no máximo 02 (dois) anos de prática jurídica forense, após a obtenção de grau em Bacharel em Direito.
Projeto de Lei de autoria da vereadora Neiva Badotti – PSB, de Nº 005 de 30 julho de 2021, que: “Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo poder executivo e legislativo municipal através da internet e redes sociais de comunicação”.
Projeto de Lei do Executivo nº. 015 de 29 de julho de 2021 que: “Institui a semana evangélica do município de Brasileia – Acre”. E ficará instituída no âmbito do município de Brasiléia, a semana da cultura evangélica, a ser realizada na última semana do mês de setembro de cada ano.
No grande expediente em uso à Tribuna, os vereadores solicitaram:
Vereador Elenilson Cruz (PT)
Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala externando sua preocupação, pois nenhum vereador foi convidado para inauguração do tomógrafo que aconteceu no hospital regional Raimundo Chaar, tendo em vista que foi uma luta principalmente dos parlamentares para que ocorresse a implantação do aparelho. O Vereador reivindicou que a prefeitura via secretaria de obras realize melhorias na ponte do cajueiro, no ramal do Km 84, tendo em vista que a mesma vem causando transtornos para comunidade que ali transita, que urgentemente possa acontecer os reparos necessários na ponte.
O Nobre edil solicita que seja implantada faixas de pedestres principalmente em frente a farmácia municipal tendo em vista o grande fluxo de veículos na avenida Manoel Marinho Monte, e que aconteça os reparos nas faixas de pedestres que já existem no município. Dando seguimento as suas indicações o parlamentar solicita a secretaria de obras que possa fazer um trabalho de aguamento sobre a rua Antônio de Almeida Campos, pelo menos uma vez ao dia levando em conta a grande quantidade de poeira que fica no local.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS)
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, Começa a sua fala expondo seu descontentamento com o governador do Estado por não ter convidado os parlamentares para inauguração da clínica do rim, segundo o mesmo é um desrespeito por parte do governador. Começa seus pedidos pedindo a secretaria de obras que viabiliza a iluminação após a ETA (estação de tratamento de água), que fica na rua Alexandrino Neto. Solicita a deputada Maria Antônia através de seu gabinete que articule via governo do Estado a instalação de um semáforo e uma lambada na avenida Manoel Marinho Monte, nas proximidades que ligam a rua do Sesc a rua do antigo Vila Brasília, tendo em vista o grande fluxo de veículos na região.
Dando seguimento fez um apelo a presidente da casa para caso as prestações de contas dos ex-prefeitos Everaldo Gomes e Ana Leila Galvão estiverem disponíveis que sejam colocados para que o plenário possa analisar as matérias em questão.
Vereadora Marinete Mesquita (PT)
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início a sua fala relatando a reunião que fez com as famílias atingidas pelas enchentes de 2012 e 2015, que se encontram em situação de aluguel social, e voltou a fazer um pedido que a mesma já tinha solicitado a respeito de quais as políticas voltadas para essas famílias que o município está providenciando. Dando continuidade a parlamentar pede a inclusão dessas famílias no programa casa verde e amarela do governo federal que veio para substituir programa minha casa minha Vida, finaliza a pauta em questão solicitando quais os critérios entre o governo e município para que esse dinheiro do aluguel social chegue até as famílias.
Dando seguimento a parlamentar reconhece os trabalhos que estão chegando nos ramais do polo, ressalta a importância para que seja realizado um trabalho de qualidade para que os serviços possam avançar e chegar em outras comunidades. A vereadora cita como exemplo o ramal do Adão que fica no quilômetro 74, onde residem 6 idosos e não tem condições de saírem do ramal pela falta de trafegabilidade.
Vereador Leomar Barbosa (PSD)
Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou o uso da tribuna solicitando melhorias sobre a ponte do ramal do Cajueiro, que se encontra em situação precária. Pede uma atenção especial por parte da secretaria de obras no ramal do Km 10, que seja realizado um trabalho de qualidade em toda sua extensão, tendo em vista que a trafegabilidade está comprometida pela má condição do ramal.
O vereador pede que a secretaria de obras possa refazer o serviço realizado em um boieiro na entrada do bairro Samaúma, que fica em frente a uma panificadora, pois o mesmo está oferecendo riscos as pessoas que ali trafegam, principalmente na parte noturna. O parlamentar pede respostas do executivo a respeito pelo qual o CREAS não está funcionando tendo em vista que o prédio foi inaugurado no dia 3 de julho, e até o momento não está em funcionamento. Pede ao poder público que seja feito o aguamento pelo menos 3 vezes ao dia da rua Tereza Rodrigues Pimentel, que fica no bairro José Braúna, tendo em vista os transtornos causados pela poeira no local.
Vereadora Neiva Badotti (PSB)
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou suas palavras falando a respeito do tomógrafo que foi inaugurado em Brasiléia, a vereadora vê como avanço a instalação do aparelho que vai beneficiar toda a regional, porém repudia o governo do estado por não ter convidado os parlamentares para as inaugurações que aconteceram tanto do tomógrafo quanto da clínica do rim, segundo a mesma os vereadores foram esquecidos pelo governo do estado.
A parlamentar solicitou junto a presidente da câmara o agendamento de uma reunião com todos os vereadores do Alto Acre com o secretário de segurança do estado, para que seja discutida a implantação do IML em Brasiléia, levando em conta o descaso que acontece com as vítimas e as famílias após ocorrer o óbito do indivíduo (a) que tem que esperar horas para que seja recolhido o corpo e levado até a capital. A nobre edil solicita a prefeitura através da secretaria de obras realize melhorias no ramal da Electra, pois o mesmo se encontra em uma situação de difícil trafegabilidade para quem transita no mesmo.
Vereador Leonir Castro (PP)
Vereador Leonir Castro (PP): O parlamentar no uso de suas atribuições, cumprimentou todos os presentes no recinto, em nome do presidente das Assembleias de Deus no município de Brasiléia, Pr. Eliezer Moreira. O vereador deu início a suas indicações fazendo um pedido ao executivo através da secretaria de obras, que possa estar olhando com sensibilidade e que aconteça um reparo na ponte próximo ao Martins, tendo em vista que a ponte se encontra em situação crítica, o que que traz grandes riscos para a comunidade que ali mora e utiliza da ponte como passagem. O nobre edil pede que seja enviado um documento ao diretor do DNIT no acre Carlos Moraes para que seja solucionado problema relacionado a sinalização em vários pontos críticos em Brasiléia, pois o fluxo de veículos é muito grande e em muitos lugares falta sinalização. Solicita que seja enviado um documento ao diretor da Caixa econômica Federal, para que seja feito um banheiro na parte de fora da agência de Brasiléia.
Vereador Marquinhos (MDB)
Vereador Marquinhos (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala fazendo um pedido para o Ramal do Nazaré, na rua principal, que a prefeitura possa colocar uma massa asfáltica na localidade, pois o local se encontra em calamidade, muita poeira no trecho. Que a Energisa possa está colocando a rede de baixa tensão para que seja implantada a rede de iluminação pública também no referido ramal, pois as pessoas precisam se deslocar a noite e sem iluminação pública dificulta o deslocamento dessas pessoas.
O vereador reitera sua disponibilidade para buscar soluções para resolver o problema das famílias que vivem de aluguel social. Solicita que sejam realizadas melhorias na rua José Rodrigues, que fica no bairro Marcos Galvão 2, a rua em questão atualmente é um problema, pois há muitos buracos, muita poeira, então que a prefeitura possa estar solucionando esses problemas que existem na rua. De oportuno pede ao DERACRE que seja realizado com urgência um recapeamento na ponte José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia a Epitaciolândia.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou seus pedidos solicitando ao poder executivo que através da secretaria de educação, possa disponibilizar o curso de informática básica, para a escola Valdomiro Ferreira Barroso, que fica no Km 19. Segundo o parlamentar o local tem uma ótima internet via satélite com 10 computadores, o que facilitaria a realização do curso.
Pede que a secretaria de obras possa estar construindo uma ponte no ramal do Porto Carlos, logo na entrada da primeira ponte. O nobre edil faz um relato a respeito do oficio que o mesmo mandou para o senador Marcio Bittar, para que seja realizado a construção da ponte no ramal do Km 19, emenda que o vereador solicitou no valor de 1 milhão, o edil espera que seu pedido seja atendido, beneficiando assim várias famílias que necessitam da ponte. O parlamentar externa seu repudio em relação as atitudes do governador Gladson Cameli, por não ter convidado os vereadores para as inaugurações que aconteceram do tomógrafo e da clínica do rim.
Vereador Rogerio Pontes (PROS)
Vereador Rogerio Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala cumprimentando os presentes no recinto. Relatou a perseguição que muitos colonos recebem por parte de alguns órgãos fiscalizadores, o mesmo lamenta a situação. E solicitou melhorias no ramal do Km 84 conhecido como Arraial dos Burros, o parlamentar ressalta que ele e vários outros vereadores já realizaram o pedido e até o momento não foram atendidos, por isso o nobre edil volta a realizar o pedido para que o setor competente possa realizar melhorias no referido ramal enquanto ainda estamos no verão.
Solicitou ao secretário, João Rocha, que o mesmo encaminhe um documento até os parlamentares explicando o que está acontecendo com os trabalhos que acontecem no ramal do Km 75, pois já está com mais de 3 meses que as máquinas se encontram no local e ainda faltam locais para acontecer a açudagem. Finalizou sua fala agradecendo a vinda de seu pai por prestigiar a 21ª sessão na câmara de vereadores.
Vereadora Arlete Amaral (SDD)
Vereadora Arlete Amaral (SDD): A parlamentar no uso de suas atribuições, inicia falando a respeito do ICMBio, pede mais respeito por parte do órgão com a população, pois a mesma esteve no ramal da Pinda (km59) no último sábado verificando a real situação a respeito de denúncias que tinha recebido por parte da comunidade, a vereadora reafirma o apoio com relação aos moradores do ramal Pinda e coloca seu mandato à disposição.
A parlamentar pede novamente ao governo do estado que seja implementado o IML na região, pois é humilhante o que acontece com as vítimas e com os familiares, que tem que esperar horas para que o corpo de seu ente querido seja levado até a capital para só posteriormente voltar para ser sepultado. A vereadora relata que não foi convidada para as inaugurações que aconteceram no município da clínica do rim e do tomógrafo, porém a mesma diz que foi por conta própria, pois é representante do povo, e solicitou respostas do governador em relação as UTIS que até o momento não foram instaladas no hospital regional.
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O delegado de Polícia Civil Rêmullo Diniz, acusado pelo crime de peculato, foi absolvido pela Justiça do Acre.
A decisão foi do Juiz da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco Gustavo Sirena, que julgou improcedente a denúncia do Ministério Público do Acre.
Em dos trechos da sentença, o magistrado disse que “Não é demais ressaltar que o que existem nos autos, são ilações e Conjecturas desacompanhadas de qualquer prova firme e segura acerca da autoria delitiva.
As denúncias contra Rêmullo Diniz foram feitas em 2019, quando o atual coordenador do GEFRON, foi nomeado pelo Governador Gladson Cameli do PP, secretário de Polícia Civil.
Na época, Diniz foi alvo de dois inquéritos instaurados por delegados da própria Polícia Civil.
Em dos casos, Rêmullo foi acusado de desviar R$ 3.584, dinheiro que teria sido encontrado com uma de uma vítima de homicídio.
O possível crime, que caracterizou o peculato, teria ocorrido em agosto de 2019, quando o delegado atuava na DHPP.
O ex-secretário de Polícia Civil foi acusado também de fraudar documentos para tentar se livrar do susposto desvio do dinheiro. “Na época foi ouvido num dia e, no outro já foi indiciado’, revelou Diniz.
Ainda na sentença o Juiz Gustavo Sirena disse que a prova oral (depoimentos) não comprova a autoria criminosa.
Além disso, segundo a decisão, só foi possível extrair, salvo a fala de uma servidora, a existência somente de alguns testemunhos de ouvir dizer, os quais sequer apontam, de forma categórica, que o réu se apropriou do dinheiro em proveito próprio ou alheio.
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Advogado pede cassação de vereador de Epitaciolândia e Mesa Diretora não cumpre regimento interno
Sessão Extraordinária ocorrida nesta quinta-feira, dia 2, não foi lido a denúncia protocolada pelo advogado em relação ao pedido de cassação do vereador.
Em mais de uma de suas sessões para poucos, a Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 2, que teve como protagonista, um pedido de cassação do ex-presidente Diojino Guimarães da Silva, que segundo os Autos Nº: 0800007-40.2023.8.01.0004, impetrado pelo Ministério Público do Estado do Acre, resultou no afastamento do vereador de suas funções pública.
A Justiça do Acre por sua vez, após acatar o processo do MPAC, terminou por condenar Diojino a sete anos de reclusão, além do afastamento, por entender que a permanência do mesmo no Legislativo Mirim, poderia dificultar o andamento do processo, que recorre em liberdade.
Diante dos fatos, o advogado Gabriel Thiberio Carrilho Vieira Rossi, registrou uma carta denuncia onde pede que a Mesa Diretora, tomasse providencias para abertura da cassação do mandato de Diojino por definitivo, “em defesa da honra da casa legislativa e pela justiça, representando cada cidadão de Epitaciolândia”.
Segundo o advogado, embasado em Decretos, Leis e Regimento Interno, o Artigo 5º garante o processo legal para que o mesmo seja cassado por definitivo, uma vez que foi comprovado a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.
Diojino Guimarães – Foto: oaltoacre/arquivo
No Regimento Interno, entre os Artigos 216º, 217º e 218º (resumidamente), a Câmara tem o direito de processar o vereador pelas práticas cometidas, em julgamentos durante Sessões Extraordinárias convocadas, “Quando a deliberação for no sentido da culpabilidade do acusado, expedir-se-á́ decreto legislativo de perda do mandato, do qual se dará́ notícia à Justiça Eleitoral.” Além de decidir sobre a perda do mandato por voto secreto e maioria absoluta, conforme item XX do Artigo 218º.
Tal pedido, pede que medidas sejam tomadas para restaurar a confiança da população do município em seus representantes e que sejam punidos aqueles que desrespeitam a Lei e utilizam de seus cargos para benefício próprio.
Não foi lido em Sessão
O pedido protocolado no dia 30 de Abril, deveria ser posto na pauta do dia, mas, foi devidamente ignorado pela Mesa Diretora, que segundo o presidente Rubenslei Rodrigues (PSD), irá analisar o caso para posterior pronunciamento.
Diante da não leitura durante a Sessão Extraordinária, o advogado Gabriel Thiberio registrou no Ministério Público do Acre, sob o nº 05.2024.00003315-9, sendo encaminhado a Promotoria Cumulativa de Epitaciolândia, para que seja tomada providencias e cumprido o Regimento Interno referente a cassação de Diojino na próxima Sessão que ocorre dia 6 próximo.
Veja Carta Denuncia e decisão do afastamento de vereador
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A ação dos agentes do Grupo Especializado em Fronteira, ocorreu na tarde de quarta-feira, 1, na Base da Unidade Policial, localizada em Senador Guiomard.
Um colombiano de 34 anos, foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas pelo GEFRON.
“Ele trazia em sua bagagem quatro rolos de artesanato que ocultavam em seu interior quatro quilos de haxixe marroquino”, disse o Delegado Rêmullo Diniz.
O haxixe marroquino é uma droga extraída em processo mecânico usando maconha, no qual é tirado uma pasta oleosa de grande riqueza e valor.
O quilo dessa droga chega a custar mais de R$ 70 mil.
Segundo o preso teria recebido a droga pouco antes de embarcar no táxi em Brasiléia e iria trazer para Rio Branco, onde receberia a importância de R$ 3 mil.
Indiciado por tráfico internacional de drogas, o colombiano, que não teve o nome revelado foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, em Rio Branco.
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