Cotidiano
Câmara aprova PEC do Fundeb; texto veta repasse para o Renda Brasil
“Sensível à questão da pandemia, que também tem impacto negativo na educação, o relatório propõe a suavização do gradualismo, começando por 12% [em 2021]”, explicou a relatora da matéria.
Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
No primeiro turno, o projeto foi aprovado por 499 votos a favor e sete contra. No segundo, 492 votos a favor, seis contra e uma abstenção. A PEC seguirá agora para o Senado.
A relatora do texto, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou um novo parecer aceitando que parte do repasse da União seja para a educação infantil. No entanto, a verba não poderá ser usada no novo projeto do governo federal, o Renda Brasil.
Atualmente, o Fundeb exige uma complementação de 10% por parte da União, a matéria, no entanto, aumentará esse montante. “Propomos, após proveitoso processo de negociação, uma maior participação da União: 23% dos recursos aportados pelos entes subnacionais, a serem alcançados gradualmente, em seis anos”, diz o texto.
Inicialmente, o relatório da deputada Dorinha previa um repasse de 20%. O Palácio do Planalto, no entanto, só aceitava aumentar o valor repassado se 5% da compensação fosse usada como uma transferência direta de renda para famílias com crianças de até 5 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, parlamentares não aceitaram tirar o montante do guarda-chuva da Educação, alegando que o governo estava tentando “driblar” o Teto de Gastos.
Por fim, o Palácio do Planalto acabou cedendo e, em troca, a matéria traz o repasse de 5% para a educação infantil, mas a ser usado pela Educação. Outra derrota do Palácio do Planalto foi a definição de que o novo Fundeb valerá a partir no ano que vem e não de 2022 como tentou emplacar a União.
Aumento gradual
O aumento dos repasses da União ao Fundeb será gradual. “Sensível à questão da pandemia, que também tem impacto negativo na educação, o relatório propõe a suavização do gradualismo, começando por 12% [em 2021]”, explicou a relatora da matéria. Assim, a contribuição governamental junto ao fundo chegará em 23% apenas em 2026.
O texto vetou ainda “o uso dos recursos para pagamento de aposentadorias e pensões” de professores. Mas permitiu que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam usados para a pagamentos de salário de profissionais da educação.
O Fundeb reúne impostos e repassa essa verba para estados e municípios usarem na educação infantil até o ensino médio.
O montante é usado para pagamento de salários, reformas e readaptações de escolas e creches, além de transporte escolar. No ano passado, o fundo representou cerca de R$ 160 bilhões, desses, apenas 10% foram investidos pela União.
Criado em 2007, o Fundeb é temporário e vai deixar de valer no fim deste ano, por isso, os parlamentares aprovaram um novo texto. Lembrando que por ser uma PEC a matéria precisa ainda ser votada em um segundo turno antes de ser envidada para a análise do Senado Federal.
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Dois assaltantes ficaram feridos após colidirem frontalmente com um ônibus escolar durante uma tentativa de fuga na tarde desta segunda-feira (14), na entrada do Ramal São João, região do bairro Apolônio Sales, parte alta de Rio Branco.
Os envolvidos foram identificados como Adriano Souza da Silva, de 21 anos, e um adolescente de 17 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, a dupla utilizava uma motocicleta modelo Honda Titan vermelha para cometer uma série de roubos pela cidade. Pelo menos três celulares foram subtraídos de vítimas, com uso de um simulacro de arma de fogo.
A motocicleta não constava como roubada, mas também não estava registrada em nome de nenhum dos suspeitos.
O cerco policial teve início na Avenida Antônio da Rocha Viana, após o comandante de patrulha avistar os criminosos. Durante a perseguição, que culminou na entrada do Ramal São João, os suspeitos colidiram de frente com um ônibus escolar, ficando feridos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou duas ambulâncias. Adriano sofreu uma fratura na perna direita e escoriações, enquanto o menor teve ferimentos leves. Ambos foram encaminhados ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deram entrada em estado de saúde estável.
Os celulares roubados, o simulacro e a motocicleta foram apreendidos e entregues na Delegacia de Flagrantes (Defla). Após receberem alta médica, os dois foram conduzidos à Unidade de Segurança Pública, onde foram autuados pelos crimes e infrações cometidas. O caso segue sob investigação.
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Suspeito, de 38 anos, confessou o crime após ser abordado pela Força Tática; veículo foi recuperado no bairro Floresta Sul
A atuação rápida e eficiente da equipe da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar foi fundamental para a localização do veículo e a prisão do autor. Foto: captada
Um homem de 38 anos foi preso em Rio Branco após furtar a caminhonete do próprio patrão durante o horário de trabalho. O caso ocorreu na Estrada do Calafate, no bairro Portal da Amazônia, e foi atendido pela Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar. O suspeito, identificado pelas iniciais P. da S. L., trabalhava para a vítima no cultivo de verduras.
A caminhonete furtada é uma MMC/L200 Triton 3.2 D, branca, de placa NAD7025. Após a denúncia, os policiais iniciaram buscas e encontraram o veículo no Ramal José Euzébio, no bairro Floresta Sul. No local, o suspeito foi flagrado prestes a entrar no carro e, ao ser abordado, confessou o crime.
Em depoimento, o homem admitiu ter cometido o furto durante o expediente, aproveitando-se da relação de confiança com o empregador. Diante das provas e da confissão, ele foi preso por furto qualificado.
A rápida atuação da PM permitiu a recuperação do veículo e a prisão em flagrante. A corporação destacou que a ação reforça o compromisso com a segurança pública e a proteção do patrimônio no estado.
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Cotidiano
“NÃO QUERO VOLTAR”: Homem esfaqueia ex-companheira na frente dos filhos e é preso por feminicídio em Tarauacá
Crime ocorreu após vítima recusar reconciliação; agressor invadiu casa, atacou mulher com faca na frente de três crianças, incluindo bebê de 2 meses
Policiais de plantão foram acionados 1 hora da madrugada para atender a ocorrência e quando chegaram ao local encontraram Dona Maria José de Sousa caída ao solo com ferimentos provocados por arma branca.
Um crime brutal de feminicídio chocou o bairro da Praia em Tarauacá na madrugada desta segunda-feira (14). Maria José de Sousa, 38 anos, foi esfaqueada pelo ex-companheiro Josemar de Amorim Silva após se recusar a voltar ao relacionamento. O assassinato ocorreu na frente dos três filhos do casal – dois adolescentes e um bebê de apenas 2 meses.
De acordo com o relato de uma das filhas, por volta da meia-noite, Josemar arrombou a porta dos fundos da casa e foi direto ao quarto onde Maria dormia com as crianças. Em meio à discussão, o homem – que estaria visivelmente embriagado – pegou uma faca e desferiu múltiplos golpes contra a vítima.
Maria conseguiu fugir para a rua, mas foi perseguida e esfaqueada novamente em frente à residência. Moradores ouviram seus gritos de socorro, mas quando o SAMU chegou, ela já estava sem vida.
O agressor fugiu, mas foi capturado horas depois na casa da própria mãe. “Matei porque ela não quis voltar”, confessou à polícia. A faca usada no crime foi encontrada abandonada no local.
Josemar foi preso e encaminhado à delegacia, onde deve responder por feminicídio qualificado (crime cometido na presença de filhos e com violência doméstica). O caso será investigado pela Delegacia da Mulher (DEAM) de Tarauacá.
Últimas informações:
Corpo da vítima foi encaminhado ao IML
Crianças testemunhas do crime receberão apoio psicossocial
Após exigir que Maria José reatasse o relacionamento e receber uma negativa, Josemar se armou com uma faca e passou a golpeá-la ainda dentro do quarto. Foto: captada
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