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Bolsonaro aciona TSE para cobrar R$ 1,6 milhão de Lula e Gleisi
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL)
EVARISTO SÁ/AFP – 19.10.2022
Ação ocorre por eventual descumprimento de decisão que proibiu PT de usar declaração sobre meninas venezuelanas
A equipe jurídica do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar R$ 1,6 milhão de seu adversário na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por eventual descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.
“Ocorre que, após regular e inequívoca ciência da decisão, a Coligação Brasil da Esperança, representada por Gleisi Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva, manteve, com grande capilaridade, a veiculação de manifestações sobre os fatos tratados na presente representação, desafiando frontalmente a autoridade desta Corte eleitoral”, afirmam os advogados de Bolsonaro.
A ação envolve a associação, feita pelo PT, de Bolsonaro a pedofilia. Na semana passada, o candidato à reeleição disse, durante uma entrevista, que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com meninas da Venezuela. Na ocasião, contou Bolsonaro, “pintou um clima” e ele entrou na casa em que elas estavam.
O vídeo, inclusive, foi alvo de uma decisão do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a campanha de Lula de usar as imagens que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.
Na ação protocolada no TSE, a campanha de Bolsonaro pede R$ 800 mil de Gleisi e a mesma quantia de Lula, pelo descumprimento da decisão. O pedido total é de R$ 1,6 milhão. “Diante do comprovado comportamento recalcitrante dos representados, requer-se, ainda, a ampliação do valor da multa para o dobro, em casos de novas reiterações de descumprimento”, diz.
Vídeo de desculpas
Após a repercussão negativa, Bolsonaro gravou um vídeo em que pede desculpa pela declaração na qual supostamente associa meninas venezuelanas a prostituição. Segundo o chefe do Executivo, as palavras dele foram tiradas de contexto, e as adolescentes, na verdade, são trabalhadoras.
“Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpa, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos os que fogem de ditaduras pelo mundo”, afirmou Bolsonaro.
“Estamos indignados com as últimas ações de alguns militantes de esquerda que, sem nenhum pudor, estão pressionando mulheres venezuelanas a fim de obter vantagem política nesse momento. Mesmo depois da decisão do TSE, tomada em função da mentira veiculada sobre minha pessoa, esses inomináveis agora dirigem seus ataques a essas mulheres”, acrescentou.
TSE
O vídeo com a declaração de Bolsonaro foi usado por adversários. No entanto, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, acatou um pedido no último domingo (16) e proibiu que a campanha petista usasse vídeos que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.
“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece
suficiente para configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ato que, desqualificando o pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico”, escreveu Moraes.
Na decisão, o magistrado determinou ainda que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway removam imediatamente o conteúdo do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.
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Policia Civil participa da metodologia de homicídios em reunião nacional com Secretários de Segurança Pública em Brasília
O evento em Brasília reuniu lideranças da segurança pública de todos os estados, proporcionando um espaço para troca de experiências e desenvolvimento de estratégias conjuntas para o enfrentamento da violência em suas diversas formas.
Delegado-Geral Dr. Henrique Maciel (Acre) durante encontro estratégico para promover integração e avanços na atuação das Polícias Civis em Brasília. Foto: assessoria
A Polícia Civil do Acre (PCAC) marcou presença na reunião dos secretários estaduais de segurança pública ocasião em que o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC apresentou sua metodologia de referência para monitoramento e análise de índices de homicídios, destacando a importância de práticas baseadas em dados para a redução da criminalidade violenta nos estados.
O evento contou com a participação do Secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, reforçando o compromisso do estado em adotar estratégias integradas e inovadoras no combate à violência.
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. Henrique Maciel, as polícias do Brasil tem o compromisso com a adoção de estratégias que integram inteligência policial, prevenção e resposta rápida aos crimes de maior impacto social.
“Um metodologia única aplicada em todos os estados da federação é importante e uma oportunidade para a Policia Judiciária do país mostrar a efetividade e o compromisso com impunidade. Vale ressaltar que também estamos utilizando tecnologia e integração para enfrentarmos os desafios da segurança pública. Nosso objetivo é consolidar práticas eficientes que inspirem outros estados e, ao mesmo tempo, aprender com as experiências bem-sucedidas de nossos colegas em todo o país”, afirmou o delegado-geral Dr. Henrique Maciel.
O evento em Brasília reuniu lideranças da segurança pública de todos os estados, proporcionando um espaço para troca de experiências e desenvolvimento de estratégias conjuntas para o enfrentamento da violência em suas diversas formas.
Com uma abordagem técnica e integrada, a Polícia Civil do Acre segue avançando em sua missão de oferecer mais segurança à população, posicionando-se como referência em boas práticas no combate à criminalidade.
O evento reuniu lideranças da segurança pública de todos os estados, para o enfrentamento da violência em suas diversas formas. Foto: cedida.
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O homem foi submetido ao teste do etilômetro, que confirmou a presença de álcool no organismo, configurando o crime de dirigir sob influência de álcool. Além disso, ao verificar a motocicleta
Ao verificar a motocicleta, a polícia constatou que a placa estava adulterada, o que configurou outra infração criminal. Foto: ilustrativa
Cris Menezes/Yaco News
Na noite de ontem, 5 de dezembro, para 6 de dezembro, a Polícia Militar de Sena Madureira, no Acre, prendeu um homem após ele ser flagrado dirigindo uma motocicleta sob efeito de álcool e com a placa adulterada. A prisão ocorreu no bairro Vitória, após o condutor tentar fugir de uma abordagem policial.
De acordo com informações da polícia, o homem foi submetido ao teste do etilômetro, que confirmou a presença de álcool no organismo, configurando o crime de dirigir sob influência de álcool. Além disso, ao verificar a motocicleta, a polícia constatou que a placa estava adulterada, o que configurou outra infração criminal.
O suspeito foi detido e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.
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Situação de rua e drogas: cenário de violência preocupa comerciantes.
Funcionário usa pedaço de pau para conter agressor armado. Intimidação atinge principalmente mulheres em lanchonete movimentada
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Uma cena alarmante foi registrada na manhã desta sexta-feira (6) no centro de Rio Branco: um homem em situação de rua, aparentemente sob efeito de drogas, invadiu uma lanchonete portando um facão e ameaçou clientes e funcionários. O episódio, gravado por testemunhas, expõe a crescente insegurança enfrentada por comerciantes e pedestres na região central.
No vídeo, o homem aparece exigindo comida e dinheiro, enquanto intimida especialmente mulheres presentes no estabelecimento. Mesmo após ser retirado da lanchonete, ele continuou a ameaçar com o facão, impedindo que o clima de tensão cessasse.
Um funcionário, munido de um pedaço de pau, posicionou-se na entrada para impedir que o agressor retornasse ao local. Apesar de manter a distância, o homem persistiu nas intimidações, gerando pânico entre os presentes.
A crescente ocorrência de episódios como este reforça o alerta dos comerciantes sobre a necessidade de medidas mais efetivas de segurança e assistência social no centro da cidade. A polícia foi acionada, mas o desfecho do caso não foi divulgado até o momento.
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