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Bolsonaro aciona TSE para cobrar R$ 1,6 milhão de Lula e Gleisi

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL)
EVARISTO SÁ/AFP – 19.10.2022
Ação ocorre por eventual descumprimento de decisão que proibiu PT de usar declaração sobre meninas venezuelanas
A equipe jurídica do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar R$ 1,6 milhão de seu adversário na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por eventual descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.
“Ocorre que, após regular e inequívoca ciência da decisão, a Coligação Brasil da Esperança, representada por Gleisi Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva, manteve, com grande capilaridade, a veiculação de manifestações sobre os fatos tratados na presente representação, desafiando frontalmente a autoridade desta Corte eleitoral”, afirmam os advogados de Bolsonaro.
A ação envolve a associação, feita pelo PT, de Bolsonaro a pedofilia. Na semana passada, o candidato à reeleição disse, durante uma entrevista, que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com meninas da Venezuela. Na ocasião, contou Bolsonaro, “pintou um clima” e ele entrou na casa em que elas estavam.
O vídeo, inclusive, foi alvo de uma decisão do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a campanha de Lula de usar as imagens que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.
Na ação protocolada no TSE, a campanha de Bolsonaro pede R$ 800 mil de Gleisi e a mesma quantia de Lula, pelo descumprimento da decisão. O pedido total é de R$ 1,6 milhão. “Diante do comprovado comportamento recalcitrante dos representados, requer-se, ainda, a ampliação do valor da multa para o dobro, em casos de novas reiterações de descumprimento”, diz.
Vídeo de desculpas
Após a repercussão negativa, Bolsonaro gravou um vídeo em que pede desculpa pela declaração na qual supostamente associa meninas venezuelanas a prostituição. Segundo o chefe do Executivo, as palavras dele foram tiradas de contexto, e as adolescentes, na verdade, são trabalhadoras.
“Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpa, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos os que fogem de ditaduras pelo mundo”, afirmou Bolsonaro.
“Estamos indignados com as últimas ações de alguns militantes de esquerda que, sem nenhum pudor, estão pressionando mulheres venezuelanas a fim de obter vantagem política nesse momento. Mesmo depois da decisão do TSE, tomada em função da mentira veiculada sobre minha pessoa, esses inomináveis agora dirigem seus ataques a essas mulheres”, acrescentou.
TSE
O vídeo com a declaração de Bolsonaro foi usado por adversários. No entanto, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, acatou um pedido no último domingo (16) e proibiu que a campanha petista usasse vídeos que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.
“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece
suficiente para configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ato que, desqualificando o pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico”, escreveu Moraes.
Na decisão, o magistrado determinou ainda que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway removam imediatamente o conteúdo do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.
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Jovem morre em acidente trágico ao cair em triturador de barro em cerâmica em Cruzeiro do Sul
Elias Silva, de 22 anos, sofreu ferimentos graves no local de trabalho; Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso
Um acidente de trabalho fatal chocou a cidade de Cruzeiro do Sul (AC) na manhã deste sábado (19). Elias Silva, 22 anos, morreu após cair em um triturador de barro enquanto trabalhava em uma cerâmica no bairro Saboeiro. Natural de Mâncio Lima, o jovem estava radicado no município há algum tempo.
De acordo com relatos de moradores, o impacto da queda causou fratura no pescoço e dilacerações nas pernas, levando-o a óbito ainda no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo, enquanto a Polícia Civil inicia investigações para apurar as causas do acidente. O caso deixou colegas de trabalho e a comunidade profundamente abalados.
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