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TSE aprova remoção de notícias falsas da internet em até duas horas
Por unanimidade, ministros decidiram que retirada de fake news deve ocorrer em duas horas, e não em 48 horas, como é hoje
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), uma resolução que reduz o tempo para a remoção de notícias falsas das plataformas digitais, das atuais 48 horas para duas horas, após as decisões da Corte. Em caso de descumprimento do novo prazo, a multa é de R$ 100 mil por hora, a partir da notificação.
Às vésperas do pleito eleitoral, o prazo, segundo a resolução, deve ficar ainda menor. As plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora — a regra valerá entre as 48 horas antes da votação e três dias após o segundo turno. Nesses casos, a multa também é de R$ 100 mil.
Pela nova resolução, fica proibida ainda propaganda eleitoral na internet — a que não for gratuita — no período de 48 horas antes do dia da votação e nas 24 horas seguintes. Se houver alguma monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
Aumento de 1.671%
Durante a sessão, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relatou que houve aumento de 1.671% de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais com relação às eleições passadas.
“Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, desse discurso de ódio, que sabemos todos que não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia. É exatamente por isso a necessidade de um tratamento mais célere no enfrentamento à desinformação”, afirmou Moraes.
Encontro com redes sociais
O presidente do TSE se reuniu, nessa quarta-feira (19), com representantes de plataformas digitais para discutir o combate às notícias falsas em meio ao segundo turno das eleições. Entre as empresas que participaram da reunião estavam Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Telegram, Google e YouTube.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno que piora cada vez mais nesse aspecto. E isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras”, disse Moraes.
Em fevereiro deste ano, representantes das principais plataformas digitais ativas no Brasil assinaram um memorando de entendimento para renovar a parceria com o TSE, para barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022.
Os documentos contaram com a assinatura de representantes do Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. Todos se comprometeram a cumprir uma lista de ações no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal, a fim de rebater a circulação das fake news.
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Jovem tem pernas e braços quebrados após ser sequestrado e torturado; ele foi encontrado em ramal
Após dar entrada na sala de trauma, Santiago foi levado diretamente ao centro cirúrgico para os procedimentos necessários.
Segundo informações da polícia, Santiago foi sequestrado, amarrado e colocado dentro de um carro, na Estrada do São Francisco, no bairro São Francisco, e levado até o Ramal Quixadá.
Já no ramal, ele foi torturado, teve as duas pernas e os dois braços quebrados a golpes de enxada, inclusive com exposição dos ossos. Além disso, a cabeça foi atingida pela ferramenta, resultando em um grande ferimento com exposição do crânio, e ele teve uma orelha cortada. Para não morrer, a vítima se fingiu de morta até que os agressores parassem de torturá-lo e bater nele. Após a ação, os acusados fugiram do local.
Ithamar Souza
Populares que passavam pelo local ajudaram a vítima e acionaram a polícia e uma ambulância. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e enviou uma ambulância de suporte avançado. Os paramédicos prestaram os primeiros socorros à vítima, que foi encaminhada em estado gravíssimo ao pronto-socorro de Rio Branco. Após dar entrada na sala de trauma, Santiago foi levado diretamente ao centro cirúrgico para os procedimentos necessários.
A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, colheu informações sobre o ocorrido e iniciou patrulhamento na região em busca dos suspeitos, mas ninguém foi localizado.
O caso será inicialmente investigado pelos agentes da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Acreano que enganou até a família é preso no Amapá por crimes de estelionato
A prisão foi resultado de uma operação conjunta entre o Grupo de Capturas da PF e a Delegacia de Capturas da Polícia Civil do Amapá
Com informações: Metrópoles
O acreano Thiago da Silva Rocha, conhecido como o “magnata fake dos bitcoins”, foi preso na madrugada de terça-feira, 3, no Amapá. Foragido, ele foi capturado pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Macapá, dentro de uma aeronave, antes de desembarcar.
Rocha foi condenado por crimes de estelionato no Acre, onde teria enganado até membros de sua própria família, se passando por um megainvestidor no mercado financeiro e aplicando golpes que lhe renderam quase R$ 30 milhões.
A prisão foi resultado de uma operação conjunta entre o Grupo de Capturas da PF e a Delegacia de Capturas da Polícia Civil do Amapá. A ação foi desencadeada após a PF ser informada sobre a presença do fugitivo no voo. Ao ser localizado, Thiago foi levado ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Pacoval, onde a prisão foi formalizada.
Família enganada
Entre suas vítimas, está uma ex-cunhada de Rocha, que perdeu R$ 440 mil após ser convencida a investir com ele. A servidora pública federal relatou à imprensa que, em 2018, foi abordada por Rocha, que lhe ofereceu uma oportunidade de investimento em sua suposta corretora de Bitcoin, a DigStar Exchange. Usando de lábia e promessas de altos lucros, Rocha conseguiu convencer não só ela, mas também outros familiares a entrarem no negócio.
A mulher revelou que Rocha usou uma história convincente sobre ter comprado 200 Bitcoins por R$ 2 mil cada, totalizando R$ 400 mil, e que teria investido R$ 1 milhão para criar a plataforma. Ele ofereceu rendimentos de 5% ao mês, o que fez com que a vítima transferisse R$ 40 mil para a conta de Rocha. Após o primeiro rendimento de 5%, a servidora continuou investindo, acreditando na promessa de altos lucros. Contudo, um tempo depois, descobriu que havia sido enganada, assim como outros que também foram iludidos.
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Moto que partiu ao meio em acidente foi leiloada há oito anos, diz Detran
Após uma motocicleta partir ao meio depois de colidir numa tartaruga de sinalização na noite dessa terça-feira, 4, em Rio Branco, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) esclareceu ao site ac24horas que o referido veículo não foi recentemente liberado dos pátios credenciados ao órgão, como informou, anteriormente, a polícia militar.
Segundo dados do órgão estadual de trânsito, a moto consta apreensão e liberação no ano de 2016, quando deixou o pátio do Detran/AC em condições de circulação, mediante vistoria realizada, e com todos os débitos vencidos recolhidos ao erário.
“O Detran também informa que hoje o veículo não se encontra em condições para circulação, pois existe débito vencido desde a época em que foi liberado, em 2016”, diz nota.
Ainda de acordo com o Detran, “é responsabilidade do proprietário manter a motocicleta em condições seguras para circulação, realizando vistorias técnicas sempre que for necessário verificar as plenas condições de funcionamento mecânico”.
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