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Biometria: veja datas e como fazer o cadastro em cada estado

Quem não comparecer ao cartório local no prazo estipulado terá o título de eleitor cancelado.

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Cadastramento biométrico será obrigatório em cerca de 2.800 cidades nas eleições deste ano. Eleitor que não atualizar dados terá o título cancelado.

Biometria: 1º plantão atendeu pelo menos 1 mil eleitores em Campo Grande (Foto: Willer Dias/TV Morena)

 O cadastro biométrico — registro de impressões digitais — será obrigatório para eleitores de cerca de 2.800 municípios do país nas eleições de 2018, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras, informou o TSE.

Para alcançar os eleitores, cada Tribunal Eleitoral estadual está estabelecendo datas para que o cidadão compareça ao cartório local e atualize os dados — incluindo as impressões digitais.

Quem não comparecer ao cartório local no prazo estipulado terá o título de eleitor cancelado.

Sem o título de eleitor, o cidadão fica impedido de votar, pedir passaporte, se inscrever em concursos públicos, pedir empréstimo em banco público ou renovar e fazer matrícula em instituições públicas de ensino.

Quem teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. É também em maio que o TSE deve digulgar o número exato de cidades que terão biometria em 2018.

A expectativa é que mais 10 milhões de pessoas consigam fazer o cadastro biométrico neste ano. Até 2022, o TSE espera ter cadastrado todos os eleitores do país.

Veja a situação abaixo em cada estado:

Dos 22 municípios do Acre, 12 já tiveram 100% dos eleitores cadastrados biometricamente entre 2009 e 2017. Outras 10 cidades ainda passarão pelo processo, mas, para o pleito de 2018, ele não será obrigatório.

Os eleitores de AL já fizeram o cadastramento biométrico em 2012.

O cadastro biométrico já foi concluído e será obrigatório em todo o estado, segundo o TSE.

O eleitor de 52 das 62 cidades do AM têm até o dia 9 de maio para fazer o cadastramento biométrico. Nas outras 10 cidades o processo já foi concluído em anos anteriores. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório em 98 das 417 cidades baianas. Quem não regularizou a situação e teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para atualizar os dados no TRE-BA. Saiba mais.

Em 129 dos 184 municípios cearenses, os eleitores só poderão votar realizando a identificação por biometria. O prazo para cadastrar as digitais já expirou, mas o eleitor que teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

Os eleitores do DF já passaram pelo processo de cadastramento de biometria entre 2013 e 2014. No entanto, se algum cidadão ainda precisar regularizar a situação, é preciso procurar o cartório eleitoral até o dia 9 de maio. Saiba mais.

O cadastro biométrico é obrigatório em 38 cidades do Espírito Santo. Os eleitores que tiveram o cadastramento biométrico obrigatório nos últimos anos e não compareceram aos cartórios têm até o dia 9 de maio para regularizar o título e votar nas eleições 2018. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório para todos os 246 municípios do estado. O prazo foi encerrado em 30 de setembro, mas o eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

A votação será por biometria em 92 cidades do Maranhão. O prazo para cadastrar as digitais já expirou, mas o eleitor que não compareceu ao cartório e teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

Em 32 dos 141 municípios do estado, o cadastro biométrico será obrigatório para a eleição de 2018. Nas cidades onde o prazo já se encerrou, o eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório em 10 cidades de MS. Quem perdeu o prazo tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

Neste ano, 84 cidades do estado terão biometria obrigatória. Quem perdeu o prazo pode regularizar a situação até o dia 9 de maio. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório em 11 municípios paraenses. Quem perdeu o prazo pode regularizar a situação até o dia 9 de maio. Saiba mais.

Eleitores dos 223 municípios paraibanos devem realizar o cadastramento biométrico para que possam votar nas eleições deste ano. Quem perdeu o prazo tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

Os 212 municípios do Paraná terão a biometria obrigatória para a eleição deste ano. Em 19 destas cidades, o prazo encerrou nesta terça (27). Quem perdeu a data poderá regularizar a situação até 9 de maio. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório em 20 cidades de PE. O TRE-PE está fazendo o cadastro de digitais até o final de abril. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório em todo o estado, mas o prazo local expirou no dia 6 de março. Quem perdeu a data, tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório em quatro cidades do RJ. Os prazos para cada município variam. Quem perdeu o prazo e precisa regularizar a situação tem até o dia 9 de maio para procurar um cartório eleitoral. Saiba mais.

Os 167 municípios do estado passaram pela revisão biométrica para as eleições de 2018. Quem perdeu o prazo para cadastrar as digitais e teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório em 426 municípios e o prazo já expirou. Quem perdeu a data tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

O voto por biometria será obrigatório em 36 dos 52 municípios de RO em 2018. Segundo o TSE, 900 mil eleitores devem votar usando as digitais. Quem não fez a revisão biométrica e teve o título cancelado tem até 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

O processo de cadastramento biométrico foi concluído em todos os 15 municípios do estado em 2017. Saiba mais.

O cadastramento biométrico é obrigatório em 61 cidades catarinenses. O eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

Eleitores de 100 cidades de São Paulo deverão ter o cadastro biométrico para votar nas eleições de 2018. Em 75 delas, o prazo se encerrou nesta terça (27). Quem perdeu a data tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Saiba mais.

O estado passou pelo processo de cadastramento de biometria em 2012.

O cadastramento biométrico é obrigatório em todo o estado. O prazo para atualizar os dados se encerrou em 2017. Quem precisa regularizar a situação tem até o dia 9 de maio para isso. Saiba mais.

O que é o cadastramento?

A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.

A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. Para fazer o cadastro, basta levar documento oficial de identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço militar.

O que acontece se seu título for cancelado?

  • Não poderá votar;
  • Não poderá solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral;
  • Não poderá se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública;
  • Não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública;
  • Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
  • Não poderá pedir empréstimos em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
  • Não poderá renovar ou fazer matrícula em estabelecimentos de ensino público.

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Brasil

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.

Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública”, diz a mensagem da Presidência

O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.

O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.

Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.

No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.

A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.

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Quaest: Parcela contrária à candidatura de Lula em 2026 cai para 58%; Bolsonaro tem 62% contrários

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Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que caiu para 58% a parcela de eleitores contrários à candidatura de Lula (PT) à reeleição em 2026. No último levantamento, realizado de 29 de maio a 1 junho, 66% tinham essa opinião.

Agora, 38% acham que Lula deve se candidatar – um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em junho (32%). Os que não souberam ou não responderam são 4%.

Veja os números:

Sim: 38% (eram 32% em junho);

Não: 58% (eram 66%);

Não sabe ou não respondeu: 4% (eram 2%).

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. Foram ouvidas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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MDB de Rio Branco renovará comando com posse de ex-prefeito Marcus Alexandre

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Convenção municipal desta sexta (18) oficializa nova direção partidária a dois anos das eleições municipais

Um dos principais destaques da convenção será a posse do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, como novo presidente do diretório municipal. Foto: captada 

O MDB de Rio Branco prepara uma significativa mudança em sua estrutura de poder. Nesta sexta-feira (18), o partido realizará sua Convenção Municipal para empossar oficialmente o ex-prefeito Marcus Alexandre como novo presidente do diretório municipal. O evento, marcado para as 8h na sede partidária no bairro Village Waldemar Maciel, representa um realinhamento estratégico da sigla na capital acreana.

Principais pontos da renovação partidária:
  • Marcus Alexandre assume o lugar de Chagas Romão, que se afastou voluntariamente

  • Transição ocorreu de forma pacífica e consensual entre as lideranças

  • Mudança acontece em momento-chave do calendário eleitoral

A posse do ex-prefeito à frente do MDB municipal sinaliza a preparação do partido para as eleições de 2026. “Esta é uma renovação necessária que fortalece nosso projeto político”, afirmou uma fonte do diretório. A unanimidade em torno do nome de Marcus Alexandre demonstra a aposta do partido em uma liderança experiente para conduzir os rumos da sigla na capital.

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