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Avó é condenada pela morte da neta em Porto Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou uma mulher pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de omissão imprópria, em razão da morte de sua neta de sete meses, em Porto Acre. A decisão da Câmara Criminal foi unânime e reformou a sentença absolutória de primeira instância, fixando a pena em dois anos e onze meses de detenção, em regime aberto.
Segundo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, a ré assumiu de fato os cuidados diários da criança e da mãe adolescente, tornando-se legalmente responsável pela proteção da neta, conforme prevê o Código Penal.
Durante o processo, o MP demonstrou que a criança vivia em condições precárias, apresentando desnutrição grave, desidratação severa e fratura de fêmur não tratada. As provas indicaram ainda alimentação inadequada para um bebê prematuro e vacinas em atraso. Testemunhas relataram que a criança se encontrava debilitada e que a ré impedia visitas e resistia à intervenção de órgãos de proteção, mesmo após denúncias.
Nas alegações finais, o Ministério Público ressaltou que a ré tinha plena consciência da incapacidade da mãe para cuidar da criança e que sua omissão, mesmo diante da possibilidade de evitar o resultado, configurou responsabilidade penal. A negligência se estendeu por meses, incluindo a ausência de atendimento médico adequado e a obstrução à atuação da rede de proteção.
A absolvição inicial, baseada na ideia de que a ré apenas prestava auxílio familiar, foi revertida pelo TJAC, que reconheceu que ela ultrapassou o papel de apoiadora e assumiu a posição de garantidora.
O tribunal concluiu que a intervenção adequada, que a ré poderia e deveria ter realizado, teria grande chance de evitar a morte da criança.
Com informações do MPAC
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta quinta-feira, 11, na recuperação do Ramal Ribeiracre e Novo Catête, em Xapuri. Até o momento, 20 quilômetros já foram concluídos, garantindo melhores condições de acesso para as famílias da região.
Xapuri recebe 20 km de melhorias no Ramal Ribeiracre/Novo Catête. Foto: Ascom/Deracre
As obras são resultado de um esforço conjunto entre o deputado estadual Manoel Moraes e o governador Gladson Camelí, que determinou a prioridade dessas ações.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, ressaltou a importância do trabalho para a população rural. “Temos avançado nos ramais de Xapuri e todo o trabalho desenvolvido pela equipe do Deracre visa garantir o acesso das famílias. Estamos promovendo os serviços com foco nas necessidades de quem vive na área rural”, afirmou.
Deracre amplia frentes de trabalho e conclui 20 km de obras em Xapuri. Foto: Ascom/DeracrA recuperação do ramal é essencial para melhorar a circulação de moradores e facilitar o transporte da produção agrícola, permitindo que os produtos cheguem às feiras e ao comércio local.
O Deracre segue com frentes de trabalho em várias regiões do estado, reforçando o compromisso do governo em ampliar a infraestrutura e melhorar as condições de vida das comunidades rurais.
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Hélice se soltou durante manutenção e atingiu braço da vítima; Samu fez resgate em área de difícil acesso
O trabalhador rural Eliel Mesquita da Costa, de 40 anos, sofreu um grave acidente de trabalho no final da tarde deste sábado (13), no projeto Oriente, localizado no ramal Nova Olinda, zona rural de Rio Branco. O caso mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido à gravidade do ferimento e à dificuldade de acesso ao local.
Segundo informações repassadas pelo irmão da vítima, Eliel auxiliava um amigo na manutenção de um trator quando, de forma inesperada, uma hélice se soltou e atingiu violentamente o braço esquerdo do trabalhador, provocando um ferimento grave e intenso sangramento.
Populares prestaram os primeiros socorros e colocaram a vítima em uma caminhonete para buscar ajuda. Apesar de o local ficar a cerca de 140 quilômetros da capital, o uso de um equipamento de internet via satélite possibilitou o acionamento do Samu. A ambulância de suporte básico foi enviada inicialmente, com a informação de que o trabalhador estaria com o membro superior parcialmente amputado.
Diante da gravidade, foi solicitado apoio de uma ambulância de suporte avançado. A equipe médica, sob coordenação do médico Lucas, interceptou o primeiro atendimento nas proximidades do km 40 da rodovia AC-90, conhecida como estrada Transacreana.
Após ser estabilizado, Eliel Mesquita foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Ele passará por avaliação de médicos especialistas e poderá ser submetido a procedimentos cirúrgicos.
O acidente chama atenção para a necessidade de cuidados rigorosos no manuseio e na manutenção de máquinas agrícolas, a fim de prevenir acidentes graves na zona rural.
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Acidente ocorreu na manhã deste sábado e mobilizou equipes de trânsito e socorro
Um motociclista ficou ferido após se chocar contra a lateral de um utilitário pertencente a uma empresa particular, por volta das 11h deste sábado (13), em Brasiléia. Os condutores envolvidos no acidente não tiveram as identidades divulgadas.
De acordo com as primeiras informações, o veículo utilitário que transitava pela avenida Rui Lino, tentou acessar a Travessa Julieta Estevão Kairala quando foi atingido pela motocicleta, que colidiu na lateral direita do carro.
Com o impacto, o motociclista, que conduzia uma moto de placa boliviana, sofreu ferimentos aparentemente leves e permaneceu no local aguardando atendimento médico. Equipes de trânsito e de socorro foram acionadas para atender a ocorrência.
O motorista do utilitário permaneceu no local para prestar esclarecimentos às autoridades. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, o condutor da motocicleta foi encaminhado ao hospital, onde ficou em observação, com possibilidade de liberação nas horas seguintes.
As autoridades competentes apuram a dinâmica do acidente e o relatório oficial da ocorrência.
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