Geral
Avó é condenada pela morte da neta em Porto Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou uma mulher pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de omissão imprópria, em razão da morte de sua neta de sete meses, em Porto Acre. A decisão da Câmara Criminal foi unânime e reformou a sentença absolutória de primeira instância, fixando a pena em dois anos e onze meses de detenção, em regime aberto.
Segundo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, a ré assumiu de fato os cuidados diários da criança e da mãe adolescente, tornando-se legalmente responsável pela proteção da neta, conforme prevê o Código Penal.
Durante o processo, o MP demonstrou que a criança vivia em condições precárias, apresentando desnutrição grave, desidratação severa e fratura de fêmur não tratada. As provas indicaram ainda alimentação inadequada para um bebê prematuro e vacinas em atraso. Testemunhas relataram que a criança se encontrava debilitada e que a ré impedia visitas e resistia à intervenção de órgãos de proteção, mesmo após denúncias.
Nas alegações finais, o Ministério Público ressaltou que a ré tinha plena consciência da incapacidade da mãe para cuidar da criança e que sua omissão, mesmo diante da possibilidade de evitar o resultado, configurou responsabilidade penal. A negligência se estendeu por meses, incluindo a ausência de atendimento médico adequado e a obstrução à atuação da rede de proteção.
A absolvição inicial, baseada na ideia de que a ré apenas prestava auxílio familiar, foi revertida pelo TJAC, que reconheceu que ela ultrapassou o papel de apoiadora e assumiu a posição de garantidora.
O tribunal concluiu que a intervenção adequada, que a ré poderia e deveria ter realizado, teria grande chance de evitar a morte da criança.
Com informações do MPAC
Comentários
Geral
PM e ICMBio prendem caçadores com 11 animais silvestres abatidos dentro de terra indígena no Acre
Operação na Terra Indígena Kampa do Amônia apreendeu armas artesanais, munições e carne de porcos-do-mato, macacos, jacaré e mutum; indígenas haviam denunciado invasão
Na embarcação, os policiais localizaram cinco armas de fogo artesanais nos calibres 16 e 28, diversas munições intactas e instrumentos usados para caça. Foto: captada
Uma ação conjunta do 6º Batalhão da Polícia Militar do Acre e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) resultou na prisão de dois homens por caça predatória dentro da Terra Indígena Kampa do Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo. A operação foi acionada após denúncias de indígenas sobre a invasão de moradores da área urbana.
Durante a abordagem no igarapé Arara, foram encontrados jabutis vivos e carne de 11 animais silvestres abatidos — incluindo quatro porcos-do-mato, cinco macacos guariba, um jacaré e um mutum —, além de seis quilos de sal e insumos para conservação. Na embarcação dos suspeitos, os policiais apreenderam cinco armas de fogo artesanais, munições e equipamentos de caça.
Os envolvidos confessaram que estavam caçando há cinco dias dentro da área protegida. Foram presos em flagrante sem resistência e levados à delegacia de Marechal Thaumaturgo junto com todo o material apreendido.
Comentários
Acidente ocorreu na manhã desta terça (13) quando equipe seguia para Copa São Sebastião em Jordão; bombeiros devem levar 7 horas para chegar ao local
Durante o trajeto, por motivos ainda desconhecidos, o barco acabou naufragando, fazendo com que todos os ocupantes caíssem na água. Foto: captada
Um barco que transportava um time de futebol naufragou na manhã desta terça-feira (13) no Rio Tarauacá, acima da comunidade São Luiz, a cerca de duas horas de viagem até Tabocau. A embarcação levava atletas do time Napole para a Copa São Sebastião, no município de Jordão.
A maioria dos passageiros conseguiu se salvar, mas um homem conhecido como “Poeta” está desaparecido nas águas. O Corpo de Bombeiros de Tarauacá foi acionado e deve iniciar as buscas nas próximas horas, mas a viagem até o local pode levar cerca de sete horas devido à distância, à cheia do rio e à grande quantidade de troncos e detritos que dificultam a navegação.
O acidente ocorreu em um período de cheia dos rios amazônicos, quando o aumento do volume de água e a presença de obstáculos naturais elevam os riscos para embarcações. Familiares e moradores das comunidades ribeirinhas aguardam com apreensão o início das operações de resgate.
O caso chama atenção para os riscos da navegação neste período de cheia dos rios amazônicos, quando o volume de água e os obstáculos naturais aumentam consideravelmente o perigo para embarcações.
Amigos, familiares e moradores das comunidades ribeirinhas acompanham a situação com grande apreensão, enquanto aguardam a chegada dos bombeiros para o início das buscas. Foto: captada
Comentários
Convocados devem ter nomes publicados no DOE ainda nesta semana; órgão não realizava concurso há 15 anos
O governador Gladson Cameli autorizou a nomeação de 91 candidatos aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), medida que reforça o quadro de servidores efetivos da autarquia.
Segundo informações da Agência de Notícias do Acre, a publicação das nomeações no Diário Oficial do Estado (DOE) está prevista para ocorrer ainda nesta semana. Após a divulgação, os convocados deverão cumprir os prazos estabelecidos em edital, apresentar a documentação exigida e se submeter à avaliação da Junta Médica Oficial do Estado, etapa obrigatória do processo admissional.
A presidente do Detran/AC, Taynara Martins, ressaltou que a convocação representa um avanço significativo para o órgão. De acordo com ela, o Detran não realizava concurso público há 15 anos, e a chegada dos novos servidores permitirá o fortalecimento da estrutura interna e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
O governador Gladson Cameli destacou que a nomeação faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização do Detran. Segundo ele, além da fiscalização, o órgão passou a desempenhar um papel social mais amplo, que será ampliado com a incorporação dos novos profissionais.
Você precisa fazer login para comentar.