Acre
Autoridades visitam cônsul boliviano para falar de presos brasileiros
A reunião realizada na manhã deste sábado se deu após um encontro entre sete vereadores de Epitaciolândia e as famílias dos presos brasileiros.
Vereadores do município de Epitaciolândia, o secretário de Direitos Humanos do Governo do Estado, Nílson Mourão, e o senador Anibal Diniz (PT), estiveram na manhã de sábado (16) em uma reunião com familiares dos presos brasileiros mantidos em presídios bolivianos, que foram vítimas de agressões.
A audiência das famílias com as autoridades foi para pedir providências contra as agressões sofridas por brasileiros presos, nesta semana, quando cinco deles foram massacrados, resultando na morte de um, por golpes de facão.
Autoridades brasileiras em reunião com cônsul boliviano/Foto: Divulgação
O vereador Carlos Portela (PPS) afirmou que logo após o término da reunião, por volta das 11 horas, a comitiva de autoridades seguiria para se encontrar com o cônsul boliviano, Guilherme Barbosa, e depois iria visitar os presos agredidos fisicamente e que se encontram internados.
A reunião realizada na manhã deste sábado se deu após um encontro entre sete vereadores de Epitaciolândia e as famílias dos presos brasileiros, ocorrida na sexta-feira (15), a fim de discutir providências para pôr fim aos maus-tratos e ao tratamento indigno que tem sido dispensado a estes brasileiros.
Esta reunião aconteceu às 15 horas e de acordo com os vereadores, serviu para detectar o clima de animosidade que pode resultar em um iminente conflito na fronteira.
Informações dão conta que os brasileiros querem fazer justiça com as próprias mãos.
De acordo com Carlos Portela, todos os problemas foram repassados ao cônsul boliviano, inclusive o temor de que os parentes das vítimas reajam com igual violência.
“O cônsul falou que todos os dias está acompanhando ocaso e que conversará com parentes das famílias dos presos e também com as autoridades bolivianas”, afirmou.
Segundo informações, o presídio Vila Bush, onde aconteceu o massacre aos presos brasileiros, fica em uma área cercada por muros altos, contendo alguns quartos para os presos, que não são propriamente celas, como nos modelos conhecidos no Brasil.
Informações não oficiais dão conta que o governo boliviano destina 240 bolivianos, equivalentes a 80 reais, para a alimentação de cada preso, mas este benefício não se estende aos estrangeiros, no caso, os brasileiros, cuja comida tem que ser levada pela própria família, ou o mesmo terá que trabalhar para custeá-la.
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Foto: Whidy Melo/ac24horas
O nível do Rio Acre segue em tendência de vazante em Rio Branco. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, às 15h desta sexta-feira, 23, o rio marcou 14,40 metros, permanecendo acima da cota de transbordo, que é de 14 metros.
Ao longo do dia, o rio apresentou queda gradual no nível das águas. Pela manhã, às 5h19, o Rio Acre registrava 14,57 metros, recuando para 14,51 metros às 9h e 14,44 metros ao meio-dia, confirmando a tendência de diminuição do volume.
Nas últimas 24 horas, o volume de chuva acumulado foi de 2 milímetros, considerado baixo, o que contribui para a redução do nível do rio.
A cota de alerta na capital acreana é de 13,50 metros, e, apesar da vazante, o Rio Acre ainda permanece acima desse patamar, mantendo a Defesa Civil em estado de monitoramento.
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Acre
Justiça do Acre oferece serviço gratuito para reconhecimento de paternidade pelo programa “Pai Presente”
Procedimento não tem custo e pode ser feito por mães, pais ou pelo próprio interessado; processo consensual leva até 45 dias
O programa também contempla o reconhecimento da paternidade socioafetiva, como nos casos de padrastos que assumiram o papel paterno, desde que haja manifestação voluntária. Foto: captada
O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza gratuitamente o serviço de reconhecimento de paternidade por meio do programa Pai Presente, que oferece orientação jurídica e apoio a mães, pais e pessoas sem o nome do pai no registro civil. Em entrevista ao Boletim TJ Acre, a juíza Luana Campos, titular da Vara de Registros Públicos de Rio Branco, explicou que o procedimento não gera custos em nenhuma etapa.
O pedido pode ser feito pela mãe, pelo pai ou pelo próprio interessado. Quando o registro é feito sem o pai, o cartório encaminha o caso ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde se inicia uma averiguação pré-processual. Se houver consenso, o prazo médio é de 45 dias; se necessário exame de DNA, o processo pode se estender.
A juíza destacou a importância do reconhecimento para garantir cidadania, identidade e direitos fundamentais. Em 2024, mais de 91 mil crianças no Brasil foram registradas sem o nome do pai, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Em Rio Branco, o atendimento ocorre na Cidade da Justiça. Informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (68) 3212-8724 ou no Cejusc pelos telefones (68) 9982-2031 e (68) 9982-2032.
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O governo do Estado do Acre informa à população que, em razão da situação atual do Rio Acre, que se encontra acima da cota de transbordamento, não realizará, neste ano, o tradicional Carnaval da Família.
A decisão foi tomada com base na responsabilidade com a segurança da população e na prioridade absoluta às ações de monitoramento, prevenção e atendimento às famílias afetadas ou em risco em decorrência da elevação do nível do rio.
Neste momento, todos os esforços do governo estão concentrados no enfrentamento dos impactos causados pela cheia, garantindo assistência social, logística e suporte às defesas civis municipais.
O governo do Acre agradece a compreensão da sociedade e reforça seu compromisso com a proteção da vida e o bem-estar da população acreana.
Governo do Estado do Acre
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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