Com carga horária de 880 horas, a formação terá duração de quatro meses. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, atendendo convite...
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta. O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da...
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Sentença considera os delitos com intensa reprovação social, em razão das mazelas deles decorrentes. O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil condenou dois...
Objetivo é dar mais celeridade e segurança nos trabalhos, principalmente no que se refere aos processos que tramitam na Vara de Delitos de Organizações Criminosas. O...
Medida será destinada às empresas com grande número de processos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passará a adotar, nos próximos dias, intimações e citações...
Crime aconteceu em maio de 2017 e os três acusados foram sentenciados a penas privativas de liberdade que somam 25 anos de reclusão. O Juízo da...
A sentença de pronúncia foi publicada na edição n°6.352 do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 16. Ascom TJ O Juízo da Vara Única de Jordão...
Desembargadora Eva Evangelista agradeceu a aprovação, unânime, do Projeto de Lei, pela Aleac, referente ao aplicativo Botão da Vida. Nesta quinta-feira, 16, a coordenadora estadual das...
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado Alan Leandro da Silva em...
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