Os demandados agiram com dolo, porque tinham pleno conhecimento das irregularidades. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia condenou o ex-prefeito, uma empresa e...
Parcerias nas ações de prevenção foram discutidas no encontro. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano (COMSIV),...
Reunião de planejamento e alinhamento na Esjud contou com representantes de diversas instituições parceiras; atividades irão até o mês de novembro. A Coordenadoria Estadual da Rede...
Decisão, publicada na edição n°6.332 do Diário da Justiça Eletrônico, considerou a qualificadora do motivo torpe para o crime. O Juízo da 2ª Vara do Tribunal...
Dentre outras vantagens, iniciativa reduzirá os custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. O presidente do Tribunal...
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de...
Juízo sentenciante determinou ainda o recambiamento do réu para a Comarca no interior de Goiás. O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou...
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. A Comarca de Assis Brasil tornou público edital para...
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por ter filmado momentos íntimos em que passou com uma adolescente, da qual mantinha relacionamento...
O calendário de atividades do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está oficialmente fechado. Até agosto deste ano, cinco edições serão...