Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco destacou que a conduta dos agentes feriu o princípio da dignidade humana e mancha a imagem...
Desembargadora Regina Ferrari foi eleita presidente; o desembargador Luís Camolez, vice-presidente e o desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça O retorno das sessões presenciais do Tribunal...
Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinaram que ente público providencie exame de sequenciamento de genoma para uma pessoa...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um homem por ele cometer crimes de violência doméstica e familiar, ao...
Os dois filhos de um motociclista, vítima de um acidente fatal, moveram um processo para que a empresa seja responsabilizada pela conduta ilícita do condutor do...
“Em três anos, nós do Tribunal de Justiça do Acre superamos a meta que tínhamos estabelecido para chegar em seis anos. Em três anos de desenvolvimento...
O feriado nacional do dia 12 de outubro atende a Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980 Em alusão ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou Habeas Corpus para o homem flagrado com mais de 10 quilos de drogas no Aeroporto de...
Por Emanuelly Silva Falqueto | Comunicação TJAC Homem que matou a namorada, escondeu o corpo na cisterna e ainda furtou coisas da residência da vítima...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão judicial que julgou improcedente o pedido de anulação do processo administrativo disciplinar de...
Você precisa fazer login para comentar.