O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizou inspeção anual no Centro Socio-educativo Alto-Acre, na última sexta-feira, 16, no município de Brasiléia. Com...
População indígena foi atendida durante edições do Projeto Cidadão realizados nos dias 1 a 5 de agosto, nas aldeias Nova Morada em Feijó e Caucho em...
Segunda Câmara Cível aumenta valor de multa imposta para o descumprimento da obrigação de fornecer cirurgia à idoso A 2ª Câmara Cível aumentou o valor da...
Um banco que realizou cobrança por dívida que já tinha sido quitada é condenado por litigância e má-fé. A decisão foi emitida na Vara Cível da...
O maior programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Projeto Cidadão levará serviços de promoção de justiça e cidadania, nesta sexta-feira, dia...
A importância da conscientização e da motivação dos advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento dos métodos de tratamento adequado dos conflitos será o foco da...
Três homens que usaram camionete roubada de instituição pública para assassinarem uma pessoa foram condenados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio...
O Juízo da Comarca de Capixaba proferiu sentença a um homem por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, resultado de acidente de trânsito....
Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional...
Os serviços oferecidos serão de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários, sociais, de saúde, além do tradicional casamento coletivo O maior programa social do Tribunal...
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