Um banco que realizou cobrança por dívida que já tinha sido quitada é condenado por litigância e má-fé. A decisão foi emitida na Vara Cível da...
O maior programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Projeto Cidadão levará serviços de promoção de justiça e cidadania, nesta sexta-feira, dia...
A importância da conscientização e da motivação dos advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento dos métodos de tratamento adequado dos conflitos será o foco da...
Três homens que usaram camionete roubada de instituição pública para assassinarem uma pessoa foram condenados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio...
O Juízo da Comarca de Capixaba proferiu sentença a um homem por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, resultado de acidente de trânsito....
Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional...
Os serviços oferecidos serão de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários, sociais, de saúde, além do tradicional casamento coletivo O maior programa social do Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) arrecadou 852 pacotes de fraldas com as inscrições solidárias do processo seletivo para contratação de estagiários de graduação e...
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Waldirene Cordeiro, participou na segunda-feira, 12, da posse da nova equipe de ministros que irá conduzir o...
O juízo da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a reclamação de duas consumidoras pelo extravio de suas bagagens por uma companhia aérea. Consta dos autos...
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